SIMULADO 1 CNU BLOCO 3

Question 1

1. Após terem sido formuladas, as políticas públicas
   só se transformam em ações governamentais se
   forem implementadas. A implementação, por sua
   vez, pode ser conduzida segundo diferentes
   modelos. Caso prevaleça o modelo de cima para
   baixo (Top-down), indique qual das características
   abaixo não deverá estar presente.
   a) Cadeia de comando com foco nos decisores de
   alto escalão.
   b) Objetivos definidos e não-contraditórios.
   c) Envolvimento de atores públicos e privados com a
   implementação e avaliação da política.
   d) Baixa autonomia dos níveis médios e inferiores da
   gestão pública.
   e) Ênfase na comunicação de objetivos/tarefas,
   coordenação de ações e responsabilização pelo
   cumprimento das atribuições de cada parte.

Answer 1

RESPOSTA: C

Question 2

2. A avaliação das políticas, programas e projetos
   implementados pela Administração pública pode
   ser realizada segundo três metodologias básicas:
   avaliação de metas, avaliação de impacto e
   avaliação de processo. A avaliação de
   a) metas tem como objetivo medir o grau de êxito
   que um programa ou projeto obtém em relação ao
   processo e ao seu impacto.
   b) metas e de impacto ocorrem concomitantemente
   à implementação do programa ou projeto.
   c) impacto tem como objetivo identificar os efeitos
   produzidos sobre a população-alvo do programa ou
   projeto e produzir dados para reprogramação das
   ações.
   d) processo tem como objetivo medir o grau de
   cobertura do programa ou projeto, estabelecer o
   grau em que está alcançando a população
   beneficiária e produzir dados para a
   reprogramação das ações.
   e) processo ocorre simultaneamente com a avaliação de metas.

Answer 2

RESPOSTA:

Question 3

3. A Gestão das Políticas Públicas no Brasil tornou-
   se um processo institucionalizada nos últimos
   tempos. A literatura acerca da matéria é muito
   diversa e rica, permitindo a análise desde a fase
   inicial, de construção do problema, até a avaliação
   final, de verificação dos resultados alcançados.
   Nesse caso, é INCORRETO afirmar que:
   a) São consideradas políticas governamentais as
   políticas elaboradas e estabelecidas por atores
   governamentais.
   b) Uma política pública é uma diretriz elaborada para
   enfrentar um problema público.
   c) A abordagem estadocêntrica considera políticas
   públicas apenas as que surgem do poder estatal.
   d) O conceito de política pública é único e seguido
   por todos os autores que tratam do tema.
   e) O ciclo de políticas públicas é uma ferramenta
   analítica que permite analisar em separado as
   várias fases de uma política pública.

Question 4

4. Romualdo Bezerra, 53 anos de idade, é militar da
   reserva e deseja se candidatar ao cargo de Senador
   da República. De acordo com a CF88, a idade
   mínima como condição de elegibilidade para ser
   detentor do presente mandato eletivo é:
   a) 60 anos de idade.
   b) 30 anos de idade.
   c) 35 anos de idade.
   d) 21 anos de idade.
   e) 18 anos de idade.

Answer 4

RESPOSTA: B

Question 5

5. De acordo com a Constituição da República são
   formas de participação direta do cidadão brasileiro
   em nossa democracia.
   a) o plebiscito e o referendo apenas.
   b) o referendo e a iniciativa popular apenas.
   c) o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
   d) o plebiscito, o referendo, o recall e a iniciativa
   popular.
   e) o plebiscito, o recall e a iniciativa popular.

Answer 5

RESPOSTA: C

Question 6

6. O Programa Nacional de Direitos Humanos –
   PNDH-3 é estruturado em eixos orientadores que
   contêm as respectivas diretrizes. Em relação ao
   Eixo Orientador VI, que versa sobre o Direito à
   Memória e à Verdade, assinale a alternativa
   incorreta.
   a) A investigação do passado é fundamental para a
   construção da cidadania.
   b) A história que não é transmitida de geração a
   geração torna-se esquecida e silenciada.
   c) Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à
   tona seus acontecimentos caracterizam forma de
   transmissão de experiência histórica, que é
   essencial para a constituição da memória individual
   e coletiva.
   d) O trabalho de reconstituir a memória exige
   revisitar o passado e compartilhar experiências de
   dor, violência e mortes. Somente depois de lembrá-as e fazer seu luto, será possível superar o trauma
   histórico e seguir adiante.
   e) A vivência do sofrimento e das perdas deve ser
   reduzida a conflito privado e subjetivo, como meio
   de obter reparações.

Question 7

7. A Constituição Federal estabelece que a
   república Federativa do Brasil, formada pela união
   indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
   Federal, constitui-se em Estado Democrático de
   Direito. Percebe-se, portanto, que a forma
   republicana de governo é adotada em nosso país.
   Sobre o tema, é correto afirmar que a república:
   a) Caracteriza-se pela vitaliciedade.
   b) Caracteriza-se pela hereditariedade.
   c) Caracteriza-se pelo exercício do poder político de
   maneira transitória.
   d) Sempre foi a forma de governo adotada no Brasil.
   e) Não permite a construção de um processo
   eleitoral.

