Sentidos de Constituição

Question 1

Qual o sentido Sociológico de Constituição??

Answer 1

–
Ferdinand Lassalle
É a soma dos fatores reais de poder em uma sociedade. (Constituição real)

Question 2

Qual o sentido político de Constituição??

Answer 2

–
Carl Schmitt
É uma decisão jurídica.
É um conjunto de opções políticas
Reflexo de uma sociedade
Nasce antes da norma jurídica

Question 3

Qual o sentido Jurídico de Constituição??

Answer 3

–
Hans Kelsen
É a lei suprema de um Estado
É o fundamento de validade do ordenamento jurídico de um país
Busca a estabilidade jurídica.
“É a lei pela lei” / É a “norma pura”

Question 4

Qual o sentido culturalista de Constituição??

Answer 4

–
Konrad Hesse / Peter Heberle / Paulo Bonavides
É uma lei que organiza o Estado
Precisa apresentar correspondência com a realidade

Question 5

O que são normas materialmente constitucionais??

Answer 5

–
Normas que definem toda a estrutura mínima fundamental do Estado

Question 6

O que são normas formalmente constitucionais??

Answer 6

–
São TODAS as normas escritas no documento solene chamado Constituição.
TODA E QUALQUER norma presente no documento Constituição