poder constituinte Flashcards
qual a diferença entre poder constituinte e poder de reforma?
enquanto poder constituinte é o poder máximo, a maior expressão de poder político, o poder de reforma sofre restrições do próprio poder constituinte.
O poder constituinte tem muito mais liberdade de
atuação, o reformador ou revisor apenas realiza o que a própria Constituição autoriza por vontade daquele.
O poder reformador é derivado e vinculado ao poder constituinte.
sobre os graus do poder constituinte, o que é o grau originário?
age de primeiro grau, de forma pré-jurídica (desenvolvimento da constituição), como criador do direito.
o poder constituinte de primeiro grau pode ser relacionado a que? e o de segundo grau?
o de primeiro grau relaciona-se a constituição federal, e o de segundo grau relaciona-se com as constituições estaduais.
e quanto a duração do poder constituinte?
é permanente, já que representa
o poder da sociedade, porém uma nova ordem jurídica poderá surgir se o
povo decidir pela ruptura, principalmente por meio de uma revolução.
sobre os graus do poder constituinte, o que é o grau derivado?
age de segundo grau. de forma pós-jurídica (depois da constituição), como mantenedor do direito.
qual o conceito de Poder Constituinte?
é o poder inaugural, originário, do povo. representa a soma dos valores e anseios da nação, que também usa-se de base para as leis.
qual a diferença entre poder constituinte e poder de reforma?
enquanto poder constituinte é o poder máximo, a maior expressão de poder político, o poder de reforma sofre restrições do próprio poder constituinte.
qual é a força ou autoridade que possui condições de
mudar a maneira coletiva de viver de uma comunidade nacional?
o poder constituinte, pois dele deriva toda a normatização constitucional.
