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SAÚDE COLETIVA Flashcards

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1
Q

O que instituiu a Lei Eloy Chaves de 1923?

A

As CAPS, caixas de aposentadorias e pensões

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2
Q

Na Era Vargas, as CAPS se tornaram IAPs, como funcionava?

A

Ao invés de empresas, eram categorias de trabalhadores. Modelo de seguro social com cobertura parcial para a população, priorizando trabalhadores.

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3
Q

Em qual ano foi criado o Ministério da Saúde?

A

1953

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4
Q

Na Ditadura Militar os IAPs se tornaram INPs, como funcionava?

A

Instituto nacional de previdência social. Era o setor privado que prestava o serviço. Nessa época o dinheiro do INPS foi usado tb para outros fins (ponte Rio-niterói)

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5
Q

Como funcionava o INAMPS?

A

Ênfase no modelo hospitalocêntrico e compra de serviços da rede privada de saúde. O setor privado oferecia pacotes de serviços

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6
Q

Como era o modelo assistencial de saúde? caps, iaps, inps, inamps

A

Excludente, privatista, hospitalocêntrico, curativista, centralizado

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7
Q

Em qual época aconteceu a reforma sanitária e o que visava?

A

Década de 70, objetivo: modelo universal, preventivo, descentralizado, participação dos usuários. Foi popular e plural

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8
Q

Qual foi o marco de criação do SUS?

A

VIII conferência nacional de saúde, propõe um modelo de saúde com financiamento setorial

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9
Q

Quais são os princípios doutrinários do SUS?

A

Universalidade, integridade e equidade

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10
Q

Quais são os princípios organizativos do SUS? (Diretrizes)

A

Hierarquização, descentralização, regionalização, participação da comunidade, igualdade, autonomia

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11
Q

O que é saúde suplementar?

A

Parte privada da saúde. Regulada pela agência Nacional da saúde suplementar.

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12
Q

O que é saúde complementar?

A

O setor privado presta serviços ao SUS e tem que respeitar os princípios do SUS. Hospitais filantrópicos, hospitais sem fins lucrativos, hospitais com fins lucrativos

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13
Q

Competências da União?

A

Ministério da saúde. Formula políticas e define e coordena sistemas de saúde.

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14
Q

Competências dos estados?

A

Secretarias estaduais de saúde. Apoiam municípios, coordenam ações de vigilância.

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15
Q

Competências dos municípios?

A

Secretarias de municipais de saúde. Gerem e executam serviços de saúde.

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16
Q

Sobre o que trata a lei 8142 de 1990?

A

A participação da comunidade na gestão do SUS através das conferências de saúde e conselhos de saúde.

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17
Q

De quanto em quanto tempo acontecem as conferências de saúde e quais são as competências?

A

A cada 4 anos
Avaliam a situação de saúde e formulam os políticas de saúde.
Participação de 50% de usuários do SUS.

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18
Q

De quanto em quanto tempo se reunem os conselhos de saúde e o que fazem?

A

Reuniões mensais. Caráter deliberativo, permanente e fiscalizatório. Formulam estratégias de saúde e controle da execução de políticas.

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19
Q

Qual o prazo para implementação do plano de Carreira, cargos e salários (PCCS), necessário para os estados, municípios e DF receberem os recursos do fundo nacional de saúde?

A

2 anos

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20
Q

O QUE É O COFINS E QUAL É A ORIGEM DESSE IMPOSTO?

A

Contribuição para o financiamento da seguridade social e tem origem da receita das pessoas jurídicas/faturamento, exceto microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional

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21
Q

Quais são as principais fontes de financiamento do SUS?

A

COFINS E CSLL

22
Q

Por quem é financiada a Seguridade social e como isso ocorre?

A

É financiado por toda a sociedade, solidariamente por meio de contribuições e impostos. Todos têm direito a assistência à saúde gratuita.

23
Q

Quando foi instituída a CPMF e sobre o que era a cobrança?

A

1996, governo de Fernando Henrique Cardoso. Era sobre as transações financeiras. Os recursos arrecadados deveriam financiar as ações de saúde pública, previdência social e fundo de combate à erradicação da pobreza. Foi extinto em 2007

24
Q

O que é movimentação fundo a fundo?

A

Os recursos do fundo nacional de saúde vão de forma regular e automática da União para os estados e dos estados para os municípios.

