Sistema Único de Saúde Flashcards
História
Serviços médicos -> Comprados.
CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pensões)
1923 - 1933
Empresas -> Funcionários -> Salário (3%) -> Fundos -> SAÚDE e APOSENTADORIA.
Financiamento TRIPARTIDE: Governo, empresas e empregados.
Exclusão de muitos segmentos da população.
IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensões)
1933 - 1966
Modelo Bismarckiano: ↑Centralismo estatal.
CAPS + IAPS.
Única assistência médica disponível.
Exclusão de muitos trabalhadores formais, rurais e do setor informal urbano.
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
1966 - 1977
Reforma previdenciária: Unificação dos IAPS -> INPS.
Ampliação da cobertura -> Assistência médica de todos os trabalhadores formais (8% salário) e trabalhadores autônomos ou empregadores (dobro/16%).
↑Instalações + Contratar o privado -> Expansão -> Falência.
INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
1977 - 1993
Teto para pagamento de serviços médicos.
Exemplo: 30 radiografias de tórax, 20 apendicetomias, 10 curativos…
Privado -> Expansão -> Falência.
Ministério da Saúde
1953
Modelo Sanitário.
Restrito a PREVENÇÃO: Vacinação, controle de epidemias e saneamento básico.
Ministério da Previdência Social
Modelo Privatista.
CURA!
Reforma Sanitária
1970
Sociedade (médicos, estudantes e profissionais de saúde).
Participação popular e de movimentos sindicais.
Apoio político.
Reforma Sanitária
Propostas
Universalizar o direito à saúde.
Integrar as ações curativas e preventivas.
Descentralização administrativa (governo federal).
Promover a participação e controle social.
Reforma Sanitária
Problemas
Acesso restrito.
Ênfase na cura.
Ministérios…
Medicina ditatorial.
Reforma Sanitária
Como?
Plano CONASP e as Ações Integradas de Saúde.
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986): “Saúde, direito de todos, dever do estado”.
SUDS (Serviço Único e Descentralizado de Saúde).
SUS (Sistema Único de Saúde)
1988
Modelo Beveridgiano: Constituição Federal de 1988.
SUS -> Novo sistema de saúde (não é sucessor do INAMPS ou do SUDS).
Regulamentado pelas Leis Orgânicas de Saúde.
Todo o território nacional.
Responsabilidade do governo (federal, estadual e municipal).
Atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.
SUS
Princípios ÉTICOS/DOUTRINÁRIOS
(Vogais)
DECORAR: “E t I c U s”.
EQUIDADE: Tratamento desigual (prioridade).
≠ Igualdade: Sem preconceitos ou privilégios.
UNIVERSALIZAÇÃO: Acesso a todos os cidadãos (brasileiros ou não).
INTEGRALIDADE: Prevenção, cura e reabilitação (diagnóstico precoce -> tratamento).
SUS
Princípios ORGANIZACIONAIS/OPERATIVOS
(Consoantes)
DESCENTRALIZAÇÃO: Divisão de poderes (federal, estadual e municipal).
REGIONALIZAÇÃO: Municipalização/distritos (problemas -> município).
HIERARQUIZAÇÃO: Níveis de complexidade (posto de saúde -> hospital).
PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Conselhos e conferências (participação do povo).
RESOLUBILIDADE: Resolver os problemas (competência).
COMPLEMENTARIEDADE: Contratar o privado (setor público insuficiente).
SUS
Lei 8.080
Princípios, objetivos e atribuições.
DIREÇÃO: ...políticas e normas. NACIONAL: Define/Elabora... ESTADUAL*: Coordena... DESCENTRALIZAÇÃO. MUNICIPAL*: Executa... PRIVADO. *também elabora.
DIREÇÃO NACIONAL:
Define a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Executa a VIGILÂNCIA SANITÁRIA de portos, aeroportos e fronteiras
PRIVADO: Livre e complementar.
SUS
Lei 8.142
PARTICIPAÇÃO POPULAR:
CONSELHOS e CONFERÊNCIAS de Saúde.
GASTOS:
Transferência REGULAR e AUTOMÁTICA. Fundo Nacional -> $$$ -> Fundos de Saúde (N° de habitantes).
SUS
Lei 8.142
Conselhos e Conferências de Saúde
DECORAR: “Metade povo e metade resto”.
PARITÁRIA!
50%:
Usuários.
50%:
Profissionais de saúde -> 25%.
Prestadores de serviço -> 12,5%.
Representantes do governo -> 12,5%.
