RIISPOA - Decreto°9013/2017 (previsão - abril) Flashcards
(D.9013) - Quando os Estados, DF, Municípios não dispuserem de legislação própria, a inspeção e fiscalização industrial e sanitária será regida por quem?
pelo Decreto 9.013/2017 e suas alterações
(D.9013) Quais estabelecimentos de POA podem realizar comércio internacional ?
Apenas os que funcionem sob SIF
(D.9013) A execução da inspeção e fiscalização pelo DIPOA ___________ o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial ou sanitária, para POA.
isenta.
(D.9013) A análise de autocontrole é efetuada por quem?
pelo estabelecimento
(D.9013) O que é análise pericial?
análise laboratorial realizada a partir de amostra oficial de contraprova, para assegurar amplo direito de defesa do interessado, quando pertinente
(D.9013) Qual a diferença entre animais exóticos e silvestres?
exóticos = aqueles (fauna exótica) cuja distribuição geográfica não inclua o território brasileiro; introduzidos pelo homem, em estado asselvajado; ou que tenham entrado em território brasileiro
silvestres = aqueles (fauna silvestre) cujo ciclo de vida ocorra, no todo ou em parte, dentro dos limites do território brasileiro ou de suas águas jurisdicionais
(D.9013) O que é desinfecção ?
eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos
(D.9013) Quais são as espécies de açougue?
bovinos, búfalos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como animais silvestres criados em cativeiro
EBB SOC LAS
(D.9013) O que é higienização?
limpeza + sanitização
(D.9013) O que é limpeza?
remoção física
(D.9013) O que é sanitização?
aplicação de agentes químicos aprovados ou métodos físicos POSTERIORMENTE aos procedimentos de limpeza
(D.9013) Quem monitora o PPHO?
o estabelecimento
(D.9013) Quem monitora os programas de autocontrole?
o estabelecimento
(D.9013) O que é o APPCC?
sistema que identifica, avalia e controla perigos que são significativos para a inocuidade dos produtos
(D.9013) O que é aproveitamento condicional?
destinação dada pelo SVO à matéria prima/produto que se apresenta em desconformidade, com vistas a assegurar sua inocuidade
(D.9013) Qual o objetivo da auditoria? Por quem é conduzido?
AFFA-MV
Apurar desempenho do serviço local de IF e avaliar as condições higiênico sanitárias do estabelecimento registrado
(D.9013) O que é condenação?
destinação dada pela empresa ou pelo SVO à produtos/matérias primas em desconformidade para elaboração de produtos não comestíveis
(D.9013) Qual o objetivo da descaracterização?
tornar o produto visualmente impróprio para consumo humano
(D.9013) Qual o objetivo da desnaturação?
tornar o produto visualmente impróprio pro consumo humano, por meio do uso de substâncias químicas
(D.9013) O que é destinação industrial?
destinação dada pelo estabelecimento às matérias primas/produtos devidamente identificados, para serem submetidos a tratamentos específicos ou elaboração de outros produtos comestíveis
(D.9013) Quando a inspeção federal será em caráter permanente?
quando se tratar de operações de abate das diferentes espécies de açougue, caça, anfíbios e répteis (inspeção ante e post mortem)
(D.9013) Quando a inspeção federal será em caráter periódico?
quando a inspeção e fiscalização for efetuada nos demais estabelecimentos que não se enquadrem no caráter permanente = não realizem abate
(D.9013) A verificação da prática de higiene e dos hábitos higiênicos dos manipuladores de alimentos é abrangida pela inspeção oficial?
SIM!
(D.9013) A avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate se enquadra na inspeção oficial?
Sim!
(D.9013) Os servidores do MAPA terão livre acesso aos estabelecimentos?
SOMENTE se devidamente identificados e no exercício de suas funções
(D.9013) Quando o servidor poderá solicitar auxílio de autoridade policial?
nos casos de risco à sua integridade física
impedimento ou embaraço ao desempenho de suas atividades
(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos dePOA que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal?
- carnes e derivados
- pescado e derivados
- ovos e derivados
- leite e derivados
- produtos de abelha e derivados
- armazenagem
(D.9013) Como os estabelecimentos de carne e derivados são classificados?
Abatedouro frigorífico e
Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos
(D.9013) O que se entende por abatedouro frigorífico?
estabelecimento destinado ao ABATE dos animais produtores de carne, (principal é isso)
à recepção, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição dos produtos oriundos do abate, dotado de instalações de frio industrial, que pode realizar o recebimento, a manipulação, a industrialização, o acondicionamento, a rotulagem, a armazenagem e a expedição de produtos comestíveis.
(D.9013) Onde será realizada a fabricação de gelatina e produtos colagênicos?
na unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos
(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de pescado?
I - barco-fábrica;
II - abatedouro frigorífico de pescado;
III - unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; e
IV - estação depuradora de moluscos bivalves.
(D.9013) O que se entende por barco fábrica?
embarcação de pesca destinada à captura ou à recepção, à lavagem, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de pescado e produtos de pescado, dotada de instalações de frio industrial, que pode realizar a industrialização de produtos comestíveis
(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de ovos?
I - granja avícola; e
II - unidade de beneficiamento de ovos e derivados.
(D.9013) O que se entende por granja avícola?
estabelecimento destinado à produção, à ovoscopia, à classificação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de ovos oriundos, EXCLUSIVAMENTE, de produção própria destinada à comercialização direta.
