Subevenção

Question 1

Subvenção governamental - Definição

Answer 1

Incentivos tributários de IR na forma de isenção ou redução

Question 2

Subvenção governamental - Reconhecimento

Answer 2

imposto total no resultado como se devido fosse, em contrapartida à receita de subvenção equivalente, a serem demonstrados um deduzido do outro.

Question 3

Subvenção Condicionada
Classificação Ativo Monetário e Não Monetário

Answer 3

• Ativo Monetário - Receita Diferida (Passivo)
• Ativo Não Monetário - Receita Diferida (Passivo) ou Redutora do Ativo (Ativo)

Mensurados ao Valor Justo

Question 4

SUBVENÇÃO para BEM DEPRECIÁVEL

Answer 4

RECEITA DIFERIDA (AO LONGO DA VIDA ÚTIL)

Question 5

Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista segurança de que (2)

Answer 5

(a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas; e

(b) a subvenção será recebida

Question 6

Características Subvenções

Answer 6

=> mensuração inical ao VALOR JUSTO (exceção valor nominal)

=> classificadas como RESERVAS DE LUCROS (ver item 15B CPC 07)

=> o valor justo não varia.

Question 7

valor da subvenção governamental não seja
distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas, fazendo-se necessária a retenção

Answer 7

após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados.

Question 8

Quando houver exigência do Governo para a liberação da subvenção, ela será reconhecida como passivo, sendo apropriada como receita ao longo do período da subvenção

Porém quando não houver exigências ou condições, a subvenção é reconhecida diretamente como receita.

Answer 8

Com Exigências = Passivo

Sem Exigências = Receita