RIISPOA - Decreto°9013/2017 (previsão - abril) Flashcards

1
Q

(D.9013) - Quando os Estados, DF, Municípios não dispuserem de legislação própria, a inspeção e fiscalização industrial e sanitária será regida por quem?

A

pelo Decreto 9.013/2017 e suas alterações

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2
Q

(D.9013) Quais estabelecimentos de POA podem realizar comércio internacional ?

A

Apenas os que funcionem sob SIF

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3
Q

(D.9013) A execução da inspeção e fiscalização pelo DIPOA ___________ o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial ou sanitária, para POA.

A

isenta.

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4
Q

(D.9013) A análise de autocontrole é efetuada por quem?

A

pelo estabelecimento

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5
Q

(D.9013) O que é análise pericial?

A

análise laboratorial realizada a partir de amostra oficial de contraprova, para assegurar amplo direito de defesa do interessado, quando pertinente

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6
Q

(D.9013) Qual a diferença entre animais exóticos e silvestres?

A

exóticos = aqueles (fauna exótica) cuja distribuição geográfica não inclua o território brasileiro; introduzidos pelo homem, em estado asselvajado; ou que tenham entrado em território brasileiro

silvestres = aqueles (fauna silvestre) cujo ciclo de vida ocorra, no todo ou em parte, dentro dos limites do território brasileiro ou de suas águas jurisdicionais

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7
Q

(D.9013) O que é desinfecção ?

A

eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos

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8
Q

(D.9013) Quais são as espécies de açougue?

A

bovinos, búfalos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como animais silvestres criados em cativeiro

EBB SOC LAS

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9
Q

(D.9013) O que é higienização?

A

limpeza + sanitização

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10
Q

(D.9013) O que é limpeza?

A

remoção física

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11
Q

(D.9013) O que é sanitização?

A

aplicação de agentes químicos aprovados ou métodos físicos POSTERIORMENTE aos procedimentos de limpeza

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12
Q

(D.9013) Quem monitora o PPHO?

A

o estabelecimento

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13
Q

(D.9013) Quem monitora os programas de autocontrole?

A

o estabelecimento

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14
Q

(D.9013) O que é o APPCC?

A

sistema que identifica, avalia e controla perigos que são significativos para a inocuidade dos produtos

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15
Q

(D.9013) O que é aproveitamento condicional?

A

destinação dada pelo SVO à matéria prima/produto que se apresenta em desconformidade, com vistas a assegurar sua inocuidade

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16
Q

(D.9013) Qual o objetivo da auditoria? Por quem é conduzido?

A

AFFA-MV
Apurar desempenho do serviço local de IF e avaliar as condições higiênico sanitárias do estabelecimento registrado

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17
Q

(D.9013) O que é condenação?

A

destinação dada pela empresa ou pelo SVO à produtos/matérias primas em desconformidade para elaboração de produtos não comestíveis

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18
Q

(D.9013) Qual o objetivo da descaracterização?

A

tornar o produto visualmente impróprio para consumo humano

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19
Q

(D.9013) Qual o objetivo da desnaturação?

A

tornar o produto visualmente impróprio pro consumo humano, por meio do uso de substâncias químicas

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20
Q

(D.9013) O que é destinação industrial?

A

destinação dada pelo estabelecimento às matérias primas/produtos devidamente identificados, para serem submetidos a tratamentos específicos ou elaboração de outros produtos comestíveis

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21
Q

(D.9013) Quando a inspeção federal será em caráter permanente?

A

quando se tratar de operações de abate das diferentes espécies de açougue, caça, anfíbios e répteis (inspeção ante e post mortem)

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22
Q

(D.9013) Quando a inspeção federal será em caráter periódico?

A

quando a inspeção e fiscalização for efetuada nos demais estabelecimentos que não se enquadrem no caráter permanente = não realizem abate

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23
Q

(D.9013) A verificação da prática de higiene e dos hábitos higiênicos dos manipuladores de alimentos é abrangida pela inspeção oficial?

