sociedade, poder, direito e Estado + revolução e golpe de Estado

Question 1

quais são as características dos fatos sociais de Durkheim? explique-as

Answer 1

coercitividade - a força exercida sobre os indivíduos, obrigando-os, através do constrangimento, a
se conformarem com as regras, normas e valores sociais vigentes.

exterioridade - algo exterior ao indivíduo. As ações coletivas e individuais acontecem
independentes da vontade individual, são consequências de outros acontecimentos sociais como o
governo, a religião, a educação e a geografia.

generalidade - a manifestação de um fenômeno que permeia toda a sociedade.

Question 2

qual é a classificação das normas jurídicas quanto ao período de validade?

Answer 2

de vigência indeterminada (não pré-determinam o período de sua validade)

de vigência determinada (estabelecem, no momento da sua elaboração, o período em que tem vigência)

Question 3

quais são os elementos do Estado?

Answer 3

materiais: povo e território;
formal: governo soberano e independente.

Question 4

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à natureza das relações que definem?

Answer 4

substantivas (definem relações concretas)

adjetivas (disciplinam a aplicação das normas substantivas)

Question 5

quais são os postulados?

Answer 5

supremacia da Constituição, limitação do poder do Estado, meios processuais capazes de garantir as liberdades políticas e os direitos fundamentais.

Question 6

na relação Estado e direito, quais são as duas coisas fundamentais?

Answer 6

os postulados e as exigências.

Question 7

qual é a classificação das normas jurídicas quanto às relações entre si?

Answer 7

primárias (esgotam plenamente o seu conteúdo)

secundarias (tem sentido quando relacionadas com outras normas)

Question 8

revolução é a mesma coisa de uma revolta o rebelião? por quê?

Answer 8

não, pois a revolução se limita geralmente a
uma área geográfica circunscrita, é muitas vezes isenta de
motivações ideológicas, não propugna a subversão total da ordem
constituída, mas o retorno aos princípios originários que regulavam as
relações entre as autoridades políticas e os cidadãos.

Question 9

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à hierarquia?

Answer 9

constitucionais (integram a Constituição do Estado, lei superior a todas as demais. Por isso, tem super-legalidade. Compreendem, na mesma hierarquia, as Emendas à Constituição)

complementares da Constituição (complementam a Constituição, por mandamento nela expresso)

ordinária (desenvolvem os princípios constitucionais e disciplinam as matérias de competência do Poder Legislativo não tratadas na Constituição)

Question 10

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à amplitude?

Answer 10

gerais (abrangem todo um ramo do Direito ou instituição jurídica)

especiais (tratam de um aspecto particular do Direito)

individualizadas (determinam pessoas ou grupos de pessoas)

Question 11

quais são as exigências?

Answer 11

consciência de que todos tem direitos naturais, funcionamento exemplar do Poder Jurídico e empenho do Ministério Público para cumprimento da lei e poderes.

Question 12

o que é o direito de resistência?

Answer 12

direito de resistência é o direito
que todas as pessoas têm de resistir ou de se insurgir contra
fatores que ameacem a sobrevivência ou que representem
violência a valores éticos ou morais.

Question 13

diferencie povo x nação x Estado

Answer 13

Povo: aglomerado humano que obedece ao Estado, por se encontrar em seu território

Nação: agrupamento de pessoas por vínculos comunitários naturais

Estado: organização política de que se serve a Nação para realizar seus fins nacionais

Question 14

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à matéria regulada?

Answer 14

de Direito Público (regulam relações entre Estados, órgãos do poder público, ou entre relação de subordinação)

de Direito Privado (regulam relações entre particulares, ou relações de coordenação entre estes e o Estado ou órgão público)

Question 15

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à qualidade do imperativo?

Answer 15

afirmativas ou imperativas (ordenam determinada conduta)

proibitivas (proíbem determinada conduta)

facultativas (permitem determinada conduta)

punitivas (estabelecem penalidades)

Question 16

diferencie norma jurídica da norma costumeira

Answer 16

a norma jurídica determina uma regra obrigatória a ser seguida para haver justiça, já a costumeira apenas determina uma conduta para tornar o convívio mais agradável.

Question 17

quais são as 3 formas de poder, de acordo com Bobbio, e o que caracteriza cada uma delas?

Answer 17

poder econômico: exercido por quem tem posse dos bens materiais e do dinheiro. É o poder econômico que mantém o funcionamento do sistema
capitalista e que faz com que os trabalhadores sujeitem-se ao poder do patrão.

poder ideológico: exercido por quem tem a capacidade de criar ideias e ideologias e, com isso, influenciar os outros.

poder político: poder oficial que controla o Estado e detém o direito de uso da força física contra os membros de uma comunidade política.