(D.9013) É ____________ à granja avícola a comercialização de ovos para a unidade de beneficiamento de ovos e derivados.
permitida
(D.9013) É __________ a classificação de ovos quando a unidade de beneficiamento de ovos e derivados receber ovos já classificados.
facultada
(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de leite e derivados?
I - granja leiteira;
II - posto de refrigeração;
III - unidade de beneficiamento de leite e derivados;
IV - REVOGADO
V - queijaria.
(D.9013) O que se entende por granja leiteira?
estabelecimento destinado à produção, ao pré-beneficiamento, ao beneficiamento, ao envase, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de leite para o consumo humano direto, podendo também elaborar derivados lácteos a partir de leite EXCLUSIVO de sua produção, envolvendo as etapas de pré-beneficiamento, beneficiamento, manipulação, fabricação, maturação, ralação, fracionamento, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição.
(D.9013) O que se entende por posto de refrigeração?
estabelecimento intermediário entre as propriedades rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados destinado à seleção, à recepção, à mensuração de peso ou volume, à filtração, à refrigeração, ao acondicionamento e à expedição de leite cru refrigerado, FACULTADA a estocagem temporária do leite até sua expedição.
(D.9013) É permitida a expedição de leite fluido a granel de uso industrial na unidade de beneficiamento de leite e derivados?
Sim.
(D.9013) O que se entende por queijaria?
estabelecimento destinado à fabricação de queijos, que envolva as etapas de fabricação, maturação, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição, e que, caso não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o produto a uma unidade de beneficiamento de leite e derivados
(D.9013) Os produtos e abelhas e derivados são classificados em:
unidade de beneficiamento de produtos de abelhas.
(D.9013) O que se entende por unidade de beneficiamento de produtos de abelhas?
estabelecimento destinado à recepção, à classificação, ao beneficiamento, à
industrialização, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de produtos e matérias-primas pré-beneficiadas provenientes de outros estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, FACULTADA a extração de matérias-primas recebidas de produtores rurais.
(D.9013) É permitida a recepção de matéria-prima de abelhas extraída previamente pelo produtor rural ?
Sim
(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de armazenagem?
I - entreposto de produtos de origem animal; e
II - casa atacadista
(D.9013) O que se entende por entreposto de POA?
estabelecimento destinado EXCLUSIVAMENTE à recepção, à armazenagem e à expedição de produtos de origem animal comestíveis, que necessitem ou não de conservação pelo emprego de frio industrial, dotado de instalações específicas para a realização de reinspeção
(D.9013) O que se entende por casa atacadista?
estabelecimento registrado no órgão regulador da saúde que receba e armazene produtos de origem animal procedentes do comércio internacional prontos para comercialização, acondicionados e rotulados, para fins de reinspeção, dotado de instalações específicas para a realização dessa atividade.
(D.9013) São permitidos trabalhos de manipulação, fracionamento ou substituição de embalagem primaria nos entrepostos de POA e nas casas atacadistas?
NÃO! Somente é permitida a substituição da embalagem secundária que se apresentar danificada.
(D.9013) Os portos, os aeroportos, os postos de fronteira, as aduanas especiais, os recintos especiais para despacho aduaneiro de exportação e os terminais de contêineres se enquadram na classificação de entreposto de POA?
Não.
(D.9013) É permitida a agregação de POA rotulados para a formação de kits ou conjuntos nos entreposto de POA?
Sim, desde que não estejam sujeitos a registro
(D.9013) Para a a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do registro, quais requisitos o estabelecimento deve atender ?
aos requisitos sanitários específicos dos países ou dos blocos de
países IMPORTADORES
(D.9013) As casas atacadistas serão vinculadas ao MAPA de que modo?
mediante procedimento de relacionamento
(D.9013) Quais são as etapas (em ordem) para a obtenção do registro ou relacionamento ?
Depósito da documentação + Avaliação e aprovação + Vistoria in loco com parecer conclusivo + Concessão do registro/relacionamento
(D.9013) O que constará no título de registro? Quem o emitirá ?
I - o número do registro;
II - o nome empresarial
III - a classificação do estabelecimento; e
IV - a localização do estabelecimento.
emitido pelo DIRETOR do DIPOA
(D.9013) Qual é o documento hábil para autorizar o funcionamento dos estabelecimentos?
título de registro
(D.9013) A construção isolada de dependências comuns de abastecimento de água, tratamento de efluentes, laboratório,
almoxarifado e sociais poderá ser dispensada ?
Sim, nos estabelecimentos que realizem atividades em instalações independentes, situadas na mesma área industrial
(D.9013) O estabelecimento que interrompa seu funcionamento por período superior a 6 MESES poderá reiniciar os trabalhos?
Sim, porém, somente após a inspeção prévia.
(D.9013) Quando o registro do estabelecimento será cancelado?
quando interromper seu funcionamento, VOLUNTARIAMENTE, por período de 12 meses
(D.9013) O que ocorrerá no caso de cancelamento do registro ou relacionamento?
será apreendida a rotulagem e recolhidos os materiais pertencentes ao SIF, além de documentos, lacres e carimbos oficiais
(D.9013) O estabelecimento pode ser alienado, alugado ou arrendado sem que seja feita a transferência do registro ou relacionamento?
não.