A

SIM!

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24
Q

(D.9013) A avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate se enquadra na inspeção oficial?

A

Sim!

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25
Q

(D.9013) Os servidores do MAPA terão livre acesso aos estabelecimentos?

A

SOMENTE se devidamente identificados e no exercício de suas funções

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26
Q

(D.9013) Quando o servidor poderá solicitar auxílio de autoridade policial?

A

nos casos de risco à sua integridade física
impedimento ou embaraço ao desempenho de suas atividades

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27
Q

(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos dePOA que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal?

A
  • carnes e derivados
  • pescado e derivados
  • ovos e derivados
  • leite e derivados
  • produtos de abelha e derivados
  • armazenagem
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28
Q

(D.9013) Como os estabelecimentos de carne e derivados são classificados?

A

Abatedouro frigorífico e
Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos

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29
Q

(D.9013) O que se entende por abatedouro frigorífico?

A

estabelecimento destinado ao ABATE dos animais produtores de carne, (principal é isso)

à recepção, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição dos produtos oriundos do abate, dotado de instalações de frio industrial, que pode realizar o recebimento, a manipulação, a industrialização, o acondicionamento, a rotulagem, a armazenagem e a expedição de produtos comestíveis.

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30
Q

(D.9013) Onde será realizada a fabricação de gelatina e produtos colagênicos?

A

na unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos

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31
Q

(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de pescado?

A

I - barco-fábrica;
II - abatedouro frigorífico de pescado;
III - unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; e
IV - estação depuradora de moluscos bivalves.

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32
Q

(D.9013) O que se entende por barco fábrica?

A

embarcação de pesca destinada à captura ou à recepção, à lavagem, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de pescado e produtos de pescado, dotada de instalações de frio industrial, que pode realizar a industrialização de produtos comestíveis

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33
Q

(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de ovos?

A

I - granja avícola; e
II - unidade de beneficiamento de ovos e derivados.

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34
Q

(D.9013) O que se entende por granja avícola?

A

estabelecimento destinado à produção, à ovoscopia, à classificação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de ovos oriundos, EXCLUSIVAMENTE, de produção própria destinada à comercialização direta.

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35
Q

(D.9013) É ____________ à granja avícola a comercialização de ovos para a unidade de beneficiamento de ovos e derivados.

A

permitida

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36
Q

(D.9013) É __________ a classificação de ovos quando a unidade de beneficiamento de ovos e derivados receber ovos já classificados.

A

facultada

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37
Q

(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de leite e derivados?

A

I - granja leiteira;
II - posto de refrigeração;
III - unidade de beneficiamento de leite e derivados;
IV - REVOGADO
V - queijaria.

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38
Q

(D.9013) O que se entende por granja leiteira?

A

estabelecimento destinado à produção, ao pré-beneficiamento, ao beneficiamento, ao envase, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de leite para o consumo humano direto, podendo também elaborar derivados lácteos a partir de leite EXCLUSIVO de sua produção, envolvendo as etapas de pré-beneficiamento, beneficiamento, manipulação, fabricação, maturação, ralação, fracionamento, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição.

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39
Q

(D.9013) O que se entende por posto de refrigeração?

A

estabelecimento intermediário entre as propriedades rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados destinado à seleção, à recepção, à mensuração de peso ou volume, à filtração, à refrigeração, ao acondicionamento e à expedição de leite cru refrigerado, FACULTADA a estocagem temporária do leite até sua expedição.

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40
Q

(D.9013) É permitida a expedição de leite fluido a granel de uso industrial na unidade de beneficiamento de leite e derivados?

A

Sim.

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41
Q

(D.9013) O que se entende por queijaria?

