Fundamento Sociológico Do DIP Flashcards
O que é o fundamento sociológico do DIP?
É aquilo que consubstancia a existência de um DIP.
Quais são os 5 fenómenos do fundamento sociológico do DIP?
1) Existência de uma pluralidade de sujeitos.
2) Existência de uma concessão de soberania.
3) Existência de relações económicas internacionais.
4) Guerra (sobretudo o pós-guerra, onde é preciso encontrar soluções)
5) Consciência e aceitação de diversos princípios internacionais.
Qual foi a base/fundamento essencial à emergência de um DIP?
Cooperação internacional entre Estados num primeiro momento (previstamemte) e, posteriormente, a cooperação entre estes e outras comunidades internacionais (OIs, Igreja Católica, etc).
Qual é o ensinamento de Verdross?
O DIP resultou de uma pluralidade: não havia necessidade de um DIP caso a comunidade internacional não contasse com uma pluralidade de sujeitos carentes de interação para além do limite da sua atuação. Estes, entretanto, assaltados pela consciência, perceberam que não podem substituir isoladamente.
Como se caracteriza a sociedade internacional?
A sociedade internacional é poliárquica, pautada por diversas manifestações de poder.
Qual foi o primeiro momento da evolução do conceito de soberania?
No século XVI opera-se o primeiro grande aprimoramento da ideia de soberania: começa-se a teorizar as relações entre o poder temporal (exercido pelo homem) e o poder religioso (exercido no seio de uma convicção espiritual convertida em realidade pelo Chefe da Igreja). Começam a avançar ténues sensibilidades quanto à independência do poder temporal face ao poder religioso.
O que disse Bodin sobre a soberania estadual?
Bodin definiu a soberania estadual como o poder supremo sobre os cidadãos e os súbditos, mas ainda vinculada a um poder divino.
Até quando se manteve a definição de Bodin de soberania estadual?
A definição manteve-se até à emergência do pensamento político renascentista - onde se vem proclamar a autonomia da esfera política em relação à religiosa.
O que disse Maquiavel?
Maquiavel introduz na teoria política a expressão “stato”, para designar a comunidade política onde se verifica uma autonomia da esfera política em relação à religiosa.
O pensamento de Maquiavel conduziu à construção de uma “Razão de Estado”. Em que se define?
Aquela que se sobrepõe a tudo e à qual todos se têm de submeter, não lhe sendo imposto qualquer limite decorrente da esfera ético-religiosa.
Qual era a ideia de Estado soberano para Bodin?
O poder confiado a uma única pessoa, em regra monarca, que não conhece qualquer limite e que acima dele só se encontra o seu Deus.
Que impacto teve, na construção do DIP, a leitura de estado soberano de Maquiavel?
Os Estados voltaram-se outra vez para dentro de si mesmos, circunstância que é apenas alterada (mas não de forma significativa) pela Revolução Francesa - transferência de poder do monarca para o povo.
O que é que a Revolução Industrial veio alterar?
A Revolução Industrial veio mostrar aos Estados a necessidade de estes se voltarem para fora: veio por a descoberto uma necessidade de inter-relação/interdependência além fronteiras - os Estados não eram auto-suficientes.
O que é que a necessidade de interdependência além fronteiras veio propiciar?
Isto propiciou o estabelecimento de relações económicas e comerciais internacionais, retirando protagonismo ao conceito de uma soberania absoluta, assente na ideia de que os Estados são sociedades perfeitas - os Estados são finitos/dependentes.
Explica o conceito de soberania relativa (que ainda hoje se coloca).
Os Estados não podem, sem o seu consentimento, ser submetidos a uma autoridade superior; no entanto, quando a reconhecem não podem negá-la posteriormente, nem se recusar (posteriormente) a cumprir as normas a que previamente se vincularam.