Question 8

8. No que se refere ao Sistema de integridade,
   transparência e acesso à informação (Sitai -
   Decreto 11.529/2023), é INCORRETO afirmar que:
   a) Entre os objetivos do Sistema de integridade,
   transparência e acesso à informação (Sitai) está o
   aumento na simetria de informações nas relações
   entre a administração pública federal e a
   sociedade.
   b) O Decreto 11.529, de 16 de maio de 2023, que
   dispõe sobre o Sistema de Integridade,
   Transparência e Acesso à Informação da
   Administração Pública Federal e a Política de
   Transparência e Acesso à Informação, aplica-se às
   empresas públicas e sociedades de economia
   mistas federais que forem prestadoras de serviços
   públicos.
   c) programa de integridade representa o conjunto de
   princípios, normas, procedimentos e mecanismos
   de prevenção, detecção e remediação de práticas
   de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e
   outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional.
   d) fazem parte do Sitai, na qualidade de setoriais, as
   unidades nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e
   fundacional responsáveis pela gestão da
   integridade, da transparência e do acesso à
   informação.
   e) os sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle
   interno, gestão da ética, transparência possuem
   funções de integridade.

Question 9

9. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às
   qualidades da informação, segundo previsto na Lei
   de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011):
   a) Informação disponível é aquela que pode ser
   conhecida pelos indivíduos, equipamentos ou
   sistemas autorizados.
   b) O acesso à informação compreende o direito de
   obter informação primária e atualizada, sendo que
   os portais de transparência ativa deverão manter
   atualizadas as informações disponíveis para acesso.
   c) Informação são dados, processados ou não, que
   podem ser utilizados para produção de
   conhecimento ou para sua transmissão.
   d) Informação íntegra é aquela que foi produzida,
   expedida, recebida ou modificada por determinado
   indivíduo, equipamento ou sistema.
   e) Primariedade é a qualidade da informação
   coletada na fonte, com o máximo de detalhamento
   possível, sem modificações.

Question 10

10. O exercício da função pública implica uma série
    de responsabilidades e comportamentos éticos por
    parte do servidor. Conforme descrito no Decreto n.
    1.171/1994I, diversos princípios são destacados
    como essenciais na conduta do servidor público.
    Esses princípios incluem a moralidade, a eficácia, a
    consciência dos princípios morais, a honestidade,
    entre outros. Esses aspectos são fundamentais
    para a manutenção da confiança pública e o bom
    funcionamento da administração pública. Nesse
    contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale
    a opção correta.
    I. A dignidade e o decoro são aspectos secundários
    na conduta do servidor público, uma vez que seu
    papel principal é a execução eficiente das tarefas
    administrativas.
    II. A conduta ética do servidor público não se limita à
    distinção entre o legal e o ilegal, envolvendo
    também a escolha entre o honesto e o desonesto.
    III. A remuneração do servidor público, sendo
    oriunda dos tributos pagos pela população, exige
    um compromisso com a moralidade administrativa e a legalidade.
    IV. A cortesia e o cuidado dedicados ao serviço
    público não influenciam a percepção da qualidade
    do serviço prestado ao cidadão.
    V. Longas filas e atrasos na prestação dos serviços
    públicos são situações aceitáveis, desde que o
    servidor esteja cumprindo outras tarefas
    administrativas.

a) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
b) Apenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.
c) Todas as afirmativas estão corretas.
d) Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.
e) Nenhuma das afirmativas está correta.

Question 11

11. A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
    (EBIA) tem como ponto de partida a definição de
    objetivos estratégicos que levam em consideração
    todo o ecossistema tecnológico, e que poderão
    posteriormente ser desdobrados em ações
    específicas.
    São objetivos da EBIA, EXCETO:
    a) Contribuir para a elaboração de princípios éticos
    para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis
    b) Promover investimentos sustentados em pesquisa
    e desenvolvimento em IA
    c) Promover barreiras à inovação em IA
    d) Capacitar e formar profissionais para o
    ecossistema da IA.
    e) Estimular a inovação e o desenvolvimento da IA
    brasileira em ambiente internacional

Question 12

12. Em relação à proteção constitucional aos direitos
    dos grupos indígenas, assinale a alternativa
    correta:
    a) A demarcação das terras indígenas é de
    competência dos municípios.
    b) O ensino fundamental regular será ministrado em
    língua portuguesa, vedada às comunidades
    indígenas a utilização de suas línguas maternas e
    processos próprios de aprendizagem.
    c) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
    destinam-se a sua posse permanente, cabendo-
    lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos
    rios e dos lagos nelas existentes
    d) Os índios, suas comunidades e organizações
    dependem da representação do Ministério Público
    para atuar em juízo em defesa de seus direitos e
    interesse.
    e) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
    são de sua propriedade.

Question 13

13. Segundo a doutrina quatro elementos devem ser
    analisados para a conceituação da população
    quilombola. Dentre as alternativas abaixo, assinale
    aquela que não corresponde a um desses
    elementos.
    a) Passado histórico de resistência à opressão racial
    b) Cultura própria.
    c) Relação especial com a terra.
    d) Auto-atribuição.
    e) Aspecto econômico dos imóveis ocupados.

Question 14

14. O dever do Estado com a educação será
    efetivado mediante a garantia de educação infantil,
    em creche e pré-escola, às crianças:
    a) Até 5 (cinco) anos de idade.
    b) Até 6 (seis) anos de idade.
    c) Até 10 (dez) anos de idade.
    d) Até 4 (quatro) anos de idade.
    e) Até 7 (sete) anos de idade.

