Sentidos

Question 1

Sentido: Sociológico

Answer 1

A Constituição não é uma norma jurídica, mas um fato social.

Question 2

Sentido: Político

Answer 2

Constituição sistema fechado de normas decorrentes de decisão política fundamental. Segundo ele, a Constituição é um conjunto de opções políticas de um Estado e não um reflexo da sociedade.

Question 3

Sentido: Jurídico

Answer 3

Constituição é norma pura, norma hipotética fundamental. Essa norma positiva suprema regula a criação de outras normas e dá validade a todo o ordenamento jurídico.

Question 4

Sentido: Material

Answer 4

Constituição é definida pelo seu conteúdo (organização do Estado em todos os seus aspectos fundamentais e estruturais), sendo irrelevante a forma pela qual foi inserida no mundo jurídico.

Question 5

Sentido: Formal

Answer 5

existência de um documento escrito, solene, que apenas admite alteração mediante processo legislativo árduo e bem mais restrito do que o aplicado na alteração de leis comuns. Por essa visão, o assunto não é importante, podendo a Constituição versar sobre qualquer conteúdo.

Question 6

Sentido: Formal

Answer 6

Constituição teria por função precípua institucionalizar a distribuição do exercício do poder político

Question 7

Sentido: Pós-positivista

Answer 7

aproximação entre o Direito e a ética, o direito e a justiça.

Nesse sentido, o trabalho do intérprete das normas constitucionais deve ter em vista a preservação da sua dignidade como ser humano.

Ademais, a Constituição deve apresentar correspondência com a realidade social, elevando ao topo do ordenamento jurídico os direitos fundamentais.