(D.9013) Quem serão os responsáveis pelas irregularidades enquanto a transferência do estabelecimento não se efetuar ?
os atuais empresários
(D.9013) O registro ou relacionamento será cassado em qual prazo, caso os documentos necessários não sejam apresentados?
após o prazo máximo de 30 dias
(D.9013) Poderá ser autorizado o funcionamento de estabelecimento que não esteja completamente instalado e equipado a sua finalidade?
Não
(D.9013) Julgue:
Os estabelecimentos de POA devem dispor de luz natural ou artificial e ventilação adequadas em todas as dependências.
Verdadeiro
(D.9013) Julgue:
Os estabelecimentos de POA devem dispor de ralos de fácil higienização e sifonados.
Verdadeiro
(D.9013) Os equipamentos e utensílios devem ser resistentes à ________________________________________
corrosão, de fácil higienização, atóxicos e que não permitam o acúmulo de resíduos
(D.9013) Os equipamentos e utensílios exclusivos para produtos NÃO comestíveis devem ser identificados com qual cor?
vermelha
(D.9013) Julgue:
Os estabelecimentos de POA devem dispor de rede de abastecimento de água com instalações para armazenamento e distribuição, em volume suficiente para atender às necessidades industriais e sociais.
Correto, inclusive quando for o caso, instalações para tratamento de água
(D.9013) A higienização dos uniformes poderá ser feita por serviço terceirizado?
Sim
(D.9013) O que a sede do SIF, nos estabelecimentos, sob inspeção PERMANENTE, deve compreender?
área administrativa, vestiários, instalações sanitárias
(D.9013) Julgue:
O gelo devera ser exclusivamente de fabricação própria do estabelecimento.
Errado, pode TAMBÉM ser adquirido de terceiros
(D.9013) Os estabelecimentos devem dispor de local e equipamentos destinados à realização de ensaios laboratoriais?
Sim
(D.9013) Os estabelecimentos devem dispor de dependência específica dotada de ar filtrado e pressão POSITIVA?
Sim
(D.9013) No caso de estabelecimentos que abatam mais de uma espécie, como as dependências devem ser construídas?
de modo a atender às exigências específicas para CADA espécie
(D.9013) Segundo o Art. 43, os estabelecimentos de carnes e derivados devem dispor de quais instalações?
instalações pare recepção e acomodação de, exame e isolamento, necropsia, higienização e desinfecção de veículos, e armazenamento
(D.9013) Os estabelecimentos de pescado devem dispor de instalações para o tratamento e abastecimento de água do mar limpa?
Sim
(D.9013) Os barcos fábrica devem atender às mesmas condições exigidas para os estabelecimentos em terra?
Somente no que for aplicável
(D.9013) Do que devem dispor os estabelecimentos de ovos e derivados?
equipamentos e instalações para ovoscopia e classificação dos ovos
(D.9013) As instalações de ordenha podem ser separadas fisicamente das dependências industriais?
DEVEM!
(D.9013) Quem será o CORRESPONSÁVEL por garantir a inocuidade do produto quando a queijaria não realizar o processamento completo do queijo?
a unidade de beneficiamento
por meio da implantação e do monitoramento de programadas de sanidade do rebanho e autocontrole
(D.9013) O DIPOA poderá exigir alterações na planta industrial e no fluxograma de operações?
Sim
(D.9013) O estabelecimentos de POA pode ultrapassar a capacidade de suas instalações e equipamentos em casos excepcionais?
CLARO QUE NÃO.
(D.9013) Será permitida a armazenagem de POA comestíveis de natureza distinta em uma mesma câmara?
Sim, desde que seja feita com a devida identificação, que não ofereça prejuízos à inocuidade e à qualidade dos produtos e que haja compatibilidade em relação à temperatura de conservação, ao tipo de embalagem e ao acondicionamento.
(D.9013) Nos produtos que não estejam sujeitos a fiscalização pode ser utilizado os carimbos oficiais do SIF ?
Não
(D.9013) Quem deverá assegurar que todas as etapas de fabricação de POA sejam realizadas de forma higiênica?
os responsáveis pelo estabelecimento
(D.9013) Os procedimentos de higienização devem ser realizados com qual periodicidade?
regularmente e sempre que necessário
(D.9013) Não é permitido o emprego de substâncias não aprovadas pelo __________________________ para o controle de pragas (…)
órgão regulador da saúde
(D.9013) É _____________ a presença de qualquer animal alheio ao processo industrial nos estabelecimentos elaboradores de POA.
PROIBIDO
(D.9013) Qual a cor do uniforme que os funcionários que trabalham na manipulação e diretamente no processamento de produtos comestíveis?
cor branca OU outra cor clara que possibilite a fácil visualização de possíveis contaminações
(D.9013) Julgue:
É permitido a circulação dos funcionários uniformizados entre áreas de diferentes riscos sanitários.
Errado!
é PROIBIDO
(D.9013) Julgue:
Os funcionários envolvidos nas atividades industriais devem cumprir não mais que as práticas de higiene pessoal.
Incorreto!
Higiene pessoal e operacional que preservem a inocuidade dos produtos.
Não mais que = somente
(D.9013) Os funcionários que trabalhem em setores onde se manipule material contaminado ou de maior risco podem circular em áreas de menor risco de contaminação?
Não!
(D.9013) A guarda de alimentos, o consumo e o depósito de produtos, roupas, objetos e materiais estranhos às finalidades do setor são ___________
proibidos.
