Sistema Único de Saúde Flashcards
V ou F:
A iniciativa privada é complementar ao SUS.
V
- Preferencialmente entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
V ou F:
Saúde significa ausência de doença, e as ações do SUS são centradas em medidas curativas.
F
- Saúde significava ausência de doença, com o SUS significa bem- estar- social ou qualidade de vida.
- As ações são centradas na prevenção e promoção de saúde.
V ou F:
Antes do SUS, campanhas de vacinação e controle de endemias não existiam.
F
- O Ministério da saúde realizava ações de prevenção e promoção de doenças.
- As ações preventivas sempre foram ações estatais.
O que implicava a Lei 8.080 - 19 SET. 1990?
Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde (princípio de Integralidade)
Essa lei trata da organização, direção e gestão do SUS
O que implica a Lei 8.142, 28 DEZ. 1990?
PARTICIPAÇÃO POPULAR
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (transferência intergovernamentais de recursos financeiros)
O que implica a Constituição Federal de 1988?
Redefinição do conceito de saúde
Saúde é direito de todos e dever do Estado
Sistema Único e organizado
Princípios
Financiamento
Gestão
- Foi a partir dessa constituição que a saúde passa a ser vista de outra forma e começa ser organizada. Porem, ainda foram necessárias leis para poder tirar do papel o SUS.
Quais os principios éticos/ doutrinários do SUS?
Universalidade
Equidade
Integralidade
O que significa universalidade?
Acesso universal a saúde. Acesso igualitário, ou seja, independente do sexo, raça, cor, ocupação e outras características.
O que significa equidade?
Tratar desigual os desiguais objetivando maior uniformidade.
- Serve para corrigir desequilíbrios estaduais e regionais
Quais são os princípios organizacionais/ operativos do SUS?
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação social
Resolubilidade
Complementaridade do Setor Privado
O que significa descentralização?
Redistribuição das responsabilidades
Municipalização!!!
O que significa regionalização?
Territórios e população a serem atendidas devem ser bem delimitadas
O que significa hierarquização?
Serviços funcionam em nível de complexidade crescente
Atenção primária
Atenção secundária
Atenção terciária
Dentro da participação social existem os membros do Conselho de Saúde, atuem sem remuneração ou privilégios. Quem faz parte do conselho?
- Usuarios do sistema - representação paritária (50% devem ser usuários do SUS)
- Travalhadores de saúde (25%)
- Representantes do governo (gestores)
- Prestadores de serviço
O que significa o princípio de Resolubilidade?
Setores capacitados para resolver os problemas até o seu nível de competência
(enquanto o setor puder fazer algo é preciso fazer)
O que significa a integralidade nos princípios éticos?
Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde são indivisíveis.
Paciente deve ser visto por completo. As vezes procura ajuda por um reclamo, mas na hora da consulta o médico pode encontrar outras patologías.
A VII Conferência nacional de saúde foi um marco histórico na saúde brasileira. Houve grande participação de usuários da saúde daquela época. Ocorreu a formulação de um novo sistema de saúde. O que foi estabelecido nessa conferência?
Saúde como um dever do Estado e direito do cidadão
Formulação do Sistema Nacional de saúde
Financiamento setorial
Reformar conceito de saúde e Legislação
Há três normas Operacionais Básicas, quais são?
NOB 91
NOB 93
NOB 96
(números referentes aos anos em que foram criadas)
Quais são as duas Normas Operacionais de Assistência a Saúde?
NOAS 2001
NOAS 2002
(números referentes aos anos em que foram criadas)
Qual Norma Operacional criou os Conselhos Municipais de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde?
NOB 91