Sistema Financeiro Nacional Flashcards
O que é o Sistema Financeiro Nacional?
É o conjunto das instituições financeiras no Brasil.
Qual a função do SFN ?
Normatizar, supervisionar e operar no mercado de recursos financeiros.
O quê é o mercado de recursos financeiros?
É o comércio de moedas, crédito, capitais, câmbio, seguros privados e planos de previdência.
Como se divide o mercado de recursos financeiros?
- Mercado de moedas, crédito, capitais e câmbio.
- Mercado de seguros privados.
- Mercado de previdência privada complementar.
Como são classificadas as instituições do SFN?
- Agentes Normativos
- Agentes Supervisores
- Agentes Executores
Quais instituições compõe os Agentes Normativos do SFN?
- Conselho Monetário Nacional
- Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
- Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
Quais instituições compõe os Agentes Supervisores do SFN?
- Banco Central
- Comissão Valores Mobiliários CVM
- Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Quais instituições compõe os Agentes Executores do SFN?
Instituições que ofertam serviços financeiros ao público.
Qual instituição do SFN normatiza o mercado de moedas, créditos, capitais e câmbio?
Conselho Monetário Nacional - CMN
Qual instituição do SFN normatiza o mercado de seguros privados?
O Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
Qual instituição do SFN normatiza o mercado de previdência complementar?
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
O CMN regula qual mercado?
O mercado de moedas, créditos, capitais e câmbio.
O CNSP regula qual mercado?
O mercado de Seguros Privados
O CNPC regula qual mercado?
O mercado de Previdência Complementar.
O mercado de moedas é regulado por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
O mercado de crédito é regulado por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
O mercado de capitais é regulado por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
O mercado de câmbio é regulado por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
O mercado de seguros privados é regulado por qual órgão?
CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados
O mercado de previdência complementar é regulado por qual órgão?
CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar
Quais órgãos supervisionam as normas do Conselho Monetário Nacional?
Banco Central e Comissão de Valores Imobiliários
Qual órgão supervisiona as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
Qual órgão supervisiona as normas do Conselho Nacional de Previdência Complementar?
Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Os bancos e Caixas Econômicas são regulados por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
Os Bancos e Caixas Econômicas são supervisionados por qual órgão?
Banco Central
As Administradores de consórcio são regulados por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
As Administradores de Consórcios são supervisionadas por qual órgão?
Banco Central
As cooperativas de crédito são regulados por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
As Cooperativas de Crédito são supervisionadas por qual órgão?
Banco Central
Instituições não bancárias são regulados por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
Instituições não bancárias são supervisionadas por qual órgão?
Banco Central
Corretoras e distribuidoras são regulados por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
Qual instituições podem ser supervisionadas por dois órgãos? E quais são os órgãos?
Corretoras e distribuidoras são supervisionadas pelo BACEN e dependendo de suas atividades podem ser supervisionadas também pela CVM
Qual mercado é supervisionado por 02 órgãos e quais são eles?
O mercado de capitais é supervisionado pelo Banco Central e pela CVM.
Quais instituições são REGULADAS e FISCALIZADAS pelo BACEN?
Instituições de pagamento.
Quais instituições financeiras não fazem parte do SFN?
Instituições de pagamento
Qual a função dos Órgãos Supervisores?
Fiscalizar se os operadores do sistema financeiro estão ou não cumprindo as regras definidas pelos órgãos normativos.
Os órgãos supervisores podem regular?
Sim. Podem estabelecer regras e normas próprias, complementares às regras gerais dos órgãos normativos
A Bolsa de Valores é regulada por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
A Bolsa de Valores é supervisionada por qual órgão?
CVM - Comissão de Valores Imobiliários
A Bolsa de Mercados e Futuros é regulada por qual órgão?
Conselho Monetário Nacional
Que órgão supervisiona a Bolsa de Mercadorias e Futuros
CVM - Comissão de Valores Imobiliários
Que órgão regula as Seguradoras e Resseguradoras?
O CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados
Qual órgão supervisiona as Seguradoras e Resseguradoras?
SUSEP Superintendência de Seguros Privados
Qual órgão regula as Entidades abertas de previdência?
O Conselho Nacional de Seguros Privados
Qual o órgão deliberativo máximo do SFN
Conselho Monetário Nacional
Há alguma prevalência entre os órgaos normativos do SFN?
Sim. As resoluções do Conselho Monetário Nacional devem ser observadas por todos os outros agentes do SFN, incluindo os demais órgão normativos
Qual a composição do Conselho Monetário Nacioanal?
3 pessoas:
Ministro da Fazenda
Ministro do Planejamento
Presidente do Banco Central
Quem preside o Conselho Monetário Nacional
O Ministro da Fazenda
Dentre suas funções, o CMN tem a responsabilidade de formular quais políticas?
De moeda, crédito, capitais e câmbio
Os planos de previdência complementar abertos são regulados pelo…
CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Os planos de previdência complementar fechados são regulados pelo
CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar
Qual a diferenção entre os planos de previdência complementar abertos e fechados?
