EIXO 5 - PNGATI Flashcards
Garantir aos povos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em
terras indígenas é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
A) Garantir aos povos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em
terras indígenas;
Promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção
ambiental e territorial das terras indígenas, respeitado o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades
públicos competentes é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
FALSO - ART 4 EIXO 1
B) promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção
ambiental e territorial das terras indígenas, respeitado o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades
públicos competentes;
Fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento de
novas tecnologias sustentáveis é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
B) Fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento de
novas tecnologias sustentáveis
Promover e apoiar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais usados na cultura indígena,
inclusive no artesanato para fins comerciais é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
C) promover e apoiar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais usados na cultura indígena,
inclusive no artesanato para fins comerciais;
Apoiar a substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por atividades sustentáveis é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
D) apoiar a substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por atividades
sustentáveis;
Apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de
iniciativa das comunidades indígenas é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
E) apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de
iniciativa das comunidades indígenas;
Desestimular o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei no 11.460, de 21 de
março de 2007, que veda o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
F) desestimular o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei no 11.460, de 21 de
março de 2007, que veda o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas
Apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de
impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
G) apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de
impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades
Promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande
porte é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
H) promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande
porte
Promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas,
com identificação da procedência étnica e territorial e da condição de produto orgânico, em conformidade com a
legislação ambiental é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
I) promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas,
com identificação da procedência étnica e territorial e da condição de produto orgânico, em conformidade com a
legislação ambiental
Promover assistência técnica de qualidade, continuada e adequada às especificidades dos povos indígenas e
das diferentes regiões e biomas é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
VERDADEIRO - ART 4 EIXO 5
J) promover assistência técnica de qualidade, continuada e adequada às especificidades dos povos indígenas e
das diferentes regiões e biomas;
Reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos indígenas sobre conhecimentos, práticas, usos tradicionais, costumes, crenças e tradições associados à biodiversidade e ao patrimônio genético existente nas suas terras, de forma a preservar seu direito na repartição dos benefícios, na forma da legislação vigente é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
FALSO - ART 4 EIXO 6
A) Reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos indígenas sobre conhecimentos, práticas, usos tradicionais, costumes, crenças e tradições associados à biodiversidade e ao patrimônio genético existente nas suas terras, de forma a preservar seu direito na repartição dos benefícios, na forma da legislação vigente
Fortalecer e capacitar as comunidades e organizações indígenas para participarem na governança da
PNGATI é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
FALSO - ART 4 EIXO 7
C) Fortalecer e capacitar as comunidades e organizações indígenas para participarem na governança da
PNGATI
Promover ações de prevenção e controle de desastres, danos, catástrofes e emergências ambientais nas terras indígenas e entornos é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
FALSO - ART 4 EIXO 4
B) Promover ações de prevenção e controle de desastres, danos, catástrofes e emergências ambientais nas terras indígenas e entornos
Promover a participação dos povos indígenas nos fóruns de discussão sobre mudanças climáticas é um objetivo específico do eixo 5 da PNGATI?
FALSO - ART 4 EIXO 4
E) Promover a participação dos povos indígenas nos fóruns de discussão sobre mudanças climáticas
