Sociologia do Direito

Question 1

Quem criou a sociologia?

A que pensamento o criador se filiava?

Que experiência o criador queria trazer para a ciência humana?

Answer 1

O termo Sociologia foi criado por Augusto Comte.

Comte filiava-se à escola positivista, criada no século XX.

Comte queria trazer para o campo da ética e da vida social o mesmo rigor de análise e raciocino das ciências exatas.

Comte defendia um saber positivo em oposição ao saber metafísico.

Question 2

Qual o objeto de estudo da sociologia do Direito?

Answer 2

A sociologia do Direito tem por objeto a investigação, por meio de métodos e técnicas de pesquisa empírica , do fenômeno social jurídico, entendendo que a sociedade influência na formação do Direito, assim como o Direito molda as relações sociais.

Question 3

Agenda 2030 foi desenvolvida pela ONU, em 2018, e traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2016/2030)!

Answer 3

Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional número 9 do Poder Judiciário Brasileiro!

Question 4

Modelos de gestão pública já existentes no Brasil

• Patrimonialista
• Burocrática
• Gerencial

Answer 4

• Patrimonialista: o Estado era considerado patrimônio dos governantes, havendo uma confusão entre o que era público e o que era privado.
• Burocrático (Século XIX): separação do público do privado. Surgiu uma hierarquia funcional e a ideia de carreira pública e profissionalização do servidor, havendo um controle prévio e rígido em todos os processos.
• Gerencial (última década século XX): flexibilidade no mecanismo de controle dos procedimentos e atos administrativos, concentrando-se na eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos e na redução de custos. Descentralização dos serviços e redução dos níveis hierárquicos.

Question 5

Bases fundamentais de uma gestão!

Answer 5

1 - Planejamento;

2 - Organização: associação de pessoas com divisão de tarefas. Medição da eficácia e eficiência;

3 - Direção: execução ou liderança. Orientação, motivação;

4 - Controle: busca assegurar que as outras etapas se ajustem aos objetivos.

Question 6

A incidência do Direito sobre as relações humanas sociais é responsável pela qualificação dos vínculos humanos e sociais - relações sociais se tornam relações jurídicas!

Answer 6

A interferência do Direito sobre as ações sociais e os fatos sociais se dá certo usando estes entram no campo de incidência de uma norma jurídica!

Question 7

Escolas a respeito das relações jurídicas

• Teoria Personalista
• Teoria Normativista
• Teoria Objetivista
• Teoria Jusnaturalista
• Teoria Positivista

Answer 7

• Teoria Personalista: vínculo entre 2 ou mais sujeitos estabelecidos diante de um objeto.
• Teoria Normativista: Relação do sujeito com a norma jurídica. Os contratos veiculam duas relações jurídicas para cada sujeito envolvido.
• Teoria Objetivista: indeterminação do sujeito passivo. A relação jurídica tem um relação intersubjetiva, vínculo entre duas ou mais pessoas; e esse vínculo corresponde a uma hipótese normativa, de forma que deriva consequência obrigatória.
• Teoria jusnaturalista: relação jurídica é a relação social reconhecida pelo Direito, uma vez que é anterior ao próprio Direito.
• Teoria Positivista: relação jurídica só existe a partir da normatização pelo Direito, as normas é que fazem surgir relações jurídicas.

Question 8

Para regular as relações sociais, as sociedades legitimam as normas, sejam elas legais ou sociais.

Assim

Tanto a punição social quanto a punição legal fazem parte da estruturação normativa da sociedade!

Answer 8

O indivíduo em sociedade está constantemente cercado pela coerção!

Question 9

Para a escola sociológica do Direito, o Direito teria surgido em função do homem coletivamente considerado!

Answer 9

Isso porque o ser humano é gregário por natureza, mas essa coexistência possui o germe da conflituosidade, servindo o Direito como um mínimo de regramento para a subsistência!

Question 10

O Direito é a forma específica de controle social nas sociedades complexas!

Trata-se de um controle formal!

Características

Answer 10

1 - Explícitas;

2 - Protegidas pelo uso de sanções; e

3 - Interpretadas e aplicadas por agentes oficiais.

Question 11

Uma vez organizado, o Estado criou as leis e o seu sistema jurídico!

Planos em que se opera a intervenção estatal

Answer 11

• Plano abstrato: regras de convívio social.
• Plano concreto: intervenção estatal propriamente dita, em que o Estado Juiz leva a efeito a jurisdição.

