Conceito Flashcards

1
Q

Define o conceito de DIP.

A

Relações públicas que se estabelecem a nível internacional, entre sujeitos do direito internacional.

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Q

Quem são os principais sujeitos do DIP?

A

Estados e Organizações Internacionais.

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3
Q

De que trata o Direito Internacional Privado?

A

Trata das relações comerciais (contratos).

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4
Q

Qual é a definição atual de DIP?

A

Conjunto de normas jurídicas e de princípios gerais de direito reguladores das RI que se estabelecem entre os membros (ou sujeitos) da comunidade internacional.

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5
Q

Quais são as vantagens da definição atual de DIP?

A
  1. Capaz de nos apresentar um conceito unitário.
  2. Contempla todos os sujeitos do direito internacional.
  3. Capaz de incorporar o objeto do direito internacional.
  4. Permite perceber que estamos perante um fenómeno jurídico e não meramente político (de cortesia).
  5. Suficientemente ampla.
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