(D.9013) É permitido fumar nas dependências destinadas à manipulação ou ao depósito de matérias primas, POA e seus insumos?
Óbvio que não, é PROIBIDO
(D.9013) Quando o SIF determinará melhorias e reformas nas instalações e nos equipamentos?
sempre que necessário
(D.9013) As matérias primas, os insumos e os produtos devem ser mantidos em condições que previnam contaminações durante qual período?
durante todas as etapas de elaboração, desde a recepção até a expedição, inclusive no transporte
(D.9013) Quando for extremamente necessário, é permitido o uso de utensílios que possam comprometer a inocuidade do produto?
Não!! é proibido independentemente!
(D.9013) Quem deve implantar procedimentos para garantir que os funcionários que trabalhem ou circulem em áreas de manipulação não sejam portadores de doenças passíveis de ser veiculadas por alimentos?
o responsável pelo estabelecimento
(D.9013) Quando deverá ser apresentada comprovação médica atualizada de que os funcionários não apresentam doenças incompatíveis com a fabricação de alimentos?
sempre que solicitado
(D.9013) Qual a atitude a ser tomada quando da suspeita ou constatação de que o manipulador apresente alguma enfermidade que possa comprometer a inocuidade dos produtos?
o mesmo deverá ser AFASTADO de suas atividades
(D.9013) Os reservatórios de água, protegidos de contaminação externa, devem ser higienizados com qual periodicidade?
regularmente e sempre que necessário
(D.9013) As fábricas de gelo e os silos utilizados para seu armazenamento dispensam proteção contra contaminação?
Não! Devem ser protegidos contra contaminação e higienizados regularmente
(D.9013) O gelo utilizado na conservação do pescado deve ser produzido a partir de qual água?
de água potável ou de água do mar LIMPA
(D.9013) É permitido residir nos edifícios onde são realizadas atividades industriais com POA?
Não! é PROIBIDO
(D.9013) A higienização, antes da sua devolução, dos recipientes, dos veículos transportadores de matérias primas, produtos e vasilhames é ____________
OBRIGATÓRIA
(D.9013) É obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à qual temperatura?
à temperatura MÍNIMA de 82,2°C ou outro método equivalente reconhecido pelo DIPOA
(D.9013) Sempre que necessário, deve ser disponibilizado pelo _________________, nos estabelecimentos sob inspeção em caráter permanente, o apoio administrativo e o pessoal para auxiliar na execução da inspeção POST mortem.
estabelecimento
(D.9013) É responsabilidade do estabelecimento fornecer os dados estatísticos de interesse do SIF até qual período?
até o décimo dia útil de cada mês subsequente ao transcorrido e sempre que solicitado
(D.9013) Qual o período mínimo em que o estabelecimento sob inspeção permanente deve comunicar ao SIF a realização de atividades de abate e o início e sua provável conclusão?
antecedência mínima de 72 horas
(D.9013) Quem deverá remeter as amostras fiscais aos laboratórios?
os responsáveis pelo estabelecimento
(D.9013) Fornecer as substâncias para a desnaturação ou realizar a descaracterização visual permanente de produtos condenados, é obrigação de quem?
do estabelecimento
(D.9013) De quem é a responsabilidade de manter registros auditáveis da recepção de animais, matérias-primas e insumos e suas especificações?
dos responsáveis pelo estabelecimento
(D.9013) O ________________ deve garantir o acesso dos representantes do SIF a todas as instalações.
estabelecimento
(D.9013) O estabelecimento deve dispor de programa de recolhimento de produtos por ele elaborados e eventualmente expedidos, em quais casos?
constatação de não conformidade que possa incorrer em risco à saúde; e
adulteração
(D.9013) De quem é a responsabilidade de realizar os tratamentos de aproveitamento condicional, destinação industrial ou inutilização?
do estabelecimento
(D.9013) Os estabelecimentos devem comunicar ao SIF com antecedência de quantos dias, a pretensão de realizar atividades de abates em dias adicionais à sua regularidade operacional?
mínimo de 5 dias ÚTEIS
(D.9013) Quando dever ser comunicado ao SIF a escala de trabalho do estabelecimento e os horários de início e provável conclusão nos estabelecimentos sob inspeção periódica?
sempre que requisitado, assim como as atividades com exceção de abate nos sob inspeção permanente
(D.9013) A paralisação ou reinício, mesmo que parcial, das atividades industriais deve ser comunicada ao SIF?
Sim
(D.9013) A chegada de produtos que requeiram inspeção deve ser comunicada com qual antecedência?
mínimo de 72 horas
(D.9013) No caso de cancelamento de registro, o estabelecimento ficará obrigado a que?
a inutilizar a rotulagem existente em estoque sob supervisão do SIF
(D.9013) Julgue:
Os materiais e equipamentos do estabelecimento ficarão à disposição do SIF, mas não sob sua responsabilidade.
Falso, sob responsabilidade também.
(D.9013) A disponibilização de pessoal para apoio administrativo e auxílio no exame post mortem pode ser feita por pessoa jurídica credenciada?
