Classificação da Constituição Flashcards
Quais as classificações da CF/88??
A NERD É FDP PAS
Analítica (Extensão)
Normativa (ontologia corr. reali)
Escrita (Forma)
Rígida (Estabilidade)
Dogmática (Elaboração)
Eclética (dogmática/Ideologia)
FORMAL (Conteúdo)
Dirigente (finalidade)
Promulgada (Origem)
Preceitual (sist. da constituição)
Autoconstituição (decretação)
Social (objeto)
O que é uma constituição ANALÍTICA??
Traz assuntos materialmente (estrutura do estado + direitos e garantias) e formalmente (assuntos diversos) constitucionais.
O que é uma constituição sintética??
Traz APENAS normas materialmente (estrutura do estado + direitos e garantias)
O que é uma constituição NORMATIVA???
Vincula toda dinâmica política do Estado.
Há uma integração entre cidadãos e o Estado
A dinâmica política estatal se submete a constituição.
Constituição que cumpre seu papel
O que é uma constituição nominal???
É APENAS juridicamente válida.
A dinâmica política não se adapta totalmente às normas constitucionais
Tem por objetivo tornar-se NORMATIVA
O que é uma constituição semântica???
É APENAS a formalização de benefícios exclusivos aos detentores do poder.
O que é uma constituição ESCRITA?????
TODAS as normas são sistematizadas em um único DOCUMENTO SOLENE.
Elaborada numa única época por um órgão constituinte
Há supremacia sobre as outras normas
O que é uma constituição não escrita???
As normas são encontradas em leis esparsas de modo “informal”.
Não há rigidez constitucional.
Não há supremacia formal da CF
O que é uma constituição RÍGIDA???
A elaboração de emendas é um processo diferente, especial e mais “dificultoso”
O que é uma constituição semirrígida???
Tem partes rígidas (com processo de mudança “dificultoso”) (normalmente em normas materiais)
E tem partes flexíveis (método de alteração é o mesmo de leis ordinárias) (normalmente em normas formais)
O que é uma constituição flexível???
O processo de alteração e elaboração de emendas é o mesmo processo ordinário)
O que é uma constituição imutável???
NUNCA muda.
Inviável
O que é uma constituição DIRIGENTE???
Define programas de atuação futura
Manifesta preocupação com a evolução política do Estado
Busca um ideal de futuro.
Legitima o poder estatal + define meta
O que é uma constituição garantia???
Tem o propósito de limitar uma ação do Estado em face dos indivíduos
Adota uma CONCEPÇÃO LIBERAL
Constituição negativa
Sintéticas e materiais
O que é uma constituição balanço???
Revisada de tempos em tempos.
Para ver se mantém ou se muda.
O que é uma constituição ECLÉTICA???
Típicas de democracias
Conciliam IDEOLOGIAS VARIADAS
O que é uma constituição ortodoxa??
Não permite pluralismo político nem pluralismo ideológico
(União Soviética)
O que é uma constituição FORMAL???
Necessariamente escrita
Fruto de um documento solene
Todas as normas são constitucionais, MESMO AS QUE NÃO tratam de conteúdo materialmente constitucional
O que é uma constituição material??
Tratam apenas de normas materialmente constitucional
O que é uma constituição DOGMÁTICA??
Traz normas e princípios CONDIZENTES com o momento presente.
Elaborada por um órgão constituinte
O que é uma constituição histórica???
Resultam de um longo processo histórico e das tradições de um povo
Encontrada em leis esparsas
Costumeira / Consuetudinária
O que é uma constituição PROMULGADA??
Democrática
Fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte
O que é uma constituição outorgada???
Imposta por quem tem o poder
Ato unilateral
O que é uma constituição cesarista???
São outorgadas, MAS precisam de “RATIFICAÇÃO POPULAR”
É elaborada por quem tem o poder, de forma unilateral, MAS passa por referendo, consulta prévia, plebiscito.
TRAVESTIDA de vontade popular
O que é uma constituição pactuada???
É um PACTO entre o Poder Legislativo + REI
Limita o poder do rei + Estrutura o Estado
O que é uma constituição PRINCIPIOLÓGICA??
Possui ALTO GRAU de ABSTRAÇÃO
Dá muita importância a VALORES e PRINCÍPIOS
Mais até do que às normas
O que é uma constituição preceitual???
Possui BAIXO GRAU de abstração
Dá mais valor às NORMAS propriamente ditas
O que é uma constituição AUTOCONSTITUIÇÃO???
Uma constituição elaborada e aplicada DENTRO DO PRÓPRIO ESTADO
Brasil (Assembleia Nacional Constituinte)
O que é uma constituição heteroconstituição???
É elaborada por um órgão EXTERNO ao Estado em que será vigente.
Canadá, Nova Zelândia, Austrália (Constituição e aprovada no Parlamento Britânico)
O que é uma constituição SOCIAL????
Busca o bem-estar social
Prevê INTERVENÇÃO ESTATAL
Firmada em direitos de SEGUNDA geração
Obriga o Estado a promover políticas sociais
Busca a função social da propriedade
O que é uma constituição liberal????
Visa MÍNIMA intervenção estatal
Prioriza as liberdades individuais
Firma-se em direitos de PRIMEIRA geração
Não há preocupação política com políticas de desenvolvimento social
