reta final Flashcards
o que é uma política pública?
orientação para resolver um problema considerado público e
relevante
o que é um projeto?
um esforço TEMPORÁRIO com o objetivo de criar um produtor, serviço ou resultado único
o que é um programa?
grupo de projetos
Qual o prazo para tomar posse ?
30 dias, improrrogáveis
Qual o prazo para entrar em exercício?
15 dias, improrrogáveis
No período do estágio probatório, o servidor não poderá obter três tipos de licenças, quais?
Licença para o desempenho de mandato classista
Licença para tratar de interesses particulares
Licença para capacitação
o que é a remuneração?
vencimento + as vantagens
O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto …….
nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial
Qual a % do adicional de insalubridade?
5 - 10 ou 20% sobre o vencimento
Qual a % do adicional de periculosidade?
10% sobre o vencimento
Qual a % do adicional de serviço extraordinário?
50% em relação à hora normal de trabalho, máximo de 2 horas por jornada
Quando o servidor receberá o adicional noturno?
exerça atividades entre 22h de um dia e 05h do dia seguinte, valor hora acrescido em 25% e a uma hora equivale a 52:30 minutos
Qual a duração da licença maternidade?
120 dias, prorrogável por mais 60 dias
Qual a duração da licença paternidade?
5 dias, prorrogável por mais 15 dias
Quando a responsabilidade administrativa do servidor será afastada?
quando se tratar de absolvição criminal que NEGUE a existência do fato ou de sua autoria
A penalidade de advertência terá seu registro cancelado após o decorrido qual prazo?
3 anos de efetivo exercício
A penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decorrido qual prazo?
5 anos de efetivo exercício
Quando o prazo de prescrição começa a correr?
do momento em que o fato se tornou conhecido
A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição?
sim, até a decisão final proferida por autoridade competente.
Qual o prazo prescricional para a demissão ?
5 anos
Qual o prazo prescricional para a suspensão?
2 anos
Qual o prazo prescricional para a advertência?
180 dias
Somente as penalidades ……………… são punidas em processo administrativo
administrativas
O dever de amparar a pessoa idosa é ……..
tripartido.
Dever da família, da sociedade e do Estado
A pessoa é considerada idosa a partir de qual idade?
60 anos
não confundir com gratuidade do transporte público intramunicipal que é a partir de 65 anos
Se o idoso não tiver em condições de optar por seu tratamento de saúde, quem o fará?
procurador;
familiares;
médico
nessa ordem
Pessoas idosas têm direito a reserva de qual porcentagem das vagas em estacionamentos públicos ou privados?
5%
A caracterização da violência contra a mulher …………. da coabitação
independe
o que é desenvolvimento sustentável?
Desenvolvimento que procura satisfazer as
necessidades da geração atual, SEM comprometer a
capacidade das gerações futuras de satisfazerem as
suas próprias necessidades
Qual o principal objetivo do acordo de paris?
manter o aumento da temperatura média global em bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais,
União, Estados e DF legislam ………………… sobre direito financeiro e o orçamento
concorrentemente
União, Estados, DF e Município têm seus próprios PPAs, LDOs e LOAs?
sim
Quando se inicia o PPA?
no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do
Executivo
Quando se finaliza o PPA?
no primeiro exercício financeiro do mandato subsequente
a LDO pode criar, aumentar, suprimir ou autorizar tributos?
não
A sessão legislativa poderá ser interrompida sem aprovação da LDO?
não