Sim, e será remunerada pelo estabelecimento
(D.9013) Os programas de autocontrole dos estabelecimentos serão monitorados, implantados, mantidos, desenvolvidos e monitorados por quem?
por eles mesmos
(D.9013) O que devem incluir, os programas de autocontrole?
bem-estar animal (quando aplicável)
BPF
PPHO
APPCC
(D.9013) É permitida a recepção de leite cru refrigerado, transportado em veículo de pessoas físicas ou jurídicas não vinculadas ao programa de qualificação de fornecedores de leite?
não, é proibida
(D.9013) Os estabelecimentos devem possuir responsável técnico nos trabalhos de qual natureza?
higiênico sanitária e tecnológica, o SIF deverá ser comunicada sobre eventuais substituições
(D.9013) Os estabelecimentos sob SIF podem receber POA destinado ao consumo humano que não esteja claramente identificado ?
não
(D.9013) Quando é permitida a entrada de matérias primas para elaboração de gelatina e produtos colágênicos?
quando procedentes de estabelecimentos registrados nos serviços de inspeção dos Estados, DF e Municípios e estabelecimentos processadores de peles vinculados ao órgão de saúde animal
(D.9013) Quando houver a perda das características originais de conservação, pode ser permitida a recuperação de frio dos produtos e matérias primas que permaneceram em condições inadequadas de temperatura?
não, é proibida tal prática. Tais produtos devem ser receber a destinação industrial.
(D.9013) Quais produtos os estabelecimentos podem expor à venda ou distribuir?
àqueles produtos que:
não apresentem risco à saúde pública
não tenham sido adulterados
tenham assegurada sua rastreabilidade em todas as fases
atendam às especificações aplicáveis
(D.9013) Quem adotará as medidas necessárias para o recolhimento de lotes de produtos que apresentem risco a saúde publica ou que tenham sido adulterados?
os estabelecimentos
(D.9013) Quem desenvolverá programas de controle oficial com objetivo de avaliar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e seus processos produtivos?
- O MAPA
(D.9013) Nos estabelecimentos sob IF, é permitido o abate de quais espécies animais?
- Bovinos, Bubalinos, Equídeos, Suídeos, ovinos, caprinos, aves domésticas, lagomorfos, animais exóticos, animais, animais silvestres, anfíbios e répteis
(D.9013) O abate de diferentes espécies em um mesmo estabelecimento pode ser realizado?
- Sim, porém as instalações e equipamentos devem ser específicos a sua finalidade e haja a segregação completa de seus produtos.
(D.9013) Quem são os responsáveis por garantir a identidade, a qualidade, a rastreabilidade dos produtos, desde a sua obtenção até a recepção, incluído o transporte?
- Os estabelecimentos.
(D.9013) É necessário que os estabelecimentos de abate que recebem animais da produção primária possuam cadastro atualizado de produtores?
- Sim, e ainda são responsáveis pela educação continuada dos produtores.
(D.9013) O recebimento de animais para abate deve ser feito com prévio conhecimento de qual órgão?
- do SIF
(D.9013) O que o estabelecimento deve assegurar pela ocasião do recebimento e do desembarque dos animais?
- verificação dos documentos de trânsito, para assegurar a procedência dos animais.
(D.9013) É permitido o abate de animais desacompanhados de documentos de trânsito?
- Não, é proibido
(D.9013) Os animais oriundos de veículos transportadores lacrados devido a determinações sanitárias serão desembarcados por quem?
- Somente na presença de um servidor do SIF
(D.9013) Em qual momento estabelecimento é obrigado a adotar medidas para evitar maus tratos e garantir a proteção e o bem estar animal?
- desde o embarque na origem até o momento do abate
(D.9013) O que o estabelecimento deve apresentar previamente ao abate?
- a programação do abate e a documentação
(D.9013) Quais as ações adotadas no caso de suspeita de uso de substâncias proibidas ou falta de informações sobre o cumprimento do prazo de carência de produtos de uso veterinário?
-apreensão do lote dos animais ou produtos e coleta de amostras
(D.9013) Sempre que o SIF julgar necessário, os documentos com informações de interesse devem ser disponibilizados com antecedência mínima de quanto tempo?
- 24 horas
(D.9013) É obrigatória a realização do exame ‘ante mortem’ dos animais destinados ao abete por servidor competente do SIF?
- Sim
(D.9013) O que o exame ‘ante mortem’ compreende?
- avaliação documental, do comportamento e do aspecto do animal e sintomas de doenças de interesse para a saúde animal e pública
(D.9013) No que implica qualquer caso suspeito no exame ‘ante mortem’?
- identificação e isolamento dos animais envolvidos, ou de todo o lote
(D.9013) Os animais suspeitos no exame ‘ante mortem’ serão submetidos à avaliação por AFFA ou MV do SVO, e poderá compreender quais procedimentos?
- exame clínico, necropsia, ou outros de diagnóstico
(D.9013) O exame ‘ante mortem’ deve ser realizado em que momento?
- no menor intervalo de tempo possível após a chegada dos animais no estabelecimento de abate
(D.9013) Quando o exame ‘ante mortem’ será repetido?
- caso decorra período superior a 24 horas entre a primeira avaliação e o abate
(D.9013) Dentre as espécies de pescado, quais serão submetidas à inspeção ‘ante mortem’?
- apenas os anfíbios e os répteis
(D.9013) Quando forem identificados animais suspeitos de zoonoses ou doenças infectocontagiosa, na inspeção ‘ante mortem’, ou com reação positiva ou inconclusiva em testes diagnósticos, como o abate deve ser realizado?
- em separado
(D.9013) Quando houver suspeita de doenças infectocontagiosas de notificação imediata, o que cabe ao SIF?
