SENTENÇA E COISA JULGADA Flashcards
Nas ações coletivas, a coisa julgada opera secundum eventum probationis nos interesses individuais homogêneos.
FALSO, pois opera secundum eventum probationis nos interesses difusos e coletivos.
Nas ações coletivas, a coisa julgada impede a repropositura de nova demanda, nos termos dos arts. 502 e seguintes do Código de Processo Civil que a disciplina.
FALSO. Se a ação for julgada improcedente por falta ou insuficiência de provas, no caso de direitos difusos e coletivos, poderá ser reproposta com novas provas.
Nas ações coletivas, a coisa julgada não impede a repropositura de nova demanda, desde que por outro legitimado ativo ad causam.
FALSO. A coisa julgada não impede a repropositura da ação que versa sobre direitos difusos e coletivos, quando julgada improcedente por falta ou insuficiência de provas.
Nas ações coletivas, a coisa julgada opera secundum eventum probationis nos interesses difusos e coletivos e não impede a repropositura de outra demanda com base em novas provas, face à improcedência da anterior por insuficiência de provas.
VERDADEIRO
Nas ações coletivas, a coisa julgada opera secundum eventum probationis nos interesses difusos e coletivos, independentemente do resultado da demanda.
FALSO. Não é independentemente do resultado, pois precisa do resultado de improcedência por ausência ou falta de provas.
Fazem coisa julgada os motivos para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
FALSO
Faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.
FALSO
A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
VERDADEIRO
A coisa julgada material torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
VERDADEIRO, mas depende. Apenas a coisa soberanamente julgada torna imutável e indiscutível a decisão.
A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se como sentença
CONSTITUTIVA
