SAÚDE COLETIVA Flashcards
O que instituiu a Lei Eloy Chaves de 1923?
As CAPS, caixas de aposentadorias e pensões
Na Era Vargas, as CAPS se tornaram IAPs, como funcionava?
Ao invés de empresas, eram categorias de trabalhadores. Modelo de seguro social com cobertura parcial para a população, priorizando trabalhadores.
Em qual ano foi criado o Ministério da Saúde?
1953
Na Ditadura Militar os IAPs se tornaram INPs, como funcionava?
Instituto nacional de previdência social. Era o setor privado que prestava o serviço. Nessa época o dinheiro do INPS foi usado tb para outros fins (ponte Rio-niterói)
Como funcionava o INAMPS?
Ênfase no modelo hospitalocêntrico e compra de serviços da rede privada de saúde. O setor privado oferecia pacotes de serviços
Como era o modelo assistencial de saúde? caps, iaps, inps, inamps
Excludente, privatista, hospitalocêntrico, curativista, centralizado
Em qual época aconteceu a reforma sanitária e o que visava?
Década de 70, objetivo: modelo universal, preventivo, descentralizado, participação dos usuários. Foi popular e plural
Qual foi o marco de criação do SUS?
VIII conferência nacional de saúde, propõe um modelo de saúde com financiamento setorial
Quais são os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade, integridade e equidade
Quais são os princípios organizativos do SUS? (Diretrizes)
Hierarquização, descentralização, regionalização, participação da comunidade, igualdade, autonomia
O que é saúde suplementar?
Parte privada da saúde. Regulada pela agência Nacional da saúde suplementar.
O que é saúde complementar?
O setor privado presta serviços ao SUS e tem que respeitar os princípios do SUS. Hospitais filantrópicos, hospitais sem fins lucrativos, hospitais com fins lucrativos
Competências da União?
Ministério da saúde. Formula políticas e define e coordena sistemas de saúde.
Competências dos estados?
Secretarias estaduais de saúde. Apoiam municípios, coordenam ações de vigilância.
Competências dos municípios?
Secretarias de municipais de saúde. Gerem e executam serviços de saúde.
Sobre o que trata a lei 8142 de 1990?
A participação da comunidade na gestão do SUS através das conferências de saúde e conselhos de saúde.
De quanto em quanto tempo acontecem as conferências de saúde e quais são as competências?
A cada 4 anos
Avaliam a situação de saúde e formulam os políticas de saúde.
Participação de 50% de usuários do SUS.
De quanto em quanto tempo se reunem os conselhos de saúde e o que fazem?
Reuniões mensais. Caráter deliberativo, permanente e fiscalizatório. Formulam estratégias de saúde e controle da execução de políticas.
Qual o prazo para implementação do plano de Carreira, cargos e salários (PCCS), necessário para os estados, municípios e DF receberem os recursos do fundo nacional de saúde?
2 anos
O QUE É O COFINS E QUAL É A ORIGEM DESSE IMPOSTO?
Contribuição para o financiamento da seguridade social e tem origem da receita das pessoas jurídicas/faturamento, exceto microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional
Quais são as principais fontes de financiamento do SUS?
COFINS E CSLL
Por quem é financiada a Seguridade social e como isso ocorre?
É financiado por toda a sociedade, solidariamente por meio de contribuições e impostos. Todos têm direito a assistência à saúde gratuita.
Quando foi instituída a CPMF e sobre o que era a cobrança?
1996, governo de Fernando Henrique Cardoso. Era sobre as transações financeiras. Os recursos arrecadados deveriam financiar as ações de saúde pública, previdência social e fundo de combate à erradicação da pobreza. Foi extinto em 2007
O que é movimentação fundo a fundo?
Os recursos do fundo nacional de saúde vão de forma regular e automática da União para os estados e dos estados para os municípios.
O que é o CSLL?
Contribuição social sobre o lucro líquido da empresa. Destinado também à saúde
O que falava a lei 141/2012/emenda constitucional 29/2000?
A união vai ter que investir em saúde o mesmo que investiu no ano anterior acrescido da variação do PIB. Os estados 12% e os municípios 15%
O que não são desespesas de saúde?
Aposentadoria e pensões, assistência não universal, saneamento básico, limpeza urbana infraestrutura, preservacao meio ambiente
O que é PAB FIXO E PAB VARIÁVEL?
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
FIXO: PARCELA DE RECURSOS FIXA, CALCULADA A PARTIR DA POPULAÇÃO DA CIDADE
VARIÁVEL: PARCELA VARIÁVEL DO RECURSO FEDERAL REPASSADA A MEDIDA QUE OS MUNICIPIOS REALIZAM AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE ESPECÍFICAS EM SUA CIDADE
O PAB FIXO PODE SER SUSPENSO EM CASO DE NÃO ALIMENTAÇÃO DE DADOS DO SINAN?
Sim!
Para que serve o bloco de custeio/manutenção?
Manutenção de ações e serviços e funcionamento de órgãos e estabelecimentos.
Com o que é vedado o gasto do bloco de custeio?
Servidores, gratificações, obras, assessorias, consultorias
Para que é destinado o bloco de investimentos?
Aquisição de equipamentos, obras (construção e reforma)
Qual tipo de gasto é vedado ao bloco de investimentos?
Gasto com órgãos e unidades voltadas para atividades administrativas
O que é o ressarcimento?
Serviço prestado pelo SUS e coberto pelo plano de saúde. São ressarcidos apenas procedimentos cobertos nos contratos dos planos de saúde com usuários
São atribuições da Agência Nacional de saúde suplementar ANS
- definir rol de procedimentos e serviços
- define conceito de doenças e lesões pré existentes
- vigia serviços e cobra o ressarcimento ao SUS
Por qual norma foi instituído o PAB?
Norma operacional básica 96 (NOB96)
Por qual lei foi criada o PAB ampliado?
NOAS 2002
Por qual lei foi criada o programa de pactuação integrada (PPI)?
NOB96
ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DE REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DO SUS.
Qual lei criou as comissões intergestores bi e tripartite?
NOB 93
Pacto de gestão do SUS
Desburocratização
Estruturar regiões sanitárias
Fortalecer as comissões intergestores bipartite
Pacto pela vida 2006
Saúde do idoso, câncer de colo uterino e mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endêmicas, fortalecimento da atenção primária
Pacto pela vida 2008
Promoção a saúde
Saúde do trabalhador
Pessoas com deficiência
Saúde do homem
Atenção básica
Saúde mental
Situação de violência
São princípios da Política Nacional de Promoção à Saúde (2006)?
Equidade, empoderamento, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, autonomia, integralidade, territorialidade
O modelo assistencial de saúde no Brasil, a partir da década de 90, passou a ser considerado como modelo, um sistema:
De seguridade
Qual lei alterou o PAB?
Portaria n 2979/19
No que consiste o programa previne Brasil (portaria 2979/19)?
Nova forma de financiamento do SUS
C: capitação ponderada (com base no número de pessoas cadastradas)
P: pagamento por desempenho (associado ao quanto é produzido)
I: incentivo por ações estratégicas (recursos adicionais para quem adere)
São consideradas instâncias de participação e gestão do SUS?
Ministério da saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde, conselho nacional de saúde, mesa nacional permanente do SUS.
A atenção ambulatorial especializada no SUS é financiada majoritariamente por qual esfera de governo?
Governo federal, com uma participação equivalente dos estados e municípios
Em relação à telessaúde… o médico pode atender outros estados fora da sua jurisdição, sem inscrição secundária?
Sim
Quem define o RENAME?
Ministério da saúde
