Conceito Flashcards
1
Q
Define o conceito de DIP.
A
Relações públicas que se estabelecem a nível internacional, entre sujeitos do direito internacional.
2
Q
Quem são os principais sujeitos do DIP?
A
Estados e Organizações Internacionais.
3
Q
De que trata o Direito Internacional Privado?
A
Trata das relações comerciais (contratos).
4
Q
Qual é a definição atual de DIP?
A
Conjunto de normas jurídicas e de princípios gerais de direito reguladores das RI que se estabelecem entre os membros (ou sujeitos) da comunidade internacional.
5
Q
Quais são as vantagens da definição atual de DIP?
A
- Capaz de nos apresentar um conceito unitário.
- Contempla todos os sujeitos do direito internacional.
- Capaz de incorporar o objeto do direito internacional.
- Permite perceber que estamos perante um fenómeno jurídico e não meramente político (de cortesia).
- Suficientemente ampla.