Simulados Flashcards

1
Q

“envolve a escolha do conjunto de problemas ou temas considerados merecedores de intervenção pública”.

A

Formação da Agenda.

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2
Q

“representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema são explicitadas”.

A

Tomada de Decisão.

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3
Q

O conceito de ……. está originalmente relacionado com o de identidade cultural e histórica de um povo; com o advento do Estado-nação, a Nação acaba por identificar-se com o Estado.

A

Nação

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4
Q

É da competência …………. do Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.

A

exclusiva

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5
Q

O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:

A

I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil: (…)

II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: (…)

III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades: (…)

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: (…)

V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: (…)

VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: (…)”.

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6
Q

A Lei nº 8.112/1990 estabelece que o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor é denominado ……….

A

cargo público

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7
Q

A reserva de contingência atende ……

A

passivos contigentes

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8
Q

Depende de aprovação do órgão estadual competente e de estudo de impacto ambiente, além de aprovação do IBAMA em caráter supletivo o licenciamento de :
Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de …………

A

10 Megawatt (MW);

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9
Q

Quais as características de plantas usadas como quebra vento?

A

servir como abrigo e alimento para pássaros.

produzir cultivares de interesse econômico, como frutas, castanhas e óleos.

embelezar a paisagem das propriedades.

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10
Q

Quais medidas podem ser utilizadas para evitar a erosão?

A

plantio em curva de nível
plantio em terraços
reflorestamento das costas de montanhas

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11
Q

A gestão de recursos hídricos deve sempre ………

A

proporcionar o uso múltiplo das águas;

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12
Q

é o sistema de referência para o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) e para o Sistema Cartográfico Nacional (SCN)

A

SIRGAS2000

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13
Q

Como são denominados os círculos cujos planos são paralelos ao plano do equador?

A

paralelos

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14
Q

Os poluentes, agrotóxicos e o sal usado em estradas podem causar estresses em plantas, transformando-se em doenças?

A

não

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15
Q

Quais as consequências da impermeabilização superficial?

A

aumento da vazão, diminuição do tempo de concentração e aumento do coeficiente de escoamento

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16
Q

Quais os componentes mais importantes para uma cadeia produtiva?

A

organizações de produtores, mercado, tecnologia, trabalho, capital e terra

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17
Q

O aumento do teor de umidade do solo além de ótimo, faz o solo se tornar ………..

A

menos trabalhável

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18
Q

rodos de roda lisa podem ser utilizados para acabamento?

A

sim, por possuir a função de retirar marcas, sendo esse método utilizado em obras de compactação de asfalto no Brasil, por exemplo.

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19
Q

é a função administrativa que consiste em medir e corrigir o desempenho de colaboradores, para assegurar que os objetivos da empresa e os planos delineados para alcançá-los sejam realizados

A

Controle

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20
Q

São passíveis de regularização fundiária:

A

remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária que tiverem perdido a vocação agrícola e se destinem à utilização urbana;

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21
Q

Durante a elaboração de um registro de imóvel, além da matrícula, poderá ser realizada o registro da:

A

anticrese (consignação de rendimentos)

consiste em direito real de garantia estabelecido em favor do credor e com a finalidade de compensar a dívida do devedor, por meio do qual este entrega aquele imóvel frugífero (rentável), transferindo-lhe o direito de auferir os rendimentos e os frutos do citado bem.

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22
Q

São princípios norteadores do PNDR:

A

desenvolvimento sustentável;

planejamento integrado e transversalidade da política pública;

competitividade e EQUIDADE no desenvolvimento produtivo;

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23
Q

O que a assistência técnica e extensão rural buscam viabilizar?

A

soluções adequadas a seus problemas de produção, gerência, beneficiamento, armazenamento, comercialização, industrialização, eletrificação, consumo, bem-estar e preservação do meio ambiente.

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24
Q

A política agrícola fundamenta-se em quais pressupostos?

A

I - a atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais
envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se às normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade;

II - o setor agrícola é constituído por segmentos como: produção, insumos, agroindústria, comércio,
abastecimento e afins, os quais respondem diferenciadamente às políticas públicas e às forças de mercado;

III - como atividade econômica, a agricultura deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade
compatível com a de outros setores da economia;

IV - o adequado abastecimento alimentar é condição básica para garantir a tranquilidade social, a ordem
pública e o processo de desenvolvimento econômico-social;

V - a produção agrícola ocorre em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária,
condições edafoclimáticas, disponibilidade de infra-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e
condições sociais, econômicas e culturais;

VI - o processo de desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo o acesso aos serviços
essenciais: saúde, educação, segurança pública, transporte, eletrificação, comunicação, habitação,
saneamento, lazer e outros benefícios sociais.

