SAÚDE COLETIVA Flashcards
O que instituiu a Lei Eloy Chaves de 1923?
As CAPS, caixas de aposentadorias e pensões
Na Era Vargas, as CAPS se tornaram IAPs, como funcionava?
Ao invés de empresas, eram categorias de trabalhadores. Modelo de seguro social com cobertura parcial para a população, priorizando trabalhadores.
Em qual ano foi criado o Ministério da Saúde?
1953
Na Ditadura Militar os IAPs se tornaram INPs, como funcionava?
Instituto nacional de previdência social. Era o setor privado que prestava o serviço. Nessa época o dinheiro do INPS foi usado tb para outros fins (ponte Rio-niterói)
Como funcionava o INAMPS?
Ênfase no modelo hospitalocêntrico e compra de serviços da rede privada de saúde. O setor privado oferecia pacotes de serviços
Como era o modelo assistencial de saúde? caps, iaps, inps, inamps
Excludente, privatista, hospitalocêntrico, curativista, centralizado
Em qual época aconteceu a reforma sanitária e o que visava?
Década de 70, objetivo: modelo universal, preventivo, descentralizado, participação dos usuários. Foi popular e plural
Qual foi o marco de criação do SUS?
VIII conferência nacional de saúde, propõe um modelo de saúde com financiamento setorial
Quais são os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade, integridade e equidade
Quais são os princípios organizativos do SUS? (Diretrizes)
Hierarquização, descentralização, regionalização, participação da comunidade, igualdade, autonomia
O que é saúde suplementar?
Parte privada da saúde. Regulada pela agência Nacional da saúde suplementar.
O que é saúde complementar?
O setor privado presta serviços ao SUS e tem que respeitar os princípios do SUS. Hospitais filantrópicos, hospitais sem fins lucrativos, hospitais com fins lucrativos
Competências da União?
Ministério da saúde. Formula políticas e define e coordena sistemas de saúde.
Competências dos estados?
Secretarias estaduais de saúde. Apoiam municípios, coordenam ações de vigilância.
Competências dos municípios?
Secretarias de municipais de saúde. Gerem e executam serviços de saúde.
Sobre o que trata a lei 8142 de 1990?
A participação da comunidade na gestão do SUS através das conferências de saúde e conselhos de saúde.
De quanto em quanto tempo acontecem as conferências de saúde e quais são as competências?
A cada 4 anos
Avaliam a situação de saúde e formulam os políticas de saúde.
Participação de 50% de usuários do SUS.
De quanto em quanto tempo se reunem os conselhos de saúde e o que fazem?
Reuniões mensais. Caráter deliberativo, permanente e fiscalizatório. Formulam estratégias de saúde e controle da execução de políticas.
Qual o prazo para implementação do plano de Carreira, cargos e salários (PCCS), necessário para os estados, municípios e DF receberem os recursos do fundo nacional de saúde?
2 anos
O QUE É O COFINS E QUAL É A ORIGEM DESSE IMPOSTO?
Contribuição para o financiamento da seguridade social e tem origem da receita das pessoas jurídicas/faturamento, exceto microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional
Quais são as principais fontes de financiamento do SUS?
COFINS E CSLL
Por quem é financiada a Seguridade social e como isso ocorre?
É financiado por toda a sociedade, solidariamente por meio de contribuições e impostos. Todos têm direito a assistência à saúde gratuita.
Quando foi instituída a CPMF e sobre o que era a cobrança?
1996, governo de Fernando Henrique Cardoso. Era sobre as transações financeiras. Os recursos arrecadados deveriam financiar as ações de saúde pública, previdência social e fundo de combate à erradicação da pobreza. Foi extinto em 2007
O que é movimentação fundo a fundo?
Os recursos do fundo nacional de saúde vão de forma regular e automática da União para os estados e dos estados para os municípios.
