reta final Flashcards

1
Q

o que é uma política pública?

A

orientação para resolver um problema considerado público e
relevante

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2
Q

o que é um projeto?

A

um esforço TEMPORÁRIO com o objetivo de criar um produtor, serviço ou resultado único

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3
Q

o que é um programa?

A

grupo de projetos

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4
Q

Qual o prazo para tomar posse ?

A

30 dias, improrrogáveis

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5
Q

Qual o prazo para entrar em exercício?

A

15 dias, improrrogáveis

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6
Q

No período do estágio probatório, o servidor não poderá obter três tipos de licenças, quais?

A

Licença para o desempenho de mandato classista
Licença para tratar de interesses particulares
Licença para capacitação

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7
Q

o que é a remuneração?

A

vencimento + as vantagens

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8
Q

O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto …….

A

nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial

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9
Q

Qual a % do adicional de insalubridade?

A

5 - 10 ou 20% sobre o vencimento

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10
Q

Qual a % do adicional de periculosidade?

A

10% sobre o vencimento

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11
Q

Qual a % do adicional de serviço extraordinário?

A

50% em relação à hora normal de trabalho, máximo de 2 horas por jornada

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12
Q

Quando o servidor receberá o adicional noturno?

A

exerça atividades entre 22h de um dia e 05h do dia seguinte, valor hora acrescido em 25% e a uma hora equivale a 52:30 minutos

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13
Q

Qual a duração da licença maternidade?

A

120 dias, prorrogável por mais 60 dias

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14
Q

Qual a duração da licença paternidade?

A

5 dias, prorrogável por mais 15 dias

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15
Q

Quando a responsabilidade administrativa do servidor será afastada?

A

quando se tratar de absolvição criminal que NEGUE a existência do fato ou de sua autoria

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16
Q

A penalidade de advertência terá seu registro cancelado após o decorrido qual prazo?

A

3 anos de efetivo exercício

17
Q

A penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decorrido qual prazo?

A

5 anos de efetivo exercício

18
Q

Quando o prazo de prescrição começa a correr?

A

do momento em que o fato se tornou conhecido

19
Q

A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição?

A

sim, até a decisão final proferida por autoridade competente.

20
Q

Qual o prazo prescricional para a demissão ?

A

5 anos

21
Q

Qual o prazo prescricional para a suspensão?

A

2 anos

22
Q

Qual o prazo prescricional para a advertência?

A

180 dias

23
Q

Somente as penalidades ……………… são punidas em processo administrativo

A

administrativas

24
Q

O dever de amparar a pessoa idosa é ……..

A

tripartido.

Dever da família, da sociedade e do Estado

25
Q

A pessoa é considerada idosa a partir de qual idade?

A

60 anos

não confundir com gratuidade do transporte público intramunicipal que é a partir de 65 anos

26
Q

Se o idoso não tiver em condições de optar por seu tratamento de saúde, quem o fará?

A

procurador;
familiares;
médico

nessa ordem

27
Q

Pessoas idosas têm direito a reserva de qual porcentagem das vagas em estacionamentos públicos ou privados?

A

5%

28
Q

A caracterização da violência contra a mulher …………. da coabitação

A

independe

29
Q

o que é desenvolvimento sustentável?

A

Desenvolvimento que procura satisfazer as
necessidades da geração atual, SEM comprometer a
capacidade das gerações futuras de satisfazerem as
suas próprias necessidades

30
Q

Qual o principal objetivo do acordo de paris?

A

manter o aumento da temperatura média global em bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais,

31
Q

União, Estados e DF legislam ………………… sobre direito financeiro e o orçamento

A

concorrentemente

32
Q

União, Estados, DF e Município têm seus próprios PPAs, LDOs e LOAs?

A

sim

33
Q

Quando se inicia o PPA?

A

no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do
Executivo

34
Q

Quando se finaliza o PPA?

A

no primeiro exercício financeiro do mandato subsequente

35
Q

a LDO pode criar, aumentar, suprimir ou autorizar tributos?

A

não

36
Q

A sessão legislativa poderá ser interrompida sem aprovação da LDO?

A

não

37
Q
A