Question 12

As fontes MATERIAIS ou PRIMÁRIAS do Direito estão relacionadas com os VALORES da VIDA SOCIAL que orientam o legislador na criação das normas jurídicas!

Question 13

Opinião pública é o pensamento predominante do grupo sobre uma determinada pessoa ou questão !

Esse pensamento coletivo não é a soma de todas as opiniões particulares nem sua síntese, mas, sim, o resultado mais ou menos estabilizado.

Esse pensamento coletivo É UM NOVO PRODUTO, UMA NOVA REALIDADE, um modo ser adjetivo derivado da vida individual!

Answer 13

Tendo em vista o poder de influência da opinião pública, ela atua como um mecanismo INformal de controle social!

A opinião pública é importante para a sociologia porque ela orienta o legislador, revelando questões sociais relevantes, indica dos as mudanças que precisam ser feitas, MAS nem sempre deverão as instituições públicas submeter-se à opinião pública!

Question 14

A comunicação é um processo de intersubjetividade recíprocas expresso por um conjunto de sinais!

A transmissão de informações acontece através de mensagens enviadas por um emitente para um receptor ou destinatário através de um código que necessita ser decodificado e que depende de um canal, contexto ou contato!

Answer 14

A comunicação de massa compreende toda situação interativa na qual não existe a possibilidade, pela parte dos receptores, de responder a mensagem enviada pelo emissor!

Sempre que possível, em manifestações públicas ou perante os meios de comunicações, o magistrado deverá optar pela clareza e objetividade!

Question 15

Princípios que regem o relacionamento do magistrado com a mídia

Answer 15

1 - Transparência

->Ativa
->Passiva

2 - Papel contra majoritário do Poder Judiciário

3 - Deveres legais.

Question 16

Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e equitativa, e cuidar especialmente:

I - para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores;
II - de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério.

Answer 16

Art. 13. O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.

Question 17

Art. 15. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

Answer 17

Art. 16. O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.

Question 18

O conflito é inerente ao homem e, portanto, à sociedade. Quando ocorre esse conflito, é possível promover uma aproximação entre os litigantes através do diálogo e da cooperação para a boa solução do conflito e o devido resguardo da relação social!

Answer 18

A sociedade, tradicionalmente, acaba por se dirigir ao Judiciário para a solução os seus conflitos, mas este se encontra cada vez mais sobrecarregado!

Daí a necessidade de se buscar fórmulas de consenso para que a pretensão resistida chegue a bom termo!

Question 19

Classificação da decisão dos litígios

Answer 19

• Autocomposição

->Negociação
->Mediação
->Conciliação

• Heterocomposição

->Arbitragem
->Decisão judicial

Question 20

Negociação

Comunicação voltada à persuasão. As partes têm, como regra, total controle sobre o processo e seu resultado!

Tipos de Negociação!

&

Técnicas de Negociação!

Answer 20

Tipos de Negociação

• Negociação distributiva: a meta dos indivíduos se restringe à barganha, à lógica da escassez. O elemento em disputa é considerado limitado.
• Negociação integrative: primeiro se busca compreender o interesse dos envolvidos e depois cria opções. A lógica é da presunção de abundância. Flexibilidade na negociação.

———————.

Técnicas de Negociação

• Separar as pessoas dos problemas: as partes envolvidas trabalham lado a lado, atacando o conflito e não a si mesmas.
• Focar nos interesses dos envolvidos e não nas suas posições: a posição assumida na negociação obscurece os interesses. Quando há conflito, nem sempre as partes buscam as mesmas coisas e têm os mesmos interesses. Pode haver interesses comuns e compatíveis.
• Criar opções de ganho mútuo: construção de alternativas e soluções possíveis para resolver o conflito. Em vez de buscar uma resposta única, cria opções. Brainstorming.
• Mapear critérios objetivos para legitimar a escolha das opções: os critérios objetivos são aqueles que independem da vontade pura e simples das partes - valor de mercado, opinião especializada, costumes, previsão legal.

Question 21

Conciliação Extraprocessual

• Conflitos ainda não jurisdicionalizados;
• Pode constituir, desde logo, título executivo extrajudicial, com a assinatura de testemunhas;
• Pode ser encaminhado à homologação judicial!

Answer 21

Conciliação Endoprocessual

• Já foi instaurado o processo;
• O juíz homóloga o acordo;
• Faz coisa julgada material, constituindo-se em título executivo judicial!

