Classificação da Constituição

Question 1

Quais as classificações da CF/88??

Answer 1

A NERD É FDP PAS
Analítica (Extensão)
Normativa (ontologia corr. reali)
Escrita (Forma)
Rígida (Estabilidade)
Dogmática (Elaboração)
Eclética (dogmática/Ideologia)
FORMAL (Conteúdo)
Dirigente (finalidade)
Promulgada (Origem)
Preceitual (sist. da constituição)
Autoconstituição (decretação)
Social (objeto)

Question 2

O que é uma constituição ANALÍTICA??

Answer 2

Traz assuntos materialmente (estrutura do estado + direitos e garantias) e formalmente (assuntos diversos) constitucionais.

Question 3

O que é uma constituição sintética??

Answer 3

Traz APENAS normas materialmente (estrutura do estado + direitos e garantias)

Question 4

O que é uma constituição NORMATIVA???

Answer 4

Vincula toda dinâmica política do Estado.
Há uma integração entre cidadãos e o Estado
A dinâmica política estatal se submete a constituição.
Constituição que cumpre seu papel

Question 5

O que é uma constituição nominal???

Answer 5

É APENAS juridicamente válida.
A dinâmica política não se adapta totalmente às normas constitucionais
Tem por objetivo tornar-se NORMATIVA

Question 6

O que é uma constituição semântica???

Answer 6

É APENAS a formalização de benefícios exclusivos aos detentores do poder.

Question 7

O que é uma constituição ESCRITA?????

Answer 7

TODAS as normas são sistematizadas em um único DOCUMENTO SOLENE.
Elaborada numa única época por um órgão constituinte
Há supremacia sobre as outras normas

Question 8

O que é uma constituição não escrita???

Answer 8

As normas são encontradas em leis esparsas de modo “informal”.
Não há rigidez constitucional.
Não há supremacia formal da CF

Question 9

O que é uma constituição RÍGIDA???

Answer 9

A elaboração de emendas é um processo diferente, especial e mais “dificultoso”

Question 10

O que é uma constituição semirrígida???

Answer 10

Tem partes rígidas (com processo de mudança “dificultoso”) (normalmente em normas materiais)
E tem partes flexíveis (método de alteração é o mesmo de leis ordinárias) (normalmente em normas formais)

Question 11

O que é uma constituição flexível???

Answer 11

O processo de alteração e elaboração de emendas é o mesmo processo ordinário)

Question 12

O que é uma constituição imutável???

Answer 12

NUNCA muda.
Inviável

Question 13

O que é uma constituição DIRIGENTE???

Answer 13

Define programas de atuação futura
Manifesta preocupação com a evolução política do Estado
Busca um ideal de futuro.
Legitima o poder estatal + define meta

Question 14

O que é uma constituição garantia???

Answer 14

Tem o propósito de limitar uma ação do Estado em face dos indivíduos
Adota uma CONCEPÇÃO LIBERAL
Constituição negativa
Sintéticas e materiais

Question 15

O que é uma constituição balanço???

Answer 15

Revisada de tempos em tempos.
Para ver se mantém ou se muda.

Question 16

O que é uma constituição ECLÉTICA???

Answer 16

Típicas de democracias
Conciliam IDEOLOGIAS VARIADAS

Question 17

O que é uma constituição ortodoxa??

Answer 17

Não permite pluralismo político nem pluralismo ideológico
(União Soviética)

Question 18

O que é uma constituição FORMAL???

Answer 18

Necessariamente escrita
Fruto de um documento solene
Todas as normas são constitucionais, MESMO AS QUE NÃO tratam de conteúdo materialmente constitucional

Question 19

O que é uma constituição material??

Answer 19

Tratam apenas de normas materialmente constitucional

Question 20

O que é uma constituição DOGMÁTICA??

Answer 20

Traz normas e princípios CONDIZENTES com o momento presente.
Elaborada por um órgão constituinte

Question 21

O que é uma constituição histórica???

Answer 21

Resultam de um longo processo histórico e das tradições de um povo
Encontrada em leis esparsas
Costumeira / Consuetudinária

Question 22

O que é uma constituição PROMULGADA??

Answer 22

Democrática
Fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte

Question 23

O que é uma constituição outorgada???

Answer 23

Imposta por quem tem o poder
Ato unilateral

Question 24

O que é uma constituição cesarista???

Answer 24

São outorgadas, MAS precisam de “RATIFICAÇÃO POPULAR”
É elaborada por quem tem o poder, de forma unilateral, MAS passa por referendo, consulta prévia, plebiscito.
TRAVESTIDA de vontade popular

Question 25

O que é uma constituição pactuada???

Answer 25

É um PACTO entre o Poder Legislativo + REI
Limita o poder do rei + Estrutura o Estado

Question 26

O que é uma constituição PRINCIPIOLÓGICA??

Answer 26

Possui ALTO GRAU de ABSTRAÇÃO
Dá muita importância a VALORES e PRINCÍPIOS
Mais até do que às normas

Question 27

O que é uma constituição preceitual???

Answer 27

Possui BAIXO GRAU de abstração
Dá mais valor às NORMAS propriamente ditas

Question 28

O que é uma constituição AUTOCONSTITUIÇÃO???

Answer 28

Uma constituição elaborada e aplicada DENTRO DO PRÓPRIO ESTADO
Brasil (Assembleia Nacional Constituinte)

Question 29

O que é uma constituição heteroconstituição???

Answer 29

É elaborada por um órgão EXTERNO ao Estado em que será vigente.
Canadá, Nova Zelândia, Austrália (Constituição e aprovada no Parlamento Britânico)

Question 30

O que é uma constituição SOCIAL????

Answer 30

Busca o bem-estar social
Prevê INTERVENÇÃO ESTATAL
Firmada em direitos de SEGUNDA geração
Obriga o Estado a promover políticas sociais
Busca a função social da propriedade

Question 31

O que é uma constituição liberal????

Answer 31

Visa MÍNIMA intervenção estatal
Prioriza as liberdades individuais
Firma-se em direitos de PRIMEIRA geração
Não há preocupação política com políticas de desenvolvimento social