A

estabelecimento destinado à fabricação de queijos, que envolva as etapas de fabricação, maturação, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição, e que, caso não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o produto a uma unidade de beneficiamento de leite e derivados

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42
Q

(D.9013) Os produtos e abelhas e derivados são classificados em:

A

unidade de beneficiamento de produtos de abelhas.

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43
Q

(D.9013) O que se entende por unidade de beneficiamento de produtos de abelhas?

A

estabelecimento destinado à recepção, à classificação, ao beneficiamento, à
industrialização, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de produtos e matérias-primas pré-beneficiadas provenientes de outros estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, FACULTADA a extração de matérias-primas recebidas de produtores rurais.

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44
Q

(D.9013) É permitida a recepção de matéria-prima de abelhas extraída previamente pelo produtor rural ?

A

Sim

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45
Q

(D.9013) Como são classificados os estabelecimentos de armazenagem?

A

I - entreposto de produtos de origem animal; e
II - casa atacadista

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46
Q

(D.9013) O que se entende por entreposto de POA?

A

estabelecimento destinado EXCLUSIVAMENTE à recepção, à armazenagem e à expedição de produtos de origem animal comestíveis, que necessitem ou não de conservação pelo emprego de frio industrial, dotado de instalações específicas para a realização de reinspeção

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47
Q

(D.9013) O que se entende por casa atacadista?

A

estabelecimento registrado no órgão regulador da saúde que receba e armazene produtos de origem animal procedentes do comércio internacional prontos para comercialização, acondicionados e rotulados, para fins de reinspeção, dotado de instalações específicas para a realização dessa atividade.

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48
Q

(D.9013) São permitidos trabalhos de manipulação, fracionamento ou substituição de embalagem primaria nos entrepostos de POA e nas casas atacadistas?

A

NÃO! Somente é permitida a substituição da embalagem secundária que se apresentar danificada.

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49
Q

(D.9013) Os portos, os aeroportos, os postos de fronteira, as aduanas especiais, os recintos especiais para despacho aduaneiro de exportação e os terminais de contêineres se enquadram na classificação de entreposto de POA?

A

Não.

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50
Q

(D.9013) É permitida a agregação de POA rotulados para a formação de kits ou conjuntos nos entreposto de POA?

A

Sim, desde que não estejam sujeitos a registro

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51
Q

(D.9013) Para a a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do registro, quais requisitos o estabelecimento deve atender ?

A

aos requisitos sanitários específicos dos países ou dos blocos de
países IMPORTADORES

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52
Q

(D.9013) As casas atacadistas serão vinculadas ao MAPA de que modo?

A

mediante procedimento de relacionamento

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53
Q

(D.9013) Quais são as etapas (em ordem) para a obtenção do registro ou relacionamento ?

A

Depósito da documentação + Avaliação e aprovação + Vistoria in loco com parecer conclusivo + Concessão do registro/relacionamento

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54
Q

(D.9013) O que constará no título de registro? Quem o emitirá ?

A

I - o número do registro;
II - o nome empresarial
III - a classificação do estabelecimento; e
IV - a localização do estabelecimento.

emitido pelo DIRETOR do DIPOA

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55
Q

(D.9013) Qual é o documento hábil para autorizar o funcionamento dos estabelecimentos?

A

título de registro

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56
Q

(D.9013) A construção isolada de dependências comuns de abastecimento de água, tratamento de efluentes, laboratório,
almoxarifado e sociais poderá ser dispensada ?

A

Sim, nos estabelecimentos que realizem atividades em instalações independentes, situadas na mesma área industrial

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57
Q

(D.9013) O estabelecimento que interrompa seu funcionamento por período superior a 6 MESES poderá reiniciar os trabalhos?

A

Sim, porém, somente após a inspeção prévia.

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58
Q

(D.9013) Quando o registro do estabelecimento será cancelado?

A

quando interromper seu funcionamento, VOLUNTARIAMENTE, por período de 12 meses

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59
Q

(D.9013) O que ocorrerá no caso de cancelamento do registro ou relacionamento?