- notificar o serviço oficial de saúde animal; isolar os animais suspeitos; determinar a desinfecção imediata dos locais, equipamentos e utensílios
(D.9013) No exame ‘ante mortem’, quando for constatado casos isolados de doenças não contagiosas, como será realizado o abate?
- por último, em instalações específicas
(D.9013) As fêmeas em gestação adiantada ou com sinais de parto recente podem ser retiradas do estabelecimento para melhor aproveitamento?
- Sim, desde que não portadoras de doenças infectocontagiosas
(D.9013) As fêmeas com sinais de parto ou aborto recente somente poderão ser abatidas decorridos quantos dias?
- 10 dias contados da data do parto, se não portadoras de doenças infectocontagiosas
(D.9013) Os animais que apresentem hipotermia ou hipertermia serão sempre condenados?
- Não, deve-se levar em conta as condições climáticas, de transporte e os sinais clínicos.
(D.9013) Na maioria dos casos, os animais que apresentem hipotermia ou hipertermia serão condenados, qual a exceção?
- Os animais pecilotérmicos (de “sangue frio”)
(D.9013) A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção deve ser levada ao conhecimento do SIF em quanto tempo?
- Imediatamente!
(D.9013) Quando que o lote de animais no qual se verifique qualquer caso de morte natural será abatido?
- somente após o resultado da necropsia
(D.9013) As carcaças de animais que tenham morte acidental nas dependências do estabelecimento poderão ser destinadas ao aproveitamento condicional após o exame ‘post mortem’?
Sim, desde que imediatamente sangrados.
(D.9013) No caso de animais mortos que apresentem doença infectocontagiosa, qual será sua destinação?
- serão incinerados, autoclavados ou submetidos a tratamento equivalente que assegura a destruição do agente
(D.9013) Onde serão realizadas as necropsias?
- em local específico, independente de sua motivação
(D.9013) Quem levará ao conhecimento do serviço oficial de saúde animal o resultado das necropsias que evidenciarem doenças infectocontagiosas?
- o SIF
(D.9013) Quais animais podem ser abatidos sem autorização do SIF?
- nenhum
(D.9013) É proibido o abate de animais que não tenham permanecido em quais condições?
- descanso, jejum e dieta hídrica. Exceção as situações emergenciais.
(D.9013) Quais animais serão submetidos ao abate de emergência?
- aqueles que estiverem em condições precárias de saúde, e os que foram excluídos do abate normal (doentes, sinais de doenças infectocontagiosa de notificação imediata, agonizantes, contundidos, com fraturas, hemorragia, hipotermia ou hipertermia, impossibilitados de locomoção, sinais NEUROLÓGICOS)
(D.9013) O abate de emergência será realizado na presença de quem?
- do AFFA ou MV do SVO
(D.9013) Na impossibilidade do acompanhamento do abate de emergência pelo MV do SVO, o que o estabelecimento deve fazer?
- Sacrifício do animal por método humanitário e segregação para posterior realização da necropsia.
(D.9013) O SIF deve coletar material dos animais destinados ao abate de emergência que apresentem o que?
- sinais clínicos neurológicos
(D.9013) O que fazer com animais que possuem sinais clínicos de paralisia decorrente de alterações metabólicas ou patológicas?
- destinados ao abate de emergência
(D.9013) Em qual caso de paralisia é permitido retirar os animais do estabelecimento para tratamento?
- metabólica
(D.9013) Em casos de dúvidas no diagnóstico septicêmico, o SIF deve realizar a coleta de material para análise, principalmente em quais casos?
- inflamação dos intestinos, úbero, útero, articulações, pulmões, pleura, peritônio ou lesões supuradas e gangrenosas
(D.9013) As carcaças de animais abatidos de emergência que não foram condenadas podem ser liberadas?
- Sim, desde que não houve qualquer comprometimento sanitário.
Cuidado aqui, pois se o animal foi condenado no exame ante mortem, só poderá ser condenado ou aproveitamento condicional.
(D.9013) Como regra, só é permitido o abate de animais com emprego de métodos humanitários, utilizando-se de prévia insensibilização?
- Sim.
(D.9013) Em quais casos é facultado o abate de animais conforme preceitos religiosos?
- quando destinados total ou parcialmente ao consumo por comunidade religiosa que os requeira ou ao comércio internacional com países que façam tal exigência.
(D.9013) Antes do abate os animais devem passar por banho de aspersão com qual finalidade?
- promover a limpeza e a remoção de sujidades
(D.9013) A sangria deve ser realizada com o animal suspenso por quais membros?
- posteriores
(D.9013) Quando a manipulação das carcaças pode ser iniciada?
- somente após o sangue ter escoado o máximo possível (CUIDADO – o riispoa não define o tempo mínimo = normas complementares)
(D.9013) Como as aves podem ser depenadas?
- a seco; ou após escaldagem em água previamente aquecida e renovada continuamente
(D.9013) Quando a depilação completa de toda a carcaça de suídeos será obrigatória?
- sempre que for entregue para o consumo com pele
(D.9013) A depilação da carcaça suídea pode ser completada manualmente?
- sim
(D.9013) É ________ o chamuscamento de suídeos sem escaldagem e depilação prévias.
- proibido
(D.9013) É ______ a renovação contínua da água nos sistemas de escaldagem de suínos.
