Simulados Flashcards

1
Q

Ao definir regras ou padrões a serem seguidos em prestação de serviços essenciais à população, o Estado exerce seu papel de…

A

regulador.

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2
Q

é o conjunto de prescrições que orientam o comportamento dos indivíduos dentro da sociedade, sendo variável de uma sociedade para outra e também de um indivíduo para o outro. Possui um caráter normativo, sendo os costumes e as tradições seus principais elementos.

A

Moral

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3
Q

é um conjunto de ordenamentos sobre o comportamento do indivíduo, possuindo um caráter reflexivo, que envolve o bem comum da sociedade. É, portanto, universal, absoluta e imutável.

A

Ética

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4
Q

É necessário…para que reste tipificado ato de improbidade na conduta que casou dano ao erário ou enriquecimento ilícito.

A

DOLO

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5
Q

Improbidade Administrativa
….improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.

A

Não configura

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6
Q

Considera-se dolo a vontade…de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11 desta Lei, NAO bastando a voluntariedade do agente.

A

livre e consciente

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7
Q

A…dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

A

dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência

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8
Q

A…ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral

A

cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados

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9
Q

são normas e princípios aceitos em sociedade aplicáveis a uma conduta e são mutáveis, ao contrário da ética que é imutável, absoluta e universal.

A

-Valores éticos

VALORES ÉTICOS= MUTÁVEIS
ÉTICA= IMUTÁVEL.

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10
Q

“A ação de improbidade administrativa deve ser processada e julgada nas…ainda que proposta contra agente político que tenha foro privilegiado”(STJ)

A

-instâncias ordinárias

OBS: inexiste o foro por prerrogativa de função na ação de improbidade administrativa. SALVO, para o presidente da república. Este responderá por crime de responsabilidade.

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