Question 18

o Estado é o criador do Direito? Por quê?

Answer 18

não, pois ele é apenas uma das fontes de validade do Direito.

Question 19

o que seriam razões para movimentos de resistência?

Answer 19

a tirania, a opressão e a
corrupção.

Question 20

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à aplicabilidade?

Answer 20

autoaplicável (aplica-se imediatamente, por força de seu próprio preceito)

regulamentável (depende de outra, para a sua aplicação)

Question 21

o Poder Público assegura o cumprimento do direito através de que?

Answer 21

sanções

Question 22

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à vontade dos destinatários?

Answer 22

impositivas, coativas ou cogentes (obrigam independentemente da vontade das
partes, por atenderem, de forma mais direta, o interesse geral)

facultativas, permissivas ou supletivas (obrigam na ausência da vontade das partes)

Question 23

qual é a classificação das normas jurídicas quanto ao território em que vigoram?

Answer 23

federais, estaduais e municipais

Question 24

por que o Estado é dimâmico?

Answer 24

porque a sociedade é dinâmica.

Question 25

quais são as características da norma jurídica?

Answer 25

especifico: atributividade imperativa. Confere à pessoa lesada, efetiva ou potencialmente.

generalidade ou impessoalidade: fixa tipos, princípios, abrangendo a todos indistintamente;

abstratividade: dispõe para situações hipotéticas e não para casos concretos;

permanência: vigora enquanto for adequada à vida social, seja por tempo previamente
estabelecido ou por período indeterminada;

heteronomia: impõe o seu preceito por uma pressão exterior, variável em intensidade;

coatividade: reprime a violação constrangendo, quando necessário;

igualdade: procura realizar uma equivalência entre as relações.

Question 26

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à sanção?

Answer 26

perfeitas (cominam a nulidade do ato que as infringir)

mais-que-perfeitas (além da nulidade do ato, impõem outra sanção ao infrator)

menos-que-perfeitas (deixam persistir o ato, desde que observadas certas formalidades, ou paga determinada multa)

imperfeitas (definem institutos jurídicos)

Question 27

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à rigidez do preceito?

Answer 27

rígida (aplicada sem qualquer margem de arbítrio)

flexível (permite ao juiz dilatar ou restringir o seu preceito)

Question 28

qual é a classificação das normas jurídicas quanto ao sistema jurídico?

Answer 28

estrangeiras, nacionais e de direito uniforme (adotadas em mais de um Estado)

Question 29

o que configura um golpe de Estado?

Answer 29

como uma tentativa de substituição das
autoridades políticas existentes dentro do quadro instituciona e é um ato realizado por órgãos
do próprio Estado.

Question 30

o que é disposição legal?

Answer 30

é uma forma de manifestação do Direito Positivo, que pode conter, ou não, uma
norma jurídica.

Question 31

diferencie coatividade x coação

Answer 31

coatividade é a possibilidade de exercer o constrangimento exterior e a coação é ato de constranger alguém a agir contra a própria vontade.

Question 32

o que é desobediência civil?

Answer 32

a desobediência civil é uma forma de protesto contra um poder
político.

Question 33

quais as características da ciência do direito?

Answer 33

humanista: não pode prescindir dos conhecimentos das demais ciências que estudam o homem;

crítico: participa diretamente das virtudes e dos defeitos da inteligência e da vontade humanas, trazendo consigo elementos
contraditórios;

prático: conhece para aplicar e, assim, as suas teorias e construções tem valor quando conforme à realidade social a que
deverão ser aplicadas;

histórico: suas instituições são fatos da cultura que, por isso, reclamam o elemento histórico para a sua explicação;

nacionalista: reflete as necessidades do sistema social que a elaborou e ao qual se aplica.

Question 34

qual é a classificação das normas jurídicas quanto à fonte de onde provém?

Answer 34

de direito escrito (promanam de órgãos especialmente criados para a sua elaboração mediante processos formais)

de direito consuetudinário (costumes e usos sociais)

de direito jurisprudencial (resultam da atividade jurisdicional de órgãos estatais)

Question 35

para Durkheim, o que é fato social?

Answer 35

fato social é tudo aquilo que é coletivo, exterior ao indivíduo e coercitivo, tem existência própria e não depende do que o indivíduo faz em particular.

Question 36

fale sobre o caráter dinâmico do Estado

Answer 36

sua dinamicidade advém da dinamicidade da sociedade.
não pode ser identificado com tipos ideais.

Question 37

o que são cláusulas pétrias? dê exemplos

Answer 37

são aquelas que ninguém pode mudar, como a forma federativa do Brasil, o voto direto e secreto, a separação dos poderes,o os direitos e as garantias individuais.