Sistema de Aviação Cívil Flashcards
Primeira conferencia da aviação
Conferencia de Versalhes, 1919.
Objetivo da Primeira convenção da aviação
- Traçar a paz entre os países após primeira guerra
- Criação da Sina
- Internacionalização das regras aereas
O que é a SINA?
Comissão Internacional da Navegação Aérea
Teoria da liberdade do espaço aereo
Teoria francesa sem restrição de espaço aereo
Teoria da liberdade restrita do espaço aereo
Teoria inglesa em que só haveria soberania do espaço em caso de necessidade de defesa
Teoria de zonas de ar territorial
Divisão de zonas do ar em distancia do chão, restrição na faixa inferior e liberdade na superior
Teoria da soberania total do espaço aereo
Sendo valida apenas em 1944, cada estado tem controle total do seu espaço aereo
Conferencia em Madrid
1926, continuação de 1919
Conferencia de Havana
1928, direitos comerciais aereos. Taxas cobradas a aeronaves que pousassem em cuba.
Conferencia de Varsóvia
1929, decidido que todo transportador aereo teria direito e obrigações. Só entrou em uso em 1933.
Obrigações decididas na conferencia de varsóvia
- Limite máximo de responsabilidades por problemas causados a pax
- base rigida para reparação de danos causados pela aeronave
- Regra de manutenção de aeronaves
- documentação de tudo na aeronave
Qual a consequencia dos acordos da conferencia de Varsovia?
Multa para as empresas.
Convenção de roma
- Unificação das regras relativas a danos causados por aeronaves na superficie.
Convenção de bruxelas
1938, sobre busca e salvamentos de aeronaves.
Convenção de chicago
- Estados unidos bota ordem.
- Soberania total do espaço aereo
- Fim da SINA, inicio da OACI/ICAO
Acordos bilaterais
Trocas de direitos iguais aos estados em acordos
estados contratantes
os que fazem parte dos acordos bilaterais da OACI
Anexos da OACI
19 anexos
Anexo 1
Licença de pessoal
Anexo 2
Regras do ar
Anexo 3
Serviço meteorológico para navegação aerea
Anexo 4
cartas aeronauticas
Anexo 5
Medidas utilizadas na aviação
Anexo 6
Operação de aeronaves: comercial, geral e helicópteros
Anexo 7
Letras como placas
Anexo 8
Aeronavegabilidade
Anexo 9
Facilitação
Anexo 10
Telecomunincações aeronauticas
Anexo 11
Serviço de trafego aereo
Anexo 12
Serviço de trafego aereo
Anexo 13
Investigação de acidentes
Anexo 14
aeroportos
Anexo 15
Informaçoes aeronauticas
Anexo 16
Proteção ao meio ambiente
Anexo 17
Interferencia ilicita
Anexo 18
itens perigosos