Question 22

Princípios norteadores dos métodos meditativos

Answer 22

1 - Confidencialidade;

2 - Imparcialidade;

3 - Voluntariedade;

4 - Autonomia da vontade das partes.

Question 23

O conciliador, que atuará PREFERENCIALMENTE nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem!

Answer 23

Conciliação tem “N” de não conhecem!

Question 24

A arbitragem é um modelo de justiça privada, semelhante ao sistema de justiça pública, tendo

• jurisdição contenciosa;
• contraditório (colhe depoimento das partes, ouve-se testemunhas, realiza-se perícias);
• julgamento feito por um terceiro estranho em relação às partes (o árbitro escolhido por elas decide o conflito, as partes não têm o poder de decisão)!

Answer 24

O Estado confere à arbitragem algumas faculdades jurisdicionais, como

• outorgar às decisões arbitrais força de coisa julgada, sem a necessidade de homologação pelos Tribunais;
• sua sentença vale como título executivo.

Question 25

Formas de instauração da arbitragem

Answer 25

1 - Cláusula compromissória; e

2 - Compromisso arbitral (a controvérsia já existe).

Question 26

Art. 1. São princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.

Answer 26

I – Confidencialidade - dever de manter sigilo sobre todas as informações obtidas na sessão, salvo autorização expressa das partes, violação à ordem pública ou às leis vigentes, não podendo ser testemunha do caso, nem atuar como advogado dos envolvidos, em qualquer hipótese;

II – Decisão informada - dever de manter o jurisdicionado plenamente informado quanto aos seus direitos e ao contexto fático no qual está inserido;

III – Competência - dever de possuir qualificação que o habilite à atuação judicial, com capacitação na forma desta Resolução, observada a reciclagem periódica obrigatória para formação continuada;

IV – Imparcialidade - dever de agir com ausência de favoritismo, preferência ou preconceito, assegurando que valores e conceitos pessoais não interfiram no resultado do trabalho, compreendendo a realidade dos envolvidos no conflito e jamais aceitando qualquer espécie de favor ou presente;

V – Independência e autonomia - dever de atuar com liberdade, sem sofrer qualquer pressão interna ou externa, sendo permitido recusar, suspender ou interromper a sessão se ausentes as condições necessárias para seu bom desenvolvimento, tampouco havendo dever de redigir acordo ilegal ou inexequível;

VI – Respeito à ordem pública e às leis vigentes - dever de velar para que eventual acordo entre os envolvidos não viole a ordem pública, nem contrarie as leis vigentes;

VII – Empoderamento - dever de estimular os interessados a aprenderem a melhor resolverem seus conflitos futuros em função da experiência de justiça vivenciada na autocomposição;

VIII – Validação - dever de estimular os interessados perceberem-se reciprocamente como serem humanos merecedores de atenção e respeito.

Question 27

Fases do procedimento de mediação/conciliação

Answer 27

1 - Pré-mediação/conciliação: o terceiro ouve a narrativa das partes individualmente e lhes explica como se dará o procedimento.

2 - Abertura

a) Terceiro se apresenta e pede que as partes se apresentem;
b) Identifica e diferencia os papéis de cada um dos envolvidos;
c) Verifica a representação das partes;
d) Diferencia o papel do conciliar do papel do juíz;
e) Explica em linhas gerais como se dará o procedimento.

3 - Investigação inicial do conflito: desenvolvimento da conciliação/mediação, relato do caso sob a perspectiva das partes.

4 - Desenvolvimento: partes discutem as possibilidades.

5 - Redação do Termo e encerramento.

Question 28

Principais técnicas de mediação e de conciliação!

Answer 28

1 - Escuta ativa: oitiva atenta no que as pessoas envolvidas estão falando.

2 - Acolhimento e legitimação: terceiro acolhe as emoções, anseios e preocupações manifestadas pelas partes.

3 - Perguntas ou questionamentos: a postura questionadora do terceiro instiga a autonomia das partes d uma postura colaborativa.

4 - Resumo e reformulação: realizar resumos e estratégias relacionadas à reformulação dos relatos das partes instiga a escuta mútua e a adequada compreensão.

5 - Inversão de papéis: fazer com que uma das partes em conflito se veja no lugar da outra.

6 - Reuniões individuais (cáucus).

7 - Cheque ou teste de realidade.

Question 29

Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados!

Tem como pauta a escuta de todas as pessoas envolvidas no conflito!