A

será apreendida a rotulagem e recolhidos os materiais pertencentes ao SIF, além de documentos, lacres e carimbos oficiais

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60
Q

(D.9013) O estabelecimento pode ser alienado, alugado ou arrendado sem que seja feita a transferência do registro ou relacionamento?

A

não.

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61
Q

(D.9013) Quem serão os responsáveis pelas irregularidades enquanto a transferência do estabelecimento não se efetuar ?

A

os atuais empresários

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62
Q

(D.9013) O registro ou relacionamento será cassado em qual prazo, caso os documentos necessários não sejam apresentados?

A

após o prazo máximo de 30 dias

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63
Q

(D.9013) Poderá ser autorizado o funcionamento de estabelecimento que não esteja completamente instalado e equipado a sua finalidade?

A

Não

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64
Q

(D.9013) Julgue:
Os estabelecimentos de POA devem dispor de luz natural ou artificial e ventilação adequadas em todas as dependências.

A

Verdadeiro

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65
Q

(D.9013) Julgue:
Os estabelecimentos de POA devem dispor de ralos de fácil higienização e sifonados.

A

Verdadeiro

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66
Q

(D.9013) Os equipamentos e utensílios devem ser resistentes à ________________________________________

A

corrosão, de fácil higienização, atóxicos e que não permitam o acúmulo de resíduos

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67
Q

(D.9013) Os equipamentos e utensílios exclusivos para produtos NÃO comestíveis devem ser identificados com qual cor?

A

vermelha

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68
Q

(D.9013) Julgue:
Os estabelecimentos de POA devem dispor de rede de abastecimento de água com instalações para armazenamento e distribuição, em volume suficiente para atender às necessidades industriais e sociais.

A

Correto, inclusive quando for o caso, instalações para tratamento de água

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69
Q

(D.9013) A higienização dos uniformes poderá ser feita por serviço terceirizado?

A

Sim

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70
Q

(D.9013) O que a sede do SIF, nos estabelecimentos, sob inspeção PERMANENTE, deve compreender?

A

área administrativa, vestiários, instalações sanitárias

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71
Q

(D.9013) Julgue:
O gelo devera ser exclusivamente de fabricação própria do estabelecimento.

A

Errado, pode TAMBÉM ser adquirido de terceiros

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72
Q

(D.9013) Os estabelecimentos devem dispor de local e equipamentos destinados à realização de ensaios laboratoriais?

A

Sim

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73
Q

(D.9013) Os estabelecimentos devem dispor de dependência específica dotada de ar filtrado e pressão POSITIVA?

A

Sim

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74
Q

(D.9013) No caso de estabelecimentos que abatam mais de uma espécie, como as dependências devem ser construídas?

A

de modo a atender às exigências específicas para CADA espécie

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75
Q

(D.9013) Segundo o Art. 43, os estabelecimentos de carnes e derivados devem dispor de quais instalações?

A

instalações pare recepção e acomodação de, exame e isolamento, necropsia, higienização e desinfecção de veículos, e armazenamento

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76
Q

(D.9013) Os estabelecimentos de pescado devem dispor de instalações para o tratamento e abastecimento de água do mar limpa?

A

Sim

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77
Q

(D.9013) Os barcos fábrica devem atender às mesmas condições exigidas para os estabelecimentos em terra?

A

Somente no que for aplicável

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78
Q

(D.9013) Do que devem dispor os estabelecimentos de ovos e derivados?

A

equipamentos e instalações para ovoscopia e classificação dos ovos

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79
Q

(D.9013) As instalações de ordenha podem ser separadas fisicamente das dependências industriais?

A

DEVEM!

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80
Q

(D.9013) Quem será o CORRESPONSÁVEL por garantir a inocuidade do produto quando a queijaria não realizar o processamento completo do queijo?