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25
Q

Quais os objetivos da política agrícola?

A

I - na forma como dispõe o art. 174 da Constituição, o Estado exercerá função de planejamento, que será
determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, destinado a promover, regular, fiscalizar,
controlar, avaliar atividade e suprir necessidades, visando assegurar o incremento da produção e da
produtividade agrícolas, a regularidade do abastecimento interno, especialmente alimentar, e a redução das
disparidades regionais;
II - sistematizar a atuação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam
planejar suas ações e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do
setor;
III - eliminar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura;
IV - proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais;
V - (Vetado);
VI - promover a descentralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, visando a
complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, cabendo a estes
assumir suas responsabilidades na execução da política agrícola, adequando os diversos instrumentos às suas
necessidades e realidades;
VII - compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o
apoio à sua integração ao sistema produtivo;
VIII - promover e estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia agrícola pública e privada, em
especial aquelas voltadas para a utilização dos fatores de produção internos;
IX - possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos
da agricultura brasileira;
X - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua
família;
XI - estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção;
XII - (Vetado);
XIII – promover a saúde animal e a sanidade vegetal; (Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de 30.10.2001)
XIV – promover a idoneidade dos insumos e serviços empregados na agricultura; (Inciso incluído pela Lei nº
10.298, de 30.10.2001)
XV – assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor
econômico; (Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de 30.10.2001)
XVI – promover a concorrência leal entre os agentes que atuam nos setores e a proteção destes em relação
a práticas desleais e a riscos de doenças e pragas exóticas no País; (Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de
30.10.2001)
XVII – melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural. (Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de 30.10.2001)

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26
Q

tem como finalidade viabilizar o gerenciamento e a tomada de decisões cotidianas relacionadas à implementação de programas (compara o que está sendo realizado com o que foi planejado)

A

monitoramento

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27
Q

procedimento cuja finalidade é a comprovação da legalidade dos atos da Administração Pública, bem como o cumprimento das metas previstas

A

controle

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28
Q

o terceiro setor é formado por quais organizações ?

A

sem fins lucrativos, que são originadas e mantidas pela participação voluntária em uma esfera não governamental.

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29
Q

Assim, condenada à prisão, a pessoa transexual masculina deverá ser encaminhada à qual unidade prisional ?

A

FEMININA

   "Art. 4º As pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas".
30
Q

Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em ………..

A

caso de emergência.

31
Q

Nos veículos de transporte coletivo, serão reservados ……….. dos assentos para os idosos

A

10%

32
Q

Os direitos humanos têm estrutura variada, podendo ser:

A

direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder, finalmente, direito-imunidade.

33
Q

os contribuintes com maior capacidade de pagamento devem contribuir com uma quantia maior. Refere-se a equidade….

A

equidade vertical

34
Q

manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e social da atividade agrícola é uma das atribuições do ……..

A

Conselho nacional de política agrícola (CNPA)

35
Q

É ……………. à empresa regulada o acesso às informações referentes ao seu desempenho e à sua posição no sistema de classificação de RISCO a que se refere o caput deste artigo.

A

FACULTADO

36
Q

Obrigar a exploração racional da terra;

Incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural;

Facultar a criação de áreas de proteção à fauna, à flora ou a outros recursos naturais, a fim de preservá-los de atividades predatórias.

São finalidades da ……..

A

desapropriação por interesse social

37
Q

No Plano safra são estabelecidas diretrizes, metas e recursos financeiros para o financiamento da produção agropecuária no país. Ele é lançado ………………… pelo governo Federal e normalmente passam a ter validade a partir do dia ……………………

A

anualmente;
1º de julho de cada ano.

38
Q

A concessão de direito real de uso em áreas insuscetíveis de alienação será outorgada pelo ……………

A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

39
Q

é crime o abate de animal da fauna silvestre quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família ?

A

NÃO

40
Q

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que o coordenará, cuja competência e composição serão estabelecidos em regulamento, assegurada a participação de:

A

6 representantes do Poder Executivo federal e
5 representantes do setor NÃO governamental.