Question 15

15. A administração pública direta e indireta de
    qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
    Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
    princípios de legalidade, impessoalidade,
    moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao
    seguinte:
    a) os cargos, empregos e funções públicas são
    acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que
    preencham os requisitos estabelecidos em lei.
    b) a investidura em cargo ou emprego público
    depende de aprovação prévia em concurso público
    de provas ou de títulos, de acordo com a natureza
    e a complexidade do cargo ou emprego, na forma
    prevista em lei.
    c) as funções de confiança e os cargos em comissão
    devem ser preenchidos por servidores de carreira
    nos casos, condições e percentuais mínimos
    previstos em lei, destinando-se às atribuições
    técnico-burocráticas e de direção, chefia e
    assessoramento.
    d) é vedado ao servidor público civil o exercício do
    direito de greve.
    e) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e
    do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos
    pagos pelo Poder Executivo.

Question 16

16. O Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967
    – Estatuto da Reforma Administrativa, classificou a
    administração federal em direta e indireta. A
    respeito do regime jurídico aplicável a tais órgãos e
    entidades, assinale a opção correta:
    a) é vedado ao Presidente da República, aos
    Ministros de Estado e, em geral, às autoridades da
    Administração Federal delegar competência para a
    prática de atos administrativos.
    b) cabe ao Poder Executivo a regulação da
    estruturação, das atribuições e do funcionamento
    dos órgãos da Administração Federal, respeitada a
    competência constitucional do Poder Legislativo.
    c) todo e qualquer órgão da Administração Federal,
    direta ou indireta, está sujeito à supervisão do
    Ministro de Estado competente, inclusive a
    Presidência da República.
    d) as autarquias são conceituadas como o serviço
    autônomo, criado por lei, com personalidade
    jurídica, patrimônio e receita próprios, para
    executar atividades típicas da Administração
    Pública, que requeiram, para seu melhor
    funcionamento, gestão administrativa e financeira
    centralizada.
    e) quando as sociedades de economia mista atuarem
    em regime de monopólio estatal, a maioria
    acionária caberá à União ou a entidade da
    Administração Indireta, em caráter permanente.

Question 17

17. De acordo com a Lei Federal no 8.112/90, que
    dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
    Públicos Civis da União, das Autarquias Federais e
    das Fundações Públicas Federais, a exoneração de
    cargo efetivo ocorrerá:
    a) apenas nos casos em que haja pedido expresso do
    servidor.
    b) de ofício, a juízo da autoridade competente.
    c) a pedido, quando não satisfeitas as condições do
    estágio probatório.
    d) de ofício, quando o servidor tomar posse, mas não
    entrar em exercício dentro do prazo.
    e) quando for extinto o cargo ocupado por servidor
    estável.

Question 18

18. A função desenvolvida pelo Estado com o
    objetivo de assegurar o ajustamento necessário na
    apropriação de recursos na economia, visando a
    correção dentre outras falhas de mercado, das
    externalidades que fazem com que os preços não
    reflitam as decisões econômicas, e que por isso
    abre espaço para a intervenção do governo na
    economia é denomina função
    a) normativa.
    b) distributiva.
    c) estabilizadora.
    d) administrativa.
    e) alocativa.

Question 19

19. Se o governo, ao atuar via função estabilizadora
    decide realizar unicamente uma redução dos
    gastos públicos:
    a) Reduz a renda de equilíbrio da economia;
    b) aumenta o multiplicador de gastos da economia
    aberta;
    c) reduz as exportações;
    d) torna o multiplicador do orçamento
    desequilibrado;
    e) eleva o déficit da balança comercial.

Question 20

20. Acerca do que dispõe a inovação orçamentária
    no Sistema Governamental brasileiro, julgue os
    itens a seguir:
    I. A dimensão operacional no sistema orçamentário
    compreende o conjunto de ações orçamentárias
    incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), bem
    como ações não orçamentárias.
    II. Agenda transversal é o conjunto de atributos que
    encaminha problemas complexos de políticas
    públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas
    em públicos-alvo ou temas específicos, que
    necessitam de uma abordagem multidimensional e
    integrada por parte do Estado para serem
    encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
    III. A visão de futuro 2027 e os indicadores-chave
    nacionais a ela vinculados (Key National Indicators),
    bem como suas metas, em sistema de bandas.
    IV. As ações orçamentária orientam as diretrizes
    governamentais.
    Está incorreto o que consta em:
    a) II e IV, apenas
    b) IV, apenas
    c) III e IV, apenas
    d) I, apenas
    e) III, apenas

Question 21

21. De acordo com Mintzberg, em sua análise de
    formação de estratégias, a estratégia que não foi
    pretendida pela empresa, mas que, por algum
    motivo, acaba sendo realizada, recebe o nome de
    estratégia
    a) Deliberada
    b) Pretendida
    c) Não realizada
    d) Emergente
    e) Manipulada

Question 22

22. “Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as
    políticas governamentais para a sociedade e a
    administração pública, apoiando e potencializando
    a inovação e o fortalecimento das capacidades do
    Estado.”
    O trecho acima, extraído do Mapa Estratégico 2023-
    2027 do Ministério da Gestão e da Inovação em
    Serviços Públicos (MGI), representa
    a) a missão do MGI
    b) o propósito do MGI
    c) a visão do MGI
    d) os valores do MGI
    e) a ética do MGI

