STF

Question 1

Cabe precipuamente ao STF…?

Answer 1

A Guarda da C.F.

Question 2

Quantos membros compõem o STF?

Answer 2

11.

Question 3

Como é feita a nomeação dos membros?

Answer 3

Pelo Presidente da República.

• cidadãos entre 35 e 65 anos
• notável saber jurídico
• reputação ilibada

Question 4

Como é feita a aprovação dos membros do STF?

Answer 4

Pela maioria absoluta do Senado Federal. (2/3)

Question 5

Recurso ordinário, cabe julgar o quê?

Answer 5

a) HC, MS, MI, HD em que:
(I) for denegatória a decisão;
(II) Decididos em única instância pelos tribunais Superiores.
b) Crime Político.

Question 6

Em recurso extraordinário, cabe julgar o quê?

Answer 6

a) Lei local contestada em face de Lei Federal.
b) Lei ou Ato do governo local contestado em face da Constituição Federal.
c) Causas decididas em única ou última instância quando:
(I) contrariar C.F.
(II) declarar inconstitucional Tratado ou Lei Federal.

Question 7

Infração Penal Comum

Answer 7

.

Question 8

Infração Penal comum e Crime de Responsabilidade

Answer 8

.