sistemas processuais penais Flashcards
Sistema inquisitivo caracteristicas
a) não garante imparcialidade do juiz
b)inexistem regras de igualdade e liberdade processuais
c)processo escrito e secreto
d)se desenvolve por impulso oficial
e)confissão é elemento suficiente para condenação
f)permite-se tortura
sistema acusatório caracteristicas
a) existência de contraditorio
b)as partes se encontram em pé de igualdade
c)o processo é publico, excepcionalmente permite-se uma publicidade restrita ou especial
d)as funções de acusar, defender e julgar sao atribuídas a pessoas distintas, juiz não inicia processo
e)processo oral ou escrito
f)igualdade de direitos e obrigações entre as partes
g)iniciativa do processo cabe a parte acusadora( ofendido, representante legal , qualquer cidadão do povo em crimes de responsabilidade ou MP)
sistema misto caracteristicas
a)combina elementos acusatórios e inquisitivos em maior ou menor medida
b)constituído de instrução inquisitiva de investigação preliminar e instrução preparatória e conduzida por um juiz e de um posterior juízo contraditório em que sao assegurados todos os direitos do acusado e a independência entre acusação, defesa e juiz.
Sistema adotado no Brasil
Sistema acusatório, só que não puro, há traços do sistema inquisitivo