Question 23

23. Uma nova lei é editada passando a prever a
    necessidade de que, a partir da edição da lei, todos
    os entregadores de aplicativos (como o Ifood e
    Uber Eats) tenham ensino superior completo e que
    utilizem, obrigatoriamente, motocicletas, não
    sendo mais possível a utilização de bicicletas.
    De acordo com o modelo das 05 forças proposto por
    Michael Porter, essa medida pode ser entendida
    como
    a) a ampliação da competitividade no setor.
    b) a criação de uma barreira de entrada a novos
    concorrentes no setor.
    c) o aumento do poder de barganha dos
    consumidores.
    d) uma facilitação para ingresso de entregadores no
    setor.
    e) uma medida governamental de fomento à
    educação.

Question 24

24. A matriz SWOT, ferramenta utilizada em
    planejamentos estratégicos, busca mapear tanto
    oportunidades e ameaças, elementos relacionados
    ao ______________ da organização, quanto forças
    e fraquezas, os quais estão relacionados ao
    ________________ da organização.
    As palavras que preenchem corretamente às lacunas
    são, respectivamente:
    a) ambiente físico; ambiente político.
    b) ambiente interno; ambiente externo.
    c) ambiente estrutural; ambiente sociológico.
    d) ambiente externo; ambiente interno.
    e) ambiente interno; ambiente social.

Question 25

25. O BSC (Balanced Scorecard) traduz a missão, a
    visão e a estratégia organizacional, através de um
    mapa estratégico, composto por objetivos
    estratégicos que estão distribuídos nas seguintes
    perspectiva:
    a) Financeira, Cliente, Processos Externos e
    Aprendizado e Crescimento.
    b) Financeira, Cliente, Processos Internos e
    Aprendizado e Crescimento.
    c) Financeira, Funcionários, Processos Internos e
    Aprendizado e Crescimento.
    d) Financeira, Cliente, Processos Internos e
    Stakeholders.
    e) Funcionários, Cliente, Processos Internos e
    Stakeholders

Question 26

26. O planejamento realizado no nível institucional
    pela alta cúpula da organização, voltado ao longo
    prazo, e que envolve a organização como um todo,
    tendo por objetivo nortear os caminhos da
    organização é o
    a) planejamento tático
    b) planejamento operacional
    c) planejamento estratégico
    d) planejamento gerencial
    e) planejamento departamental

Question 27

27. A organização SF123 decidiu, como novo
    posicionamento estratégico a ser adotado a partir
    daquele momento, que passaria a concentrar seus
    esforços em determinado segmento de mercado
    restrito e a ter custos menores do que os
    concorrentes. A nova estratégia adotada pela
    organização SF123 é chamada de:
    a) Liderança de custo
    b) Diferenciação
    c) Enfoque no custo alto
    d) Enfoque na liderança de custo
    e) Enfoque na diferenciação

Question 28

28. De acordo com o Tribunal de Contas da União
    (TCU), as variáveis componentes dos indicadores
    são:
    a) eficiência, eficácia, efetividade e economicidade.
    b) economia, economicidade, equidade e qualidade.
    c) economia, equidade, qualidade e quantidade.
    d) financeira, cliente, processos internos e
    aprendizado.
    e) custo, tempo, qualidade e quantidade.

Question 29

29. Suponha que determinado órgão do Governo
    Federal tenha analisado, em 2022, 1.000 processos,
    com um dispêndio total de 2.000.000 reais e, em
    2023, tenha analisado 1.200 processos, com um
    dispêndio total de 2.400.000 reais.
    Pode-se dizer que, de 2022 para 2023, referido
    Órgão foi:
    a) mais eficiente
    b) menos eficiente
    c) menos eficaz
    d) mais eficaz
    e) igualmente eficaz

Question 30

30. O ciclo PDCA é uma ferramenta que tem foco na
    melhoria contínua e possui 04 etapas. Nesse ciclo,
    a verificação dos resultados daquilo que foi
    executado ocorre na etapa
    a) P (Plan)
    b) C (Check)
    c) A (Act)
    d) D (Do)
    e) S (Study)

Question 31

31. A análise de políticas públicas utilizada quando os
    custos e os resultados das políticas públicas podem
    ser traduzidos em unidades monetárias é chamada
    de
    a) Análise Custo-Efetividade
    b) Análise Efetividade-Benefício
    c) Análise Custo-Benefício
    d) Análise Benefício-Efetividade
    e) Análise Efetividade-Custo

Question 32

32. Considerando as tendências recentes sobre os
    arranjos institucionais de políticas públicas no
    Brasil, qual das seguintes opções melhor descreve
    a direção dessas mudanças?
    a) Um movimento em direção à centralização total
    do controle de políticas públicas pelo Governo
    Federal.
    b) Uma preferência por arranjos institucionais que
    focam exclusivamente na autonomia dos governos
    locais, sem coordenação federal.
    c) A transição de um modelo de gestão de políticas
    públicas baseado em hierarquia e setorialização
    para um modelo mais integrado e transversal.
    d) A eliminação completa de todos os tipos de
    coordenação horizontal e vertical em políticas
    públicas.
    e) Uma mudança para um sistema em que políticas
    públicas são geridas unicamente por organizações
    privadas, sem intervenção do Estado.

