Poder judiciário Flashcards
1
Q
Quantos membros compõem o CNJ?
A
15 membros.
2
Q
Como é feita a nomeação dos membros?
A
Cada membro é indicado pelo respectivo órgão, a nomeação se dá pelo Presidente da República.
3
Q
Como é a aprovação dos membros nomeados?
A
Maioria absoluta do Senado Federal.
4
Q
Os atos do CNJ podem ser revistos?
A
Sim, somente pelo STF.
5
Q
Quem é o presidente do CNJ?
A
Presidente do STF, na sua ausência//impedimento, o vice-presidente do STF.
6
Q
Quem é o ministro corregedor?
A
Ministro do STJ.
7
Q
O ministro corregedor recebe distribuição de processos?
A
NÃO. Ele fica excluído da distribuição dos processos no tribunal.
8
Q
Quais as funções do ministro Corregedor?
A
Receber, exercer e requisitar.
COMPLEMENTAR