- obrigatória
(D.9013) Pode ser autorizado o emprego de coadjuvantes de tecnologia na água de escaldagem?
- sim
(D.9013) O que o SIF poderá determinar quando se identificar deficiências no curso do abate ?
- interrupção ou redução de sua velocidade
(D.9013) Onde a evisceração deve ser realizada?
- em local que permita pronto exame das vísceras, de forma que não ocorra contaminações
(D.9013) A correspondência entre as carcaças suas partes e vísceras deverá ser mantida até qual momento?
- até o término do exame ‘post mortem’ pelo SIF
(D.9013) É _________ a realização de operações de toalete antes do término do exame ‘post mortem’.
- vedada
(D.9013) De quem é a responsabilidade da manutenção da correlação entre a carcaça e as vísceras e o sincronismo entre essas nas linhas de inspeção?
- do estabelecimento
(D.9013) A insuflação é permitida como método auxiliar no processo da esfola e desossa?
- Sim
(D.9013) O ar da insuflação deve ser submetido a processo de purificação para qual finalidade?
- garantir sua qualidade física, química e microbiológica final
(D.9013) É ________ a insuflação dos pulmões para abate segundo preceitos religiosos.
- permitida
(D.9013) É obrigatório o resfriamento ou congelamento dos produtos antes do transporte?
sim
(D.9013) É _________ depositar carcaças e produtos diretamente sobre o piso.
- proibido
(D.9013) É obrigatória a remoção, segregação e a inutilização dos Materiais Especificados de Risco (MER) para EET de quais animais?
- de todos os ruminantes destinados ao abate
(D.9013) É vedado o uso de MER para alimentação humana ou animal?
- sim, sob qualquer forma
(D.9013) Nos procedimentos de inspeção ‘post mortem’, o AFFA ou o MV do SVO poderão ser assistidos por quem?
- por agentes de inspeção sanitária e industrial de POA ou por auxiliares de inspeção devidamente capacitados
(D.9013) No que consiste a inspeção ‘post mortem’ ?
- exame da carcaça, suas partes, cavidades, órgãos, tecidos e linfonodos
(D.9013) Quais carcaças, partes e órgãos devem ser desviados ao Departamento de Inspeção Final (DIF) ?
- os que apresentem lesões ou anormalidades que possam ter implicações para a carcaça e demais órgãos
(D.9013) A avaliação e destino das carcaças no DIF são atribuições de quem?
- do AFFA ou MV do SVO
(D.9013) Quando se tratar de doenças infectocontagiosas, qual será o destino dado aos órgãos?
- o mesmo da respectiva carcaça
(D.9013) Quando o material condenado será descaracterizado?
- quando não for processado no dia do abate ou for transportado para transformação em outro estabelecimento
(D.9013) O que ocorre na impossibilidade da descaracterização?
- o material condenado será desnaturado
(D.9013) São permitidas a remoção ou a raspagem que possam mascarar lesões antes do exame do SIF?
- claro que não
(D.9013) Quando será dispensada a aplicação do carimbo a tinta nos quartos das carcaças de bovídeos e suídeos ?
- em estabelecimentos que realizem o abate e a desossa na mesma unidade industrial
(D.9013) Quando que o SIF disponibilizará laudo em que constem as eventuais enfermidades ou patologias diagnosticadas nas carcaças durante a inspeção ?
- sempre que requerido pelos proprietários dos animais abatidos (mesmo em caráter presuntivo)
(D.9013) O julgamento dos casos não previstos no RIISPOA fica a critério do SIF, que deve direcionar suas ações principalmente ao que?
- à preservação da inocuidade do produto, saúde pública e animal
(D.9013) Qual a destinação das carcaças, partes e órgãos que apresentem abcessos múltiplos ou disseminados com repercussão no seu estado geral?
condenados
(D.9013) Qual a destinação das carcaças, partes e órgãos que sejam contaminados acidentalmente com material purulento?
- condenados
(D.9013) Qual a destinação das carcaças com alterações gerais como caquexia, anemia ou icterícia decorrentes de processo purulento?
- condenados
(D.9013) Qual a destinação das carcaças que apresentem abcessos múltiplos em um único órgão ou parte da carcaça, com exceção dos pulmões e sem repercussão nos linfonodos ou estado geral?
- aproveitamento condicional pelo uso do calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
(D.9013) Qual a destinação das carcaças que apresentem abcessos localizados ?
- liberadas para consumo, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesões generalizadas ou localizadas de actinomicose ou actinobacilose nos locais de eleição, com repercussão no seu estado geral, qual será sua destinação?
- condenadas
(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesão discreta de actinomicose ou actinobacilose, limitada à língua afetando ou não os linfonodos correspondentes, qual será a destinação?
- aproveitamento condicional da carne da cabeça pela esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesões localizadas de actinomicose ou actinobacilose e afetem os pulmões, mas sem repercussão no estado geral, qual será a destinação?
- aproveitamento condicional pela esterilização pela esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesões localizadas de actinomicose ou actinobacilose, sem comprometimento dos linfonodos e outros órgãos, e a carcaça se encontrar em bom estado geral, qual será sua destinação?
- liberada para consumo, após remoção e condenação das áreas atingidas
(D.9013) Devem ser condenadas as cabeças com lesões de actinomicose ou actinobacilose?
