RSS - Resíduo de Serviço de Saúde Flashcards
Sigla
RSS → ?
Sigla
RSS → Resíduo de Serviço de Saúde
RSS - Definição
Produto residual, não utilizável, resultante das atividades exercidas por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde humana ou animal
RSS - Considerações 4
Necessitam de cuidados quanto ao manejo e descarte
Cerca de 1 a 3% do total de resíduos sólidos gerados
Mas com potencial de risco à saúde e ao meio ambiente
A destinação dos RSS é de responsabilidade do gerador
Gráfico - Dos RSS produzidos, cerca de:
15% → gera perigo
RSS - Classificação 5
A
B
C
D
E
Classificação RSS - A
Possível presença de Agentes Biológicos (podem apresentar riscos de infecção)
Classificação RSS - B
Substâncias Químicas (apresentam riscos à saúde pública/meio ambiente)
Classificação RSS - C
Substâncias Radioativas
Classificação RSS - D
Resíduos Domiciliares
Classificação RSS - E
Perfurocortantes ou Escarificantes
RSS - Legislação
. SLIDE
CONAMA → tratamento/disposição final dos RSS
2006 → separação dos resíduos recicláveis
2018 → RDC ANVISA nº 222/18
RDC ANVISA nº 222/18
Regula o manejo dos RSS
Estabelece procedimentos operacionais em função dos riscos envolvidos e concentra seu controle na inspeção dos serviços de saúde
RSS - Plano de Gerenciamento (PGRSS)
RDC ANVISA nº 222/18 → Documento que aponte e descreve as ações relativas ao manejo de RSS
RSS - Fluxograma “Etapas de Manejo”
Documento → Segregação → Acondicionamento → Identificação → Transporte Interno → Tratamento Preliminar → Armazenamento Temporário e Externo → Coleta → Disposição Final
PGRSS - Considerações 5
Sua elaboração e implantação deve envolver todos os setores
Não há modelo e nem necessidade de protocolar junto à ANVISA
Caso o serviço gere exclusivamente RSS do grupo D, pode-se substituir o PGRSS por uma declaração desta condição
Caso o serviço possua instalação radioativa, atender também às normas da CNEN
Novos geradores → prazo de 180 dias para apresentação do plano
O PGRSS Deverá:
Estimar a qtd dos RSS gerados por grupo
Descrever cada uma das etapas do manejo dos RSS
Estar em conformidade com regulamentação sanitária e ambiental, assim como, com normas de coleta e transporte de limpeza urbana
Relatar ações para emergência e acidentes, controle químico e de pragas, medidas preventivas e corretivas da saúde ocupacional
Descrever e comprovar os programas de capacitação dos funcionários
Apresentar cópia do contrato de prestação de serviços e da licença ambiental das empresas prestadoras de serviços para a destinação dos RSS
Apresentar documento comprobatório de operação de venda ou de doação dos RSS destinados à recuperação, à reciclagem, à compostagem e à logística reversa
O estabelecimento que possua serviços geradores de RSS com licenças sanitárias individualizadas deve ter PGRSS (ex.: hospital + laboratório)
Nas edificações não hospitalares nas quais houver serviços individualizados, os respectivos RSS dos Grupos A e E podem ter o armazenamento externo compartilhado (ex.: prédios comerciais)
Ser mantido atualizado
Ter cópia disponível para consulta dos órgãos de vigilância, trabalhadores e público em geral
O serviço gerador é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento do PGRSS Elaboração, implantação e monitoramento podem ser terceirizados*
O serviço gerador é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento do PGRSS Elaboração, implantação e monitoramentopodem ser terceirizados*
Uma das novidades da RDC 222 em relação à antiga