Os abertos podem ser contratados por qualquer pessoa. Os fechados só por funcionários de determinada instituição que atua na manutenção do plano como patrocinadora.
Quais instituições são consideradas autoridades monetárias?
CMN e Banco Central
Qual a natureza jurídica do CMN?
Órgão do Poder Executivo
O que é Política Monetária?
É a atuação de autoridades monetárias sobre a oferta de moeda em circulação, de crédito e das taxas de juros.
Qual o objetivo da Política Monetária?
Controlando a liquidez global do sistema econômico.
Quem realiza Política Monetária?
A condução da política monetária é competência privativa do banco Central.
Quem define a Política Monetária (metas) ?
O CMN
Qual o papel do CMN e do BC quanto à Política Monetária?
O CMN define as metas e o BC executa a política?
Como funciona a Política Monetária?
Por meio de 3 ferramentas:
Depósito compulsório;
Taxa de Redesconto;
Open Market
O que é Desconto Compulsório?
É a obrigação dos bancos de manter depositada no BC um percentual dos depósitos de seus correntistas.
O que é Taxa de Redesconto?
São os juros cobrados pelo BC aos bancos e instituições financeiras que estão com pouco dinheiro em caixa para manter suas operações.
O que é Open Market (Mercado aberto)?
É a comercialização de títulos federais entre o BC e os bancos.
Qual a natureza jurídica do Banco Central?
Autarquia autônoma, isenta de subordinação hierárquica. Não está ligada a nenhum Ministério.
Em quais aspectos o Banco Central é autônomo?
Técnica, operacional, administrativa e financeiramente; mantendo as diretrizes do governo em aspectos importantes.
Quais são os objetivos do Banco Central segundo a LC 179/21?
- zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro;
- suavizar as flutuações do nível de atividade econômica;
- fomentar o pleno emprego.
Qual o objetivo fundamental do Banco Central?
Assegurar a estabilidade de preços, ou seja , garamtir que a inflação fique na meta definida pelo CMN.
Qual o monopólio que o Banco Central detem?
O da emissão de moeda.
Qual a autoridade monetária emissora de moeda?
Banco Central
Qual a natureza jurídica da SUSEP ?
Autarquia vinculada ao Ministério da Economia.
Qual o objetivo fundamnetal da SUSEP?
Controle e fiscalizaçõ dos mercados de
seguros, e resseguros,
previdência privada aberta e
capitalização .
Qual a natureza jurídica da PREVIC ?
Autarquia de Natureza especial, com autonomia de administrativa e finaceira, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência.
O que significa a siglas EBPC e EFPC ?
Entidade Aberta de Previdencia Complementar
e
Entidade Fechada de Previdência complementar
Quais as atribuições da PREVIC referentes às EFPC ?
FISCALIZAR
AUTORIZAR a CRIAÇÃO e FUNCIONAMENTO
DECRETAR LIQUIDAÇÃO e INTERVENÇÃO
NOMEAR ADMINISTRADOR ESPECIAL
ARBITRAGEM entre Instituições, assistidos e patrocinadores.
Dentre as atribuições da PREVIC, qual está relacionada ao Ministério do Trabalho e Previdência?
Enviar relatório anual de suas atividades.
Qual a natureza jurídica da CVM?
Entidade autárquica especial vinculada ao Ministério da Economia.
A CVM fiscaliza um companhia fechada, uma S.A ?
Não, apanas as companhias abertas.
Quem é fiscalizado pela CVM ?
Companhias abertas,
Bolsa de Valores,
Agentes do mercado de capitais e
Fundos de Investimento.
O que são Bancos Múltiplos?
São instituições financeiras que fornecem uma ampla gama de serviços bancários.
Os bancos ofertam seus servições por meio de “carteiras” com CNPJ próprio. Quais são elas?
Banco Comercial,
Banco de Investimentos
Banco de Desenvolvimento
Sociedade de Crédito Imobiliário SCI
Sociedade de Arrendamento Mercantil SAM
Sociedade de Crédito, Financiamneto e Investimento SFFI - (as financeiras)
Para ser considerado Banco Múltiplo, quais carteiras uma instituição financeira deve possuir?
No mínimo duas, sendo que ao menos uma delas seja obrigatoriamente carteira comercial ou de investimento.
Por que os bancos comerciais são considerados instituições monetárias?
Por conta da criação da moeda através do efeito multiplicador do crédito.; tornando-se a base do Sistema Monetário nacional.
Qual instituição financeira realiza captação de recursos através de depósitos à vista?
Banco Comercial
Qual instituição financeira realiza captação de recursos através de depósitos à prazo (CDB)?
Banco Comercial
Qual a diferença entre empréstimo e financiamento?
No empréstimo o crédito pode ter qualquer destinação.
No financiamento o crédito só é aprovado mediante a obrigatoriedade de ser destinado a determinado bem ou serviço.