25
Q

O que é o CSLL?

A

Contribuição social sobre o lucro líquido da empresa. Destinado também à saúde

26
Q

O que falava a lei 141/2012/emenda constitucional 29/2000?

A

A união vai ter que investir em saúde o mesmo que investiu no ano anterior acrescido da variação do PIB. Os estados 12% e os municípios 15%

27
Q

O que não são desespesas de saúde?

A

Aposentadoria e pensões, assistência não universal, saneamento básico, limpeza urbana infraestrutura, preservacao meio ambiente

28
Q

O que é PAB FIXO E PAB VARIÁVEL?

A

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

FIXO: PARCELA DE RECURSOS FIXA, CALCULADA A PARTIR DA POPULAÇÃO DA CIDADE

VARIÁVEL: PARCELA VARIÁVEL DO RECURSO FEDERAL REPASSADA A MEDIDA QUE OS MUNICIPIOS REALIZAM AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE ESPECÍFICAS EM SUA CIDADE

29
Q

O PAB FIXO PODE SER SUSPENSO EM CASO DE NÃO ALIMENTAÇÃO DE DADOS DO SINAN?

A

Sim!

30
Q

Para que serve o bloco de custeio/manutenção?

A

Manutenção de ações e serviços e funcionamento de órgãos e estabelecimentos.

31
Q

Com o que é vedado o gasto do bloco de custeio?

A

Servidores, gratificações, obras, assessorias, consultorias

32
Q

Para que é destinado o bloco de investimentos?

A

Aquisição de equipamentos, obras (construção e reforma)

33
Q

Qual tipo de gasto é vedado ao bloco de investimentos?

A

Gasto com órgãos e unidades voltadas para atividades administrativas

34
Q

O que é o ressarcimento?

A

Serviço prestado pelo SUS e coberto pelo plano de saúde. São ressarcidos apenas procedimentos cobertos nos contratos dos planos de saúde com usuários

35
Q

São atribuições da Agência Nacional de saúde suplementar ANS

A
  • definir rol de procedimentos e serviços
  • define conceito de doenças e lesões pré existentes
  • vigia serviços e cobra o ressarcimento ao SUS
36
Q

Por qual norma foi instituído o PAB?

A

Norma operacional básica 96 (NOB96)

37
Q

Por qual lei foi criada o PAB ampliado?

A

NOAS 2002

38
Q

Por qual lei foi criada o programa de pactuação integrada (PPI)?

A

NOB96
ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DE REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DO SUS.

39
Q

Qual lei criou as comissões intergestores bi e tripartite?

A

NOB 93

40
Q

Pacto de gestão do SUS

A

Desburocratização
Estruturar regiões sanitárias
Fortalecer as comissões intergestores bipartite

41
Q

Pacto pela vida 2006

A

Saúde do idoso, câncer de colo uterino e mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endêmicas, fortalecimento da atenção primária

42
Q

Pacto pela vida 2008

A

Promoção a saúde
Saúde do trabalhador
Pessoas com deficiência
Saúde do homem
Atenção básica
Saúde mental
Situação de violência

43
Q

São princípios da Política Nacional de Promoção à Saúde (2006)?

A

Equidade, empoderamento, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, autonomia, integralidade, territorialidade

44
Q

O modelo assistencial de saúde no Brasil, a partir da década de 90, passou a ser considerado como modelo, um sistema:

A

De seguridade

45
Q

Qual lei alterou o PAB?

A

Portaria n 2979/19

46
Q

No que consiste o programa previne Brasil (portaria 2979/19)?

A

Nova forma de financiamento do SUS

C: capitação ponderada (com base no número de pessoas cadastradas)
P: pagamento por desempenho (associado ao quanto é produzido)
I: incentivo por ações estratégicas (recursos adicionais para quem adere)

47
Q

São consideradas instâncias de participação e gestão do SUS?

A

Ministério da saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde, conselho nacional de saúde, mesa nacional permanente do SUS.

48
Q

A atenção ambulatorial especializada no SUS é financiada majoritariamente por qual esfera de governo?

A

Governo federal, com uma participação equivalente dos estados e municípios

49
Q

Em relação à telessaúde… o médico pode atender outros estados fora da sua jurisdição, sem inscrição secundária?

A

Sim

50
Q

Quem define o RENAME?

A

Ministério da saúde

RESIDÊNCIA (6 decks)

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