PL Flashcards
Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada,
em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como
acréscimo do custo de aquisição de tais ações
Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como
redução do lucro ou acréscimo do prejuízo
na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações
não afetando o resultado da entidade.
Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser
contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido
Os custos de transação de captação não efetivada devem ser reconhecidos como
despesa no resultado do período em que se frustrar essa captação.
Ganhos:
Ganhos com colocação de Debêntures => Prêmios a amortizar ( Passivo )
Ganhos com emissão de AÇÕES => Aumenta o PL(“Ágio na emissão de ações” - Reserva de Capital)
Custos
Gastos com colocação de Debêntures e obtenção de Empréstimos => Retifica o Passivo
Gastos com emissão de AÇÕES => Retifica o PL(“Custo com emissão de ações” - retif do Cap Social)
Ações em Tesouraria (4) regras
- precisa ter saldo, lastro = Lucro Acumulado ou Reservas (exceto Legal)
- Custo de transação soma
- nenhuma movimentação afeta resultado
- sem voto sem dividendo
Lucro (Ágio) com Ações em Tesouraria =
Reserva de Capital
considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores (2)
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte
Reservas de Lucros a Realizar
(definição)
montante de dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou nos termos da lei que ultrapassar a parcela realizada de lucro líquido do exercício
O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na (2)
- integralização ou no aumento do capital social
- na distribuição de dividendos
a contabilização da contrapartida do lançamento da reversão da reserva de lucros a realizar constituída em anos anteriores, quando os lucros nela contidos forem realizados financeiramente.
CESPE -> direto para dividendos a pagar
FGV -> lucros acumulados e depois dividendos a pagar
A Reserva de Contingência serve para prováveis perdas futuras, justamente para se manter uma
UNIFORMIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS DIVIDENDOS
As reservas de Capitais moram em P A R(r) I (S)
UTILIZAÇÃO
- Pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando esta vantagem lhe for assegurada no estatuto;
- Absorção de prejuízos, quando estes ULTRAPASSAREM os lucros acumulados e reservas de lucros;
- Resgate, reembolso ou compra de ações;
- Resgate de partes beneficiárias
- Incorporação do Capital Social
