Sistema Financeiro Nacional Flashcards

1
Q

O que é o Sistema Financeiro Nacional?

A

É o conjunto das instituições financeiras no Brasil.

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2
Q

Qual a função do SFN ?

A

Normatizar, supervisionar e operar no mercado de recursos financeiros.

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3
Q

O quê é o mercado de recursos financeiros?

A

É o comércio de moedas, crédito, capitais, câmbio, seguros privados e planos de previdência.

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4
Q

Como se divide o mercado de recursos financeiros?

A
  1. Mercado de moedas, crédito, capitais e câmbio.
  2. Mercado de seguros privados.
  3. Mercado de previdência privada complementar.
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5
Q

Como são classificadas as instituições do SFN?

A
  1. Agentes Normativos
  2. Agentes Supervisores
  3. Agentes Executores
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6
Q

Quais instituições compõe os Agentes Normativos do SFN?

A
  1. Conselho Monetário Nacional
  2. Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
  3. Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
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7
Q

Quais instituições compõe os Agentes Supervisores do SFN?

A
  1. Banco Central
  2. Comissão Valores Mobiliários CVM
  3. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
  4. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
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8
Q

Quais instituições compõe os Agentes Executores do SFN?

A

Instituições que ofertam serviços financeiros ao público.

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9
Q

Qual instituição do SFN normatiza o mercado de moedas, créditos, capitais e câmbio?

A

Conselho Monetário Nacional - CMN

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10
Q

Qual instituição do SFN normatiza o mercado de seguros privados?

A

O Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP

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11
Q

Qual instituição do SFN normatiza o mercado de previdência complementar?

A

Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC

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12
Q

O CMN regula qual mercado?

A

O mercado de moedas, créditos, capitais e câmbio.

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13
Q

O CNSP regula qual mercado?

A

O mercado de Seguros Privados

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14
Q

O CNPC regula qual mercado?

A

O mercado de Previdência Complementar.

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15
Q

O mercado de moedas é regulado por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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16
Q

O mercado de crédito é regulado por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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17
Q

O mercado de capitais é regulado por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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18
Q

O mercado de câmbio é regulado por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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19
Q

O mercado de seguros privados é regulado por qual órgão?

A

CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados

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20
Q

O mercado de previdência complementar é regulado por qual órgão?

A

CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar

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21
Q

Quais órgãos supervisionam as normas do Conselho Monetário Nacional?

A

Banco Central e Comissão de Valores Imobiliários

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22
Q

Qual órgão supervisiona as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados

A

SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

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23
Q

Qual órgão supervisiona as normas do Conselho Nacional de Previdência Complementar?

A

Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

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24
Q

Os bancos e Caixas Econômicas são regulados por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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25
Q

Os Bancos e Caixas Econômicas são supervisionados por qual órgão?

A

Banco Central

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26
Q

As Administradores de consórcio são regulados por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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27
Q

As Administradores de Consórcios são supervisionadas por qual órgão?

A

Banco Central

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28
Q

As cooperativas de crédito são regulados por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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29
Q

As Cooperativas de Crédito são supervisionadas por qual órgão?

A

Banco Central

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30
Q

Instituições não bancárias são regulados por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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31
Q

Instituições não bancárias são supervisionadas por qual órgão?

A

Banco Central

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32
Q

Corretoras e distribuidoras são regulados por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

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33
Q

Qual instituições podem ser supervisionadas por dois órgãos? E quais são os órgãos?

A

Corretoras e distribuidoras são supervisionadas pelo BACEN e dependendo de suas atividades podem ser supervisionadas também pela CVM

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34
Q

Qual mercado é supervisionado por 02 órgãos e quais são eles?

A

O mercado de capitais é supervisionado pelo Banco Central e pela CVM.

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35
Q

Quais instituições são REGULADAS e FISCALIZADAS pelo BACEN?

A

Instituições de pagamento.

36
Q

Quais instituições financeiras não fazem parte do SFN?

A

Instituições de pagamento

37
Q

Qual a função dos Órgãos Supervisores?

A

Fiscalizar se os operadores do sistema financeiro estão ou não cumprindo as regras definidas pelos órgãos normativos.

38
Q

Os órgãos supervisores podem regular?

A

Sim. Podem estabelecer regras e normas próprias, complementares às regras gerais dos órgãos normativos

39
Q

A Bolsa de Valores é regulada por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

40
Q

A Bolsa de Valores é supervisionada por qual órgão?

A

CVM - Comissão de Valores Imobiliários

41
Q

A Bolsa de Mercados e Futuros é regulada por qual órgão?

A

Conselho Monetário Nacional

42
Q

Que órgão supervisiona a Bolsa de Mercadorias e Futuros

A

CVM - Comissão de Valores Imobiliários

43
Q

Que órgão regula as Seguradoras e Resseguradoras?

A

O CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados

44
Q

Qual órgão supervisiona as Seguradoras e Resseguradoras?

A

SUSEP Superintendência de Seguros Privados

45
Q

Qual órgão regula as Entidades abertas de previdência?

A

O Conselho Nacional de Seguros Privados

46
Q

Qual o órgão deliberativo máximo do SFN

A

Conselho Monetário Nacional

47
Q

Há alguma prevalência entre os órgaos normativos do SFN?

A

Sim. As resoluções do Conselho Monetário Nacional devem ser observadas por todos os outros agentes do SFN, incluindo os demais órgão normativos

48
Q

Qual a composição do Conselho Monetário Nacioanal?

A

3 pessoas:
Ministro da Fazenda
Ministro do Planejamento
Presidente do Banco Central

49
Q

Quem preside o Conselho Monetário Nacional

A

O Ministro da Fazenda

50
Q

Dentre suas funções, o CMN tem a responsabilidade de formular quais políticas?