Question 33

33. A política agrícola encontra-se definida pela Lei
    nº 8.171/91, conhecida como Lei Agrícola, onde
    estão fixados os fundamentos, definidos os
    objetivos e as competências institucionais, bem
    como previstos os recursos e indicadas suas ações
    e instrumentos de realização, relativamente às
    atividades agropecuárias, agroindustriais e de
    planejamento das atividades pesqueira e florestal.
    Sobre esse tema, leia as afirmativas abaixo e depois
    marque a alternativa correta:
    I – A iniciativa privada exercerá função de
    planejamento, que será determinante para o setor
    público e indicativo para o setor privado, destinado
    a promover, regular, fiscalizar, controlar, avaliar
    atividade e suprir necessidades, visando assegurar
    o incremento da produção e da produtividade
    agrícolas, a regularidade do abastecimento interno,
    especialmente alimentar, e a redução das
    disparidades regionais.
    II – Um dos objetivos da política agrícola é melhorar
    a renda e a qualidade de vida no meio rural
    III – A defesa agropecuária tem somente dois
    objetivos, porém fundamentais para o país, que
    incluem assegurar a sanidade das populações
    vegetais e a saúde dos rebanhos animais.
    IV - O planejamento agrícola; a pesquisa agrícola
    tecnológica; a assistência técnica e extensão rural;
    proteção do meio ambiente, conservação e
    recuperação dos recursos naturais e a defesa da
    agropecuária são algumas das ações e
    instrumentos de política agrícola.
    a) As afirmativas I, II e IV estão corretas.
    b) Somente a afirmativa I está incorreta.
    c) As afirmativas I e III estão corretas.
    d) As afirmativas II e IV estão corretas.
    e) Todas as afirmativas estão corretas.

Question 34

34. Considerando o Decreto 9.810/2019, que institui
    a Política Nacional de Desenvolvimento Regional –
    PNDR, analise as afirmações abaixo e assinale a
    alternativa INCORRETA.
    a) Os planos regionais e sub-regionais de
    desenvolvimento, assim como os pactos de metas
    com governos estaduais e distrital, são
    instrumentos de planejamento da PNDR.
    b) A PNDR possui abordagem territorial,
    abrangência nacional e atuação nas escalas
    geográficas macrorregionais e sub-regionais.
    c) O semiárido é considerado uma macrorregião
    especial da escala macrorregional.
    d) O desenvolvimento produtivo, assim como a
    educação e a qualificação profissional são eixos
    setoriais de intervenção a serem,
    preferencialmente, observados para o
    planejamento e implementação das ações da
    PNDR.
    e) Sustentabilidade dos processos produtivos e
    desenvolvimento sustentável são princípios da
    PNDR.

Question 35

35. A Política Nacional da Agricultura Familiar e
    Empreendimentos Familiares Rurais foi
    estabelecida pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de
    2006, tendo como princípios a descentralização; a
    sustentabilidade ambiental, social e econômica; a
    eqüidade na aplicação das políticas públicas e a
    participação dos agricultores familiares na sua
    formulação e implementação. Assinale a
    alternativa que NÃO representa um dos requisitos
    para enquadramento como agricultor familiar e
    empreendedor familiar rural pela referida Lei e sua
    regulamentação.
    a) não deter área maior que quatro módulos fiscais;
    b) utilizar mão-de-obra predominantemente
    familiar;
    c) não utilizar mão-de-obra de terceiros no
    estabelecimento ou empreendimento rural;
    d) direção do estabelecimento ou empreendimento
    rural com a família
    e) metade da renda familiar proveniente de
    atividades econômicas no estabelecimento.

Question 36

36. Considerando as disposições do Artigo V do
    Decreto nº 5759 de 17 de abril de 2006, que
    promulga o texto revisto da Convenção
    Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP),
    sobre a certificação fitossanitária, analise as
    afirmativas a seguir e escolha a opção correta:
    I. A inspeção e outras atividades relativas à
    certificação fitossanitária devem ser realizadas
    exclusivamente por uma Organização Internacional
    de Proteção fitossanitária.
    II. A emissão de certificados fitossanitários é
    responsabilidade de funcionários públicos
    tecnicamente qualificados e autorizados pela organização oficial nacional de proteção
    fitossanitária, garantindo assim a aceitação dos
    certificados pelas autoridades das partes
    contratantes importadoras.
    III. Os certificados fitossanitários devem seguir os
    modelos anexos à Convenção, e sua emissão deve
    considerar as normas internacionais pertinentes.
    Correções ou supressões não autorizadas nos
    certificados resultam em sua invalidação.
    IV. As partes contratantes podem exigir que as
    partidas de plantas, produtos vegetais ou outros
    artigos regulamentados importados sejam
    acompanhados de certificados fitossanitários que
    não estejam de acordo com os modelos anexos a
    esta Convenção, desde que tais exigências sejam
    tecnicamente justificadas.
    A alternativa correta é:
    a) Apenas I e IV estão corretas.
    b) Apenas II e III estão corretas.
    c) Apenas I, II e III estão corretas.
    d) Apenas II, III e IV estão corretas.
    e) Todas as afirmativas estão corretas

