Sistemas do Processo Penal

Question 1

Quais são os sistemas do processo penal e qual é adotado pelo BR?

(3)

Answer 1

1. Inquisitorial
2. Acusatório - adotado pelo BR
3. Misto ou francês

Question 2

Quais são as características do Sistema Inquisitório?

Answer 2

• concentração de poderes na mãos de 1 pessoa;
• acusado (réu) como objeto do processo;
• Juiz Inquisidor – muitos poderes
  → acusar, defender e julgar → falta de imparcialidade;
• ausência de contraditório, e o processo geralmente era totalmente sigiloso;
• falta dialeticidade
  → confissão é a rainha das provas;
• não há debates orais;
• julgadores não estão sujeitos à recusa (ex. impedimento)
• grande atividade probatória na mão do juiz;

Question 3

Quais são as características do Sistema Acusatório?

Answer 3

• adotado pelo BR desde a CF/88
• Partes distintas e juiz equidistante e imparcial;
• Estado Democrático de Direito;
• prova tarifada – o valor de cada prova é predefinido
• acusar, defender e julgar são realizados por pessoas diferentes;
  → “Actum trium personarum” - Juiz, acusação e réu;
• contraditório e publicidade;
• gestão das provas: produzidas prioritariamente pelas partes;
• acusado como sujeito de direitos;
• paridade de armas;