Answer 29

No âmbito do Poder Judiciário, a justiça restaurativa busca, quando possível, realizar o encontro entre vítima e ofensor!

Aplicada em infrações de menor e maior potencial ofensivo!

Question 30

A primeira manifestação PRÉ SOCIOLÓGICA do passado está no pensamento grego!

Answer 30

Primeiro, Pré-Socráticos, os homens seriam explicados pela natureza (physis)!

Depois, os sofistas revolucionaram ao desvincularem o homem da physis, colocando o homem no centro dos debates filosóficos!

Question 31

Sócrates

Answer 31

1•

• Sócrates rejeita os sofistas, tendo em vista serem céticos e relativistas.
• Preocupação antropocêntrica.
• Para que o homem possa alcançar a verdade, precisa se afastar do senso comum e questionar a realidade.
• O humanismo socrático tem o preceito “conhece-te a ti mesmo”.

Question 32

Platão

Answer 32

2•

• Pensa a sociedade baseada no todo social, não nos indivíduos.
• Parte da sociedade para o indivíduo.
• A sociedade ideal seria hierarquizada. No topo da pirâmide estariam os intelectuais, governados por um filósofo rei.

Question 33

Aristóteles

Answer 33

3•

• O homem é um animal político, ou seja, os humanos vivem em sociedade não porque querem, mas, sim, porque é da sua natureza.
• organização em camadas da vida social. O ser humano é social porque nasce, necessariamente, de uma sociedade conjugal, daí que nunca poderá viver isolado.
• Não haveria esfera do qual I interesse do indivíduo pudesse se alienar do interesse do todo.

Question 34

Agostinho

Answer 34

• A terra e as sociedades são eivaras de corrupção devido o pecado original do homem.
• Não se pode esperar plenitude de virtudes ou de justiça na sociedade, porque os indivíduos que a compõem são pecadores.
• Somente um ato de salvação divina poderá levar o homem à justiça e à virtude.
• Introduziu, na explicação social, uma primazia DO INDIVÍDUO em face da sociedade.

Question 35

Tomás de Aquino

Answer 35

• Faz uma releitura de Aristóteles, da vida social, das relações.
• Possibilidade da ação justa na sociedade, porque o homem não se salvaria apenas pela fé, mas também pela obras.
• Ainda que haja um governo geral de tudo por Deus, há um governo da criatura racional, mediante sua vontade, sobre si mesmo.

Question 36

As explicações teológicas sobre a sociedade servirão de fundamento para o absolutismo, tendo em vista que Deus, que é absoluto, é quem dar poderes ao monarca, sendo, portanto, este também absoluto!

Absolutismo seria um contrato pelo qual Deus delegava poderes ao rei!

Answer 36

Saindo da Teologia, tem THOMAS HOBBES

Hobbes levanta o poder estatal como fundamental para apaziguar os conflitos entre os seres humanos, maus por natureza. Para aplacar a guerra de todos contra todos, levanta-se um poder monárquico absoluto.

Hobbes se opõe tanto ao modelo sociológico de Aristóteles, em que o homem é um animal político; quanto ao modelo teológico que explicava o poder absoluto de Deus!

Contrapondo-se à Hobbes, tem os ILUMINISTAS

Os iluministas tem como base, também, o contrato social, acreditando que o indivíduo não é, por natureza, social, mas, sim, individualista.

MAS, para os iluministas, o contrato social é que dará fundamento ao rompimento com o absolutismo!

Question 37

Iluminismo!

Answer 37

• o Iluminismo se insurgia contra o pretenso mandato de poder de Deus ao soberano.
• O Iluminismo não explica a sociedade a partir dela mesma, mas a partir do indivíduo tomado como núcleo (explicação da sociedade que começa pelo indivíduo).
• O Iluminismo não se atribui à causas divinas a distinção de condição entre indivíduos. A sociedade é pensada como composta de pessoas formalmente iguais que, por razão de suas próprias dinâmicas pessoais, se tornam desiguais.

Question 38

Augusto Comte

Estágios do saber humano

Answer 38

1 - Fase infantil / Conhecimento teológico

-> Conhecimento teológico anímico: observação da ação dos animais, das imagens e dos fenômenos naturais.
-> Conhecimento teológico politeísta: vários deuses, cada qual possuindo uma função específica nos destino dos homens e da natureza.
->Conhecimento teológico monoteístas: existência de um único Deus, que seria absoluto como causa de todas as coisas.