Question 37

37. De acordo com a Lei 5.868/72, assinale a
    alternativa correta:
    a) Pelo Certificado de Cadastro que resultar de
    alteração requerida pelo contribuinte, emissão de
    segundas vias do certificado, certidão de
    documentos cadastrais, ou quaisquer outros
    relativos à situação fiscal do contribuinte, o INCRA
    não cobrará nenhum tipo de remuneração.
    b) Sistema Nacional de Cadastro Rural, que
    compreenderá: Cadastro de Imóveis Rurais,
    Cadastro de Proprietários e Detentores de Imóveis
    Rurais e Cadastro de Arrendatários e Parceiros
    Rurais, apenas.
    c) São isentas do Imposto sobre a Propriedade
    Territorial Rural as áreas reflorestadas com
    essências nativas.
    d) O INCRA poderá estender a outros Municípios, no
    todo ou em parte, cujas condições demográficas e
    sócio-econômicas o aconselhem, a fração mínima
    de parcelamento prevista para as capitais dos
    Estados, independentemente de aprovação.
    e) Para fins de transmissão, a qualquer título, na
    forma do Art. 65 da Lei número 4.504, de 30 de
    novembro de 1964, o imóvel rural poderá ser
    desmembrado ou dividido em área de tamanho
    inferior à do módulo calculado para o imóvel ou da
    fração mínima de parcelamento.

Question 38

38. No Brasil, há diversas normas que dispõem sobre
    comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas
    e suas terras. Sobre os Decretos Federais nº
    1.775/1996, nº 4.887/2003, nº 6.040/2007 e nº
    7.747/2012, assinale a alternativa incorreta.
    a) A demarcação das terras tradicionalmente
    ocupadas pelos indígenas deve ser fundamentada
    em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de
    qualificação reconhecida, que deve elaborar um
    estudo antropológico de identificação.
    b) Consideram-se remanescentes das comunidades
    dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo
    critérios de auto-atribuição, com trajetória
    histórica própria, dotados de relações territoriais
    específicas, com presunção de ancestralidade
    negra relacionada com a resistência à opressão
    histórica sofrida.
    c) A Política Nacional de Desenvolvimento
    Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
    tem como principal objetivo promover o
    desenvolvimento sustentável dos Povos e
    Comunidades Tradicionais, com ênfase no
    reconhecimento, fortalecimento e garantia dos
    seus direitos territoriais, sociais, ambientais,
    econômicos e culturais, com respeito e valorização
    à sua identidade, suas formas de organização e
    suas instituições.
    d) O etnozoneamento é um mapeamento
    participativo das áreas de relevância ambiental,
    sociocultural e produtiva para os povos indígenas,
    com base nos conhecimentos e saberes indígenas.
    e) É assegurada aos remanescentes das
    comunidades dos quilombos a participação em
    todas as fases do procedimento administrativo,
    diretamente ou por meio de representantes por
    eles indicados.

Question 39

39. A Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023, alterou
    a Lei de Gestão das Florestas Públicas (Lei nº
    11.284/2006) em diversos pontos. Sobre a redação
    atual da Lei de Gestão das Florestas Públicas,
    assinale a alternativa correta.
    a) É facultado ao concessionário promover a
    unificação operacional das atividades de manejo
    florestal sustentável em unidades de manejo
    florestal concedidas ao mesmo concessionário,
    desde que situadas na mesma unidade de
    conservação ou lote de concessão.
    b) A concessão florestal é uma delegação onerosa,
    feita pelo poder concedente, do direito de praticar
    atividades de manejo florestal sustentável,
    excluídas as atividades de restauração florestal.
    c) São elegíveis para fins de concessão florestal as
    unidades de manejo previstas no Plano Anual de
    Outorga Florestal (PAOF), com vigência de 1 (um)
    ano.
    d) O contrato de concessão não pode prever a
    transferência de titularidade dos créditos de
    carbono do poder concedente ao concessionário durante o período da concessão.
    e) Rescisão é o ato formal pelo qual o concessionário
    manifesta seu desinteresse pela continuidade da
    concessão.

Question 40

40. A Constituição Federal traz em seu texto os
    ditames acerca da ciência, tecnologia e inovação. O
    art. 218 assevera que o Estado promoverá e
    incentivará o desenvolvimento científico, a
    pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a
    inovação. Sobre o tema, é correto afirmar que:
    a) A pesquisa científica básica e tecnológica receberá
    incentivo e tratamento comum do Estado, tendo
    em vista o bem público e o progresso da ciência,
    tecnologia e inovação.
    b) A pesquisa tecnológica voltar-se-á
    preponderantemente para a solução dos
    problemas brasileiros e para o desenvolvimento do
    sistema produtivo nacional e regional.
    c) O Estado apoiará a formação de recursos humanos
    nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e
    inovação, inclusive por meio do apoio às atividades
    de extensão tecnológica, porém não se concederá
    aos que delas se ocupem meios e condições
    especiais de trabalho.
    d) A lei apoiará e estimulará as empresas que
    invistam em pesquisa, criação de tecnologia
    adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de
    seus recursos humanos e que pratiquem sistemas
    de remuneração que assegurem ao empregado,
    vinculada do salário, participação nos ganhos
    econômicos resultantes da produtividade de seu
    trabalho.
    e) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal
    vincular parcela de sua receita orçamentária a
    entidades públicas de fomento ao ensino e à
    pesquisa científica e tecnológica.