A

De moeda, crédito, capitais e câmbio

51
Q

Os planos de previdência complementar abertos são regulados pelo…

A

CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar.

52
Q

Os planos de previdência complementar fechados são regulados pelo

A

CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar

53
Q

Qual a diferenção entre os planos de previdência complementar abertos e fechados?

A

Os abertos podem ser contratados por qualquer pessoa. Os fechados só por funcionários de determinada instituição que atua na manutenção do plano como patrocinadora.

54
Q

Quais instituições são consideradas autoridades monetárias?

A

CMN e Banco Central

55
Q

Qual a natureza jurídica do CMN?

A

Órgão do Poder Executivo

56
Q

O que é Política Monetária?

A

É a atuação de autoridades monetárias sobre a oferta de moeda em circulação, de crédito e das taxas de juros.

57
Q

Qual o objetivo da Política Monetária?

A

Controlando a liquidez global do sistema econômico.

58
Q

Quem realiza Política Monetária?

A

A condução da política monetária é competência privativa do banco Central.

59
Q

Quem define a Política Monetária (metas) ?

A

O CMN

60
Q

Qual o papel do CMN e do BC quanto à Política Monetária?

A

O CMN define as metas e o BC executa a política?

61
Q

Como funciona a Política Monetária?

A

Por meio de 3 ferramentas:
Depósito compulsório;
Taxa de Redesconto;
Open Market

62
Q

O que é Desconto Compulsório?

A

É a obrigação dos bancos de manter depositada no BC um percentual dos depósitos de seus correntistas.

63
Q

O que é Taxa de Redesconto?

A

São os juros cobrados pelo BC aos bancos e instituições financeiras que estão com pouco dinheiro em caixa para manter suas operações.

64
Q

O que é Open Market (Mercado aberto)?

A

É a comercialização de títulos federais entre o BC e os bancos.

65
Q

Qual a natureza jurídica do Banco Central?

A

Autarquia autônoma, isenta de subordinação hierárquica. Não está ligada a nenhum Ministério.

66
Q

Em quais aspectos o Banco Central é autônomo?

A

Técnica, operacional, administrativa e financeiramente; mantendo as diretrizes do governo em aspectos importantes.

67
Q

Quais são os objetivos do Banco Central segundo a LC 179/21?

A
  1. zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro;
  2. suavizar as flutuações do nível de atividade econômica;
  3. fomentar o pleno emprego.
68
Q

Qual o objetivo fundamental do Banco Central?

A

Assegurar a estabilidade de preços, ou seja , garamtir que a inflação fique na meta definida pelo CMN.

69
Q

Qual o monopólio que o Banco Central detem?

A

O da emissão de moeda.

70
Q

Qual a autoridade monetária emissora de moeda?

A

Banco Central

71
Q

Qual a natureza jurídica da SUSEP ?

A

Autarquia vinculada ao Ministério da Economia.

72
Q

Qual o objetivo fundamnetal da SUSEP?

A

Controle e fiscalizaçõ dos mercados de
seguros, e resseguros,
previdência privada aberta e
capitalização .

73
Q

Qual a natureza jurídica da PREVIC ?

A

Autarquia de Natureza especial, com autonomia de administrativa e finaceira, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência.

74
Q

O que significa a siglas EBPC e EFPC ?

A

Entidade Aberta de Previdencia Complementar
e
Entidade Fechada de Previdência complementar

75
Q

Quais as atribuições da PREVIC referentes às EFPC ?

A

FISCALIZAR
AUTORIZAR a CRIAÇÃO e FUNCIONAMENTO
DECRETAR LIQUIDAÇÃO e INTERVENÇÃO
NOMEAR ADMINISTRADOR ESPECIAL
ARBITRAGEM entre Instituições, assistidos e patrocinadores.

76
Q

Dentre as atribuições da PREVIC, qual está relacionada ao Ministério do Trabalho e Previdência?

A

Enviar relatório anual de suas atividades.

77
Q

Qual a natureza jurídica da CVM?

A

Entidade autárquica especial vinculada ao Ministério da Economia.

78
Q

A CVM fiscaliza um companhia fechada, uma S.A ?

A

Não, apanas as companhias abertas.

79
Q

Quem é fiscalizado pela CVM ?

A

Companhias abertas,
Bolsa de Valores,
Agentes do mercado de capitais e
Fundos de Investimento.

80
Q

O que são Bancos Múltiplos?

A

São instituições financeiras que fornecem uma ampla gama de serviços bancários.

81
Q

Os bancos ofertam seus servições por meio de “carteiras” com CNPJ próprio. Quais são elas?

A

Banco Comercial,
Banco de Investimentos
Banco de Desenvolvimento
Sociedade de Crédito Imobiliário SCI
Sociedade de Arrendamento Mercantil SAM
Sociedade de Crédito, Financiamneto e Investimento SFFI - (as financeiras)

82
Q

Para ser considerado Banco Múltiplo, quais carteiras uma instituição financeira deve possuir?

A

No mínimo duas, sendo que ao menos uma delas seja obrigatoriamente carteira comercial ou de investimento.

83
Q

Por que os bancos comerciais são considerados instituições monetárias?

A

Por conta da criação da moeda através do efeito multiplicador do crédito.; tornando-se a base do Sistema Monetário nacional.

84
Q

Qual instituição financeira realiza captação de recursos através de depósitos à vista?

A

Banco Comercial

85
Q

Qual instituição financeira realiza captação de recursos através de depósitos à prazo (CDB)?

A

Banco Comercial

86
Q

Qual a diferença entre empréstimo e financiamento?

A

No empréstimo o crédito pode ter qualquer destinação.
No financiamento o crédito só é aprovado mediante a obrigatoriedade de ser destinado a determinado bem ou serviço.

87
Q
A