2 - Fase adulta / Conhecimento metafísico: tenta criar uma resposta Absolut para todas as coisas através de conceitos abstratos, como nação, povo, humanidade.

3 - Fase do conhecimento positivo e relativo: não se quer mais compreender as causas dos fenômenos, mas sim observá-los para se estabelecer as leis que os governam.

O conhecimento positivo tem como finalidade estabelecer as leis gerais de comportamento social.

O conhecimento positivo também é relativo, porque o conhecimento sempre será sistemático, as leis gerais de comportamento só valerão para o sistema (sociedade) estudado (em contraposição à ideia metafísica de verdade absoluta).

Question 39

Émile Durkheim

Answer 39

Fundador da Sociologia Jurídica

• A sociologia tinha objeto próprio: os fatos sociais.
• Fato social seria toda maneira de fazer ou não, que exerceria sobre o indivíduo uma coerção exterior.
• A chave para a construção da sociedade e a obtenção do consenso e da ordem social seria a SOLIDARIEDADE entre os homens.
• A solidariedade seria os LAÇOS que unem os membros entre si e ao próprio grupo, mais ou menos resistente à forças externas.
• A solidariedade pode ser mecânica ou orgânica

-> Mecânica: sociedades primitivas. Pessoas se assemelham umas às outras por partilharem dos mesmos valores, sentimentos, caráter coletivista;
->Orgânica: sociedades modernas. Baseia-se na diferenciação dos homens, em que a consciência individual prevalece sobre a coletiva, caráter individualista.

• O Direito teria a função de restituir/restaurar a ordem social através do apaziguamento dos conflitos.

Question 40

Max Weber

Answer 40

• Separa os papéis da ciência e da política.
• Ciência neutra.
• A ciência tem a função de aclarar pensamentos e estabelecer conhecimentos, meio instrumento.
• A palavra final sobre como controlar o próprio viver é uma escolha valor ativa da ética e da política.
• A política escolhe os fins e colhe da ciência os meios.
• Maneiras de fazer política

-> Se vive para a política
-> Se vive da política

• Tipos de éticas

->Ética da convicção
->Ética da responsabilidade

• Para Weber, não existe um vínculo social intrínseco que une os indivíduos da sociedade (diferente de Durkheim).
• A sociedade, o Estado e a política se assentam na violência.
• Tipos de dominação legítima

->Dominação tradicional: hábito
->Dominação carismática: baseada nos dons pessoais e qualidades próprias do indivíduo
->Dominação legal: fundado em regras jurídicas racionais. Estado contemporâneo.

• A adoção da dominação pela legalidade fez surgir a burocratização, defendendo que seria sinônimo de eficiência, porque propiciaria um exercício de poder impessoal.

Question 41

Hegel

Answer 41

• Tradição idealista.
• Mudança das coisas, história, transformação.
• Dar um novo significado a palavra “dialética”, dizendo respeito a dois lados, duas posições.
• A dialética busca compreender as dominações e seus mecanismos, quem são os exploradores e quem são os explorador, em cada etapa da história da sociedade.
• O conflito na dialética não se resolve numa composição entre as partes, não há meio termo.

Question 42

Habermas

Answer 42

• Teoria da ação comunicativa (agir comunicativo).
• A comunicação não seria da ordem do metafísico, ou seja, não teria o condão de conduzia a uma verdade, mas, sim, criaria, simplesmente, entendimentos comuns.
• O que está em causa é o consenso e não a verdade.
• Por meio do diálogo, estabeleceria-se um vínculo comunicacional entre os sujeitos, entendimento comum.
• Consenso democrático - mais isento possível de dominação. Consenso legítimo - debates públicos que geram integração social.
• O Direito possuiria um papel central na teoria da ação comunicativa, pois seria capaz de transformar os grandes conflitos sociais em consensos, através de procedimentos legalmente disciplinados.

Question 43

Raymond Aron

Answer 43

• Defende que a maneira de distinguir os tipos puros de regimes políticos constitutivos das sociedades industriais é tomar como base a pluralidade de partidos ou a unidade partidária.
• Mito da esquerda, mira da revolução, mito do proletariado, mito da necessidade histórica.

Question 44

Sociologia do Direito Crítica

Escola de Frankfurt

Answer 44

• Tradição filosófica socialista, possui vários temperamentos.
• A ordem social capitalista seria construída a partir da própria razão.
• A exploração e as dominações não se fariam apenas quando se iriam contra o Direito, mas pelo próprio Direito.