Question 41

41. O solo é um sistema trifásico, composto por
    sólidos minerais e orgânicos, uma fase líquida, que
    forma a solução do solo, e uma fase gasosa, que
    constitui o ar ou atmosfera do solo. Sobre os
    constituintes do solo, assinale a alternativa
    CORRETA.
    a) Os constituintes sólidos minerais do solo são
    caracterizados quanto à sua composição
    mineralógica nas frações argila, silte e areia.
    b) A fração orgânica representa em geral uma
    pequena proporção dos constituintes sólidos do
    solo, mas afeta inúmeras propriedades, como
    retenção de água, agregação, disponibilidade de
    nutrientes e atividade de organismos.
    c) A solução do solo, além de fonte imediata de
    nutrientes para as plantas, também é o principal
    reservatório dos elementos essenciais ao
    desenvolvimento vegetal.
    d) A atmosfera do solo tem composição similar à do
    ar atmosférico, com teores mais baixos do gás N2,
    devido à fixação biológica de nitrogênio, e vapor
    d’água, devido à absorção pelas raízes e
    organismos.
    e) A organização tridimensional dos constituintes
    sólidos do solo cria espaços vazios ou poros que são
    preenchidos pela água e pelo ar, sendo que a água
    ocupa os poros menores, enquanto o ar ocupa
    apenas os poros maiores.

Question 42

42. A descrição do solo no campo compreende o
    registro das suas características, através do estudo
    e do exame do seu perfil em seu meio natural. A
    descrição completa do solo, a ser feita quando do
    seu estudo no campo, deve incluir a delimitação dos
    horizontes e camadas com identificação e registro
    das características morfológicas de cada um(a)
    individualmente, caracterizando transição entre
    horizontes ou camadas, profundidade e espessura,
    cor, textura, estrutura, consistência e demais
    características […]. Após a descrição procede-se a
    coleta de amostras. (IBGE. Manuel Técnico de
    Pedologia. 2007)
    A respeito da caracterização dos solos, julgue os
    itens a seguir.
    I) O horizonte B representa a máxima expressão dos
    processos pedogenéticos, sendo por isso o único
    utilizado na classificação do solo.
    II) A cor do solo, além de facilmente perceptível,
    revela aspectos importantes do processo de
    formação do solo, como a condição de drenagem.
    III) A fertilidade do solo, por ser um critério
    essencialmente utilitarista e voltado ao uso
    agrícola do solo, não é empregado nos sistemas de
    classificação atuais.
    IV) A estrutura do solo é descrita pela sua
    organização em unidades estruturais discretas ou
    não.
    Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
    corretas.
    a) I, II, III e IV
    b) Apenas I, II e III
    c) Apenas I e III
    d) Apenas II e III
    e) Apenas II e IV

Question 43

43. O triângulo das doenças de plantas indica que a
    ocorrência de doenças se dá a partir da interação
    de três fatores: patógeno virulento, hospedeiro
    suscetível e ambiente favorável. Sobre as doenças
    de plantas, assinale a alternativa INCORRETA.
    a) O ciclo primário ou ciclo de infecção se inicia a
    partir de fontes de inóculo externas à cultura,
    espacial ou temporalmente.
    b) O dano provocado pelas doenças de plantas
    ultrapassa as perdas qualitativas e quantitativas
    dos produtos colhidos, podendo afetar a
    capacidade de produção futura das lavouras e até
    mesmo provocar graves efeitos econômicos e
    sociais.
    c) Enquanto os patógenos necrotróficos são capazes
    de sobreviver como saprófitas nos restos de
    cultura, os patógenos biotróficos são parasitas
    obrigatórios e apresentam maior grau de
    especificidade de hospedeiros.
    d) Na avaliação das doenças de plantas, a severidade
    representa a proporção da área ou volume de
    determinado órgão afetado pela doença; enquanto
    a incidência indica a proporção de indivíduos ou
    órgãos com sintomas ou sinais, sendo por isso mais
    indicada para avaliação de doenças foliares.
    e) A confirmação da relação causal entre
    microrganismo e doença se dá pela aplicação do
    postulado de Koch, que se baseiam na associação
    constante entre patógeno e hospedeiro doente, no
    isolamento do patógeno, na inoculação do
    patógeno e reprodução dos sintomas e no
    posterior reisolamento.

Question 44

44. O controle legislativo de doenças de plantas
    cumpre importante função fitossanitária, por meio
    de medidas como vigilância agropecuária,
    quarentena e certificação de sementes e mudas.
    PORQUE
    O princípio da exclusão no controle de doenças de
    plantas atua na fase de disseminação do ciclo das
    relações patógeno-hospedeiro, com o objetivo de
    evitar a introdução do patógeno em locais não
    contaminados.
    A esse respeito, conclui-se que:
    a) as duas proposições são verdadeiras, e a segunda
    justifica a primeira.
    b) as duas proposições são verdadeiras, e a segunda
    não justifica a primeira.
    c) a primeira proposição é verdadeira, e a segunda é
    falsa.
    d) a primeira proposição é falsa, e a segunda é
    verdadeira.
    e) as duas proposições são falsas.