- Sim, exceto quando a lesão óssea for discreta e estritamente localizada, sem supuração ou trajetos fistulosos
(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais acometidos de afecções extensas do tecido pulmonar, em processo agudo ou crônico, purulento, necrótico, gangrenoso, fibrinoso, associado ou não a outras complicações e com repercussão no estado geral da carcaça ?
- condenação
(D.9013) Qual a destinação da carcaça de animais acometidos de afecções pulmonares, em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com exsudato e com repercussão na cadeia linfática regional, mas sem repercussão no estado geral da carcaça?
- destinada ao aproveitamento condicional pelo uso do calor.
(D.9013) Qual a destinação da carcaça nos casos de aderências pleurais sem qualquer tipo de exsudato, resultantes de processos patológicos resolvidos e sem repercussão na cadeia linfática regional?
- liberada para o consumo, após a remoção das áreas atingidas.
(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais que apresentem septicemia, piemia, toxemia ou indícios de viremia, cujo consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar?
- condenação
(D.9013) Qual a destinação dos pulmões que apresentem lesões patológicas de origem inflamatória, infecciosa, parasitaria, traumática ou pré-agônica ?
- condenados
(D.9013) Quais casos se incluem, mas não se limitam às afecções de septicemia, piemia, toxemia ou viremia descritos no RIISPOA?
- inflamação aguda da pleura, do peritônio, do pericárdio e das meninges; gangrena, gastrite e enterite hemorrágica ou crônica; metrite; poliartrite; flebite umbilical; hipertrofia generalizada dos nódulos linfáticos; e rubefação difusa do couro.
(D.9013) Quando as carcaças e órgãos de animais com sorologia positiva para brucelose devem ser condenados?
- quando estiverem em estado febril no exame ‘ante mortem’
(D.9013) O que fazer com animais reagente positivos para brucelose?
- abate em separado
(D.9013) Qual a destinação das carcaças dos suínos, dos caprinos, dos ovinos e dos búfalos, reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada?
- aproveitamento condicional pelo uso do calor, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
(D.9013) Qual a destinação das carcaças dos bovinos e dos equinos, reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada?
- liberados para consumo em natureza, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas.
(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais reagentes positivos a testes diagnósticos para brucelose, na ausência de lesões indicativas?
- liberadas para consumo em natureza
(D.9013) Nos casos de reação à brucelose ou presença de lesão localizada, o que sempre será condenado?
- órgãos, úbere, trato genital e o sangue
(D.9013) Qual a destinação das carcaças e órgãos de animais em estado de caquexia?
- condenação
(D.9013) As carcaças de animais acometidos por carbúnculo hemático devem ser condenadas?
- sim, incluídos a pele, chifres, cascos, pelos, órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura
(D.9013) As carcaças de animais com suspeitas de carbúnculo hemático podem ser evisceradas?
- não
(D.9013) O que deve ocorrer quando constatada a presença de carbúnculo hemático ?
- abate deve ser interrompido e a desinfecção ser iniciada imediatamente
(D.9013) A água do tanque de escaldagem de suínos por onde tenha passado animal carbunculoso deve ser desinfetada e imediatamente removida para qual local?
- rede de efluentes industriais
(D.9013) Qual a destinação da carcaça e órgãos de animais acometidos de carbúnculo sintomático?
- condenados
(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais quando apresentarem alterações musculares acentuadas e difusas e quando existir degenerescência do miocárdio, do fígado, dos rins ou reação do sistema linfático, acompanhada de alterações musculares?
- condenação
(D.9013) Qual a destinação das carcaças cujas carnes apresentem-se flácidas, edematosas, coloração pálida, sanguinolenta ou com exsudação ?
- condenação
(D.9013) Qual a destinação das carcaças, partes e órgãos com aspectos repugnante, congestões, coloração anormal ou degenerações?
- condenação
(D.9013) A critério do SIF, a que podem ser destinadas as carcaças com alterações por estresse ou fadiga dos animais?
- à salga, ao tratamento pelo calor ou à condenação
(D.9013) Qual a destinação das carcaças em processo putrefativo, que exalem odores medicamentosos, urinários, sexuais, excrementícios ou outros considerados anormais?
- condenação
(D.9013) As carcaças e os órgãos sanguinolentos ou hemorrágicos, em decorrência de doenças ou afecções de caráter sistêmico, devem ser _______.
- condenados
(D.9013) O que deve ser feito com os fígados com cirrose atrófica ou hipertrófica ?
- condenados
(D.9013) As carcaças cujos fígados estejam com cirrose atrófica ou hipertrófica podem ser liberadas?
- sim, desde que não estejam comprometidas
(D.9013) Qual a destinação dos órgãos com alterações como congestão, infartos, degeneração gordurosa, angiectasia, hemorragias ou coloração anormal, relacionados ou não a processos patológicos sistêmicos?
- condenados
(D.9013) Qual a destinação das carcaças, as partes das carcaças e os órgãos que apresentem área extensa de contaminação por conteúdo gastrintestinal, urina, leite, bile, pus ou outra contaminação de qualquer natureza ?
- condenados quando não for possível a remoção completa da área contaminada.
(D.9013) Nos casos em que não seja possível delimitar perfeitamente as áreas contaminadas por conteúdo gastrintestinal, urina, leite, bile, pus ou outra contaminação, mesmo após a sua remoção, o que deve ser feito com as carcaças, as partes das carcaças, os órgãos ou as vísceras?
- devem ser destinados à esterilização pelo calor