SUS
Lei 8.142
Conselhos de Saúde
Obrigatório!
Controle da execução e os gastos da saúde (FISCALIZA).
PERMANENTES e DELIBERATIVOS.
Reunião MENSAL.
SUS
Lei 8.142
Conferências de Saúde
Avaliar a situação da saúde e propor diretrizes da política de saúde (IDEALIZA).
Reunião 4/4 ANOS (convocações extraordinárias pelos conselhos de saúde e poder executivo).
SUS
Conselho NACIONAL de saúde
Representação
CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
SUS
Leis Orgânicas da Saúde
Lei 8.080 e 8.142.
SUS
NOB 91 (Norma Operacional Básica de 1991)
“Lei sem noção”
REGRESSÃO:
Governo FEDERAL -> Gestor.
MUNICÍPIOS -> Prestadores de serviços* -> Produção -> Ministério da saúde -> $ -> *.
TRANSIÇÃO: Município.
Empregado -> Gestor (“Patrão”).
SUS NOB 93 (Norma Operacional Básica de 1993)
DECORAR: “NAcional”.
DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO:
MUNICIPALIZAÇÃO: Município -> Gestor.
Transferência de recursos automática e regular (fundo -> fundo).
COMISSÕES INTERGESTORES:
BIPARTITE (ESTADUAL): Estado e Município (COSEMS).
TRIPARTITE (NACIONAL): Ministério da Saúde, Estados (CONASS) e Município (CONASEMS).
SUS
NOB 96 (Norma Operacional Básica de 1996)
“NOB 9G”
GESTÃO PLENA: Município -> Gestor.
ATENÇÃO BÁSICA:
PAB (Piso de Atenção Básica):
Recursos -> Procedimentos. Fixo (habitantes/ano) e Variável (programas e ações).
SISTEMA MUNICIPAL:
Atenção básica, média e alta complexidade.
SUS
NOAS 2001/2002 (Norma Operacional da Assistência Social)
EQUIDADE (RECURSOS e ACESSO à saúde).
REGIONALIZAÇÃO ORGANIZADA.
Acesso a saúde:
Próximo da residência.
Município de referência (recursos p/ média e alta complexidade).
SUS
Pacto da Saúde 2006
Pacto pela Vida
↑Saúde↓Doença.
Princípios do SUS.
PRIORIDADES:
Saúde do idoso.
↓Mortalidade por câncer de colo de útero e mama.
↓Mortalidade materna e infantil.
Doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza).
Promoção da saúde (qualidade de vida).
Atenção básica de saúde (estratégia de saúde da família).
SUS
Pacto da Saúde 2006
Pacto em Defesa do SUS
Princípios do SUS.
PRIORIDADES:
Mobilização social (cidadania).
Emenda constitucional N° 29.
↑Recursos para a saúde.
SUS
Pacto da Saúde 2006
Pacto de Gestão do SUS
PRIORIDADES:
Responsabilidades de cada município, estado e governo federal.
Diretrizes:
Descentralização e Regionalização (↑autonomia para os municípios).
Financiamento (transferência de recursos fundo a fundo).
…
SUS
Pacto pela Vida 2008
Pacto da Saúde 2006.
Pacto pela Vida.
\+ PRIORIDADES: Saúde do trabalhador. Saúde mental. Pessoas com deficiência. Pessoas em risco ou situação de violência. Saúde do homem. Hepatite. AIDS. Saúde Bucal (2011).
SUS
Pacto da Saúde 2006
Pactos:
pela vida.
em defesa do SUS.
de gestão do SUS.
SUS
Decreto N° 7.508 de 2011
Regulamenta a Lei 8.080:
Contrato organizativo da ação pública da saúde (acordo de colaboração entre municípios -> ações e serviços de saúde) .
REGIONALIZAÇÃO (área geográfica + população). Regiões de Saúde. Mapa da Saúde. Redes de Saúde. Portas de Entrada.
Atenção Básica (Primária)
Princípios Principais
(“PLInCípios PLInCipais”)
P rimeiro contato -> PORTA DE ENTRADA! (acessibilidade: fácil e disponível).
L ongitudinalidade -> Acompanhamento/Vínculo (atenção contínua).
IN tegralidade -> Integral/Completo (resolver todos os problemas ou encaminhar).
C oordenação -> Integração do cuidado (informações disponíveis/prontuários).
Outros:
Centralização na família (foco) -> Genograma!
Orientação na comunidade (contato).
Valorização da cultura local (facilitar a relação).