41
Q

o estímulo e o apoio à participação dos governos, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima; é uma das ……

A

DIRETRIZES da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

42
Q

pela resolução CONAMA:
impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

A
  • a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
  • as atividades sociais e econômicas;
  • a BIOTA;
  • as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
  • a QUALIDADE dos recursos ambientais.
43
Q

Faz parte de qual estágio?

A tomada de decisão, que representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema são explicitadas.

A

formulação

44
Q

Conforme a Lei Maria da Penha,

O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das ……………..

A

relações domésticas e familiares

45
Q

é um instrumento para melhorar os serviços públicos e o relacionamento com a sociedade, mediante a utilização das Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Uma das diretrizes é a opção pelo software livre que possibilita não só a liberdade de execução do programa, mas também de estudo, cópia, modificação e até mesmo a distribuição de versões modificadas.

A

Governo eletrônico

46
Q

dever do agente público de prestar contas aos cidadãos.

A

accountability

47
Q

O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as …………

A

receitas e despesas

decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

48
Q

Para ter direito ao seguro do PROAGRO Mais o agricultor deve pagar uma aliquota?

A

sim, adicional

49
Q

PNGATI tem como objetivo assegurar a participação da …………….. nos conselhos gestores das unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios isolados ou de recente contato;

A

FUNAI

50
Q

Qual o prazo de validade que a Licença de Operação (LO) deverá considerar para os planos de controle ambiental ?

A

mínimo, 4 anos
máximo, 10 anos.

51
Q

A cera de abelhas é fiscalizada?

A

sim

52
Q

Não serão passíveis de alienação ou concessão de direito real de uso, nos termos da Lei 11.952 de 2009, as ocupações que recaiam sobre áreas:

A

I - reservadas à administração militar federal e a outras finalidades de utilidade pública ou de interesse social a cargo da União;

II - tradicionalmente ocupadas por população indígena;

III - de florestas públicas, nos termos da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006, de unidades de conservação ou que sejam objeto de processo administrativo voltado à criação de unidades de conservação, conforme regulamento; ou

IV - que contenham acessões ou benfeitorias federais.

53
Q

Até ………….. dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente:

A

2%

54
Q

Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos é uma das diretrizes do ………….

A

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3)

55
Q

representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.

A

TOMADA de decisão

56
Q

Qual o primeiro passo para a formulação da política pública?

A

escolher as alternativas possíveis para solucionar o problema

57
Q

Quais são os primados necessários ao exercício da função pública conforme o decreto 1.1171 de 94?

A

dignidade
decoro
zelo
eficácia
consciência dos princípios morais

58
Q

a projeção, a predição e a imaginação fazem parte do processo de …

A

planejamento baseado em cenários

59
Q

estabelecimento de objetivos para cada departamento é uma vantagem da adoção e execução da ….

A

administração por objetivos
APO

60
Q

LEI MÃE:
É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos …………………… dos Estados e do Distrito Federal.”

A

de saúde pública

61
Q

GARANTIAS UNIVERSAIS =

A

Direitos Humanos

62
Q

nomear e exonerar os Ministros de Estado compete ………

A

privativamente ao Presidente da República

63
Q

A lei orçamentária anual compreenderá os orçamentos ………

A

fiscais
de investimentos e
de seguridade social

64
Q

Lei nº 8.112/1990. Será concedida ajuda de custo àquele que, ………………… , for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio.

A

não sendo servidor da União

65
Q

reflete o propósito central e a razão de ser da organização;

A

Missão

66
Q

projeta um futuro desejado e direciona os esforços a longo prazo

A

Visão

67
Q

O imposto não incidirá sobre sítios de área não excedente a ……………, quando os cultive só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel.

A

20 hectares

68
Q

O CFO e o CFOC serão emitidos e assinados por ………………….. , em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso, específico para habilitação, organizado pelo Orgão Estadual de Defesa de Sanidade Vegetal e aprovado pelo MAPA.

A

Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal

69
Q

O ………… ficará responsável pela manutenção da condição fitossanitária do envio após a certificação fitossanitária.

A

EXPORTADOR

70
Q

INVENTÁRIO DAS DOENÇAS E PRAGAS DIAGNOSTICADAS é competência da ……..

A

instância local

71
Q
A