Sujeitos Do DIP Flashcards
Nomeia os principais sujeitos do DIP.
Estados, outras coletividades internacionais e indivíduos.
Quais dos sujeitos do DIP foram os principais participantes na formação (criação e estabelecimento) do mesmo?
Estados.
Quais dos sujeitos do DIP foram aparecendo de forma crescente no contexto internacional e estabeleceram relações com os Estados e/ou entre si?
Coletividades Internacionais.
Dá exemplos de coletividades internacionais.
Igreja Católica, Cruz Vermelha, Ordem de Malta, etc.
A par de quem é que as coletividades internacionais têm exercido um papel ativo no seio da comunidade internacional?
A par das Organizações Internacionais.
Porque é que a participação das coletividades internacionais ocorre atualmente?
Ocorre porque, inicialmente, os Estados se predispuseram ao estabelecimento de relações.
O que é que a ONU veio esclarecer?
A ONU veio esclarecer que os sujeitos do DIP não têm de ser necessariamente idênticos quantos à sua natureza ou ao âmbito dos seus direitos.
Como se assume a especial natureza da personalidade jurídica internacional dos particulares (indivíduos)?
Esta é mediatizada pelo Estado ou por outro ente jurídico internacional que sancionam a atribuição de direitos ou obrigações aos indivíduos.
Que atributo devo ter para ser considerado como sujeito do DIP?
Personalidade Jurídica.
Que sujeitos do DIP têm personalidade jurídica por excelência?
Estados e Coletividades.
Como é atribuída a personalidade jurídica do DIP aos indivíduos?
Os indivíduos são sujeitos mediatos: a sua personalidade jurídica é mediatizada, ou seja, há uma interferência dos Estados ou das Coletividades para que os direitos e obrigações se repercutam no indivíduo.
Qual é a principal falência do DIP?
Parca coercibilidade.
O que significa o facto do DIP ter “parca coercibilidade”?
Não é passível de ser imposto pelo uso da força (problema do veto, vinculatividade das recomendações). Mas a I Guerra Mundial veio mudar um pouco isso.
Que sujeito do DIP surge como sujeito passivo (em regra, posição que ocupam perante este direito)?
O indivíduo.
Em que circunstâncias particulares os indivíduos podem exercer direitos ou cumprir obrigações decorrentes do DIP sem a mediatização estatal?
Alguns exemplos paradigmáticos são: 1) quando os indivíduos podem recorrer diretamente a tribunais internacionais; 2) quando os indivíduos são os que sofrem diretamente as sanções impostas pelo DIP.