Question 45

45. Com base nas definições e conceitos sobre
    pragas quarentenárias e a importância da defesa
    sanitária vegetal, considerando as Instruções
    Normativas nº 38 e 39 de 1º de outubro de 2018,
    analise as afirmativas abaixo e indique a opção
    correta:
    I. Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) são
    aquelas de importância econômica potencial, já
    presentes no território nacional, mas com
    distribuição restrita e sob controle oficial.
    II. Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) são pragas
    cuja presença nunca foi relatada no país e que
    possuem características de potencialmente causar
    danos econômicos relevantes se introduzidas. São
    exemplos de PQA no Brasil: Lobesia botrana,
    Moniliophthora roreri e Neonectria ditíssima.
    III. Pragas Não-Quarentenárias Regulamentadas
    (PNQR) são aquelas cuja presença em plantas para
    plantio não afeta o uso proposto dessas plantas,
    possuindo um impacto econômico aceitável e,
    portanto, não estão regulamentadas dentro do
    território da parte contratante importadora.
    IV. Anthonomus tomentosus, Amaranthus palmeri e
    Mycosphaerella fijiensis são consideradas PQP,
    enquanto que Fusarium oxysporum f. sp. cubense
    raça 4 Tropical é considerado uma PQA.
    A opção correta é:
    a) Apenas I e IV estão corretas.
    b) Apenas I, II e IV estão corretas.
    c) Apenas II e III estão corretas.
    d) Apenas III está correta.
    e) Todas as afirmativas estão corretas.

Question 46

46. Considere as informações sobre Áreas de Baixa
    Prevalência de Pragas (ABPP) e Áreas Livres de
    Pragas (ALP), conforme descrito no contexto da
    Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias
    nº 22 e a Convenção Internacional para a Proteção
    dos Vegetais (CIPV) de 1997. Analise as afirmações
    abaixo e marque a opção correta:
    I. A definição de uma ABPP inclui a presença de uma
    praga específica em níveis baixos, sujeita a medidas
    efetivas de vigilância, controle ou erradicação,
    podendo abranger todo um país, parte dele, ou a
    totalidade ou parte de vários países.
    II. Uma ABPP é estabelecida com o objetivo exclusivo
    de facilitar a exportação de produtos agrícolas, não
    sendo aplicável a programas de erradicação ou
    supressão de pragas.
    III. Diferentemente de uma ABPP, uma ALP é uma
    área onde a presença da praga é totalmente
    inaceitável, independentemente do nível de
    população da praga especificada.
    IV. O estabelecimento de uma ABPP pode ser
    considerado uma estratégia para proteger as ALP,
    agindo como uma zona tampão, ou para facilitar o
    trânsito de produtos para fora das áreas onde a
    praga está presente.
    A opção correta é:
    a) Apenas I e III estão corretas.
    b) Apenas I, III e IV estão corretas.
    c) Apenas II está correta.
    d) Apenas I, II e IV estão corretas.
    e) Todas as afirmativas estão corretas

Question 47

47. Considerando a importância do controle de
    pragas quarentenárias ausentes (PQA) para a
    defesa sanitária vegetal no Brasil, e tendo como
    base o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de
    Fusarium oxysporum f.sp. cubense raça 4 tropical
    (Foc R4T), assinale a alternativa que apresenta as
    ações corretas a serem implementadas após a
    notificação de suspeita dessa praga:
    a) Isolamento imediato da área suspeita, aplicação
    de pesticidas de amplo espectro nas áreas
    circunvizinhas e notificação aos países vizinhos.
    b) Realização de levantamentos fitossanitários
    anuais, proibição da importação de material
    propagativo de Musa spp. dos países com presença
    da praga, exceto para pesquisa científica.
    c) Realização de diligência para apuração e coleta de
    material vegetal para análise em laboratório oficial
    do MAPA, possível interdição parcial ou total da
    propriedade e, se confirmada a presença da praga,
    declaração de quarentena com medidas de
    contenção, supressão e erradicação.
    d) Convocação de uma assembleia com produtores
    locais para disseminação de informações sobre a
    praga e coleta de dados sobre possíveis focos, sem
    intervenção direta do MAPA.
    e) Uso de drones para mapeamento térmico da área
    suspeita, seguido pela liberação de agentes
    biológicos controladores da praga em estágio
    experimental

Question 48

48. Cartas topográficas são utilizadas para
    determinar dimensões e posições de uma região do
    terreno.
    Sobre as propriedades e características das cartas
    topográficas, destaca-se o seguinte:
    a) A equidistância entre as curvas de nível indica
    distâncias horizontais.
    b) As informações planimétricas estão presentes em
    mapas complementares às cartas.
    c) As curvas de nível mais próximas indicam maior
    inclinação do terreno.
    d) O desnível do terreno não é indicado.
    e) Os acidentes geográficos, como vales e rios e,
    também, meridianos e paralelos as limitam, como
    ocorre nos mapas.

Question 49

50. Um sistema de informação possui como função
    prover informações a usuários, de modo a
    favorecer a tomada de decisão após pesquisa na
    base de dados.
    A partir desse conceito, compreende-se um Sistema
    de Informação Geográfica (SIG) como um
    a) banco de dados que contém apenas dados
    geométricos referentes a feições do mundo real.
    b) conjunto de dados armazenados que podem ser
    apenas visualizados.
    c) conjunto de dados (físicos e sociais) cujo
    significado contém associação com uma localização
    geográfica específica.
    d) conjunto de ideias no qual é possível realizar
    operações topológicas.
    e) conjunto de informações referentes ao mundo
    real.