A

a unidade de beneficiamento

por meio da implantação e do monitoramento de programadas de sanidade do rebanho e autocontrole

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81
Q

(D.9013) O DIPOA poderá exigir alterações na planta industrial e no fluxograma de operações?

A

Sim

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82
Q

(D.9013) O estabelecimentos de POA pode ultrapassar a capacidade de suas instalações e equipamentos em casos excepcionais?

A

CLARO QUE NÃO.

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83
Q

(D.9013) Será permitida a armazenagem de POA comestíveis de natureza distinta em uma mesma câmara?

A

Sim, desde que seja feita com a devida identificação, que não ofereça prejuízos à inocuidade e à qualidade dos produtos e que haja compatibilidade em relação à temperatura de conservação, ao tipo de embalagem e ao acondicionamento.

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84
Q

(D.9013) Nos produtos que não estejam sujeitos a fiscalização pode ser utilizado os carimbos oficiais do SIF ?

A

Não

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85
Q

(D.9013) Quem deverá assegurar que todas as etapas de fabricação de POA sejam realizadas de forma higiênica?

A

os responsáveis pelo estabelecimento

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86
Q

(D.9013) Os procedimentos de higienização devem ser realizados com qual periodicidade?

A

regularmente e sempre que necessário

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87
Q

(D.9013) Não é permitido o emprego de substâncias não aprovadas pelo __________________________ para o controle de pragas (…)

A

órgão regulador da saúde

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88
Q

(D.9013) É _____________ a presença de qualquer animal alheio ao processo industrial nos estabelecimentos elaboradores de POA.

A

PROIBIDO

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89
Q

(D.9013) Qual a cor do uniforme que os funcionários que trabalham na manipulação e diretamente no processamento de produtos comestíveis?

A

cor branca OU outra cor clara que possibilite a fácil visualização de possíveis contaminações

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90
Q

(D.9013) Julgue:
É permitido a circulação dos funcionários uniformizados entre áreas de diferentes riscos sanitários.

A

Errado!
é PROIBIDO

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91
Q

(D.9013) Julgue:
Os funcionários envolvidos nas atividades industriais devem cumprir não mais que as práticas de higiene pessoal.

A

Incorreto!
Higiene pessoal e operacional que preservem a inocuidade dos produtos.

Não mais que = somente

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92
Q

(D.9013) Os funcionários que trabalhem em setores onde se manipule material contaminado ou de maior risco podem circular em áreas de menor risco de contaminação?

A

Não!

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93
Q

(D.9013) A guarda de alimentos, o consumo e o depósito de produtos, roupas, objetos e materiais estranhos às finalidades do setor são ___________

A

proibidos.

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94
Q

(D.9013) É permitido fumar nas dependências destinadas à manipulação ou ao depósito de matérias primas, POA e seus insumos?

A

Óbvio que não, é PROIBIDO

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95
Q

(D.9013) Quando o SIF determinará melhorias e reformas nas instalações e nos equipamentos?

A

sempre que necessário

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96
Q

(D.9013) As matérias primas, os insumos e os produtos devem ser mantidos em condições que previnam contaminações durante qual período?

A

durante todas as etapas de elaboração, desde a recepção até a expedição, inclusive no transporte

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97
Q

(D.9013) Quando for extremamente necessário, é permitido o uso de utensílios que possam comprometer a inocuidade do produto?

A

Não!! é proibido independentemente!

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98
Q

(D.9013) Quem deve implantar procedimentos para garantir que os funcionários que trabalhem ou circulem em áreas de manipulação não sejam portadores de doenças passíveis de ser veiculadas por alimentos?

A

o responsável pelo estabelecimento

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99
Q

(D.9013) Quando deverá ser apresentada comprovação médica atualizada de que os funcionários não apresentam doenças incompatíveis com a fabricação de alimentos?

A

sempre que solicitado

100
Q

(D.9013) Qual a atitude a ser tomada quando da suspeita ou constatação de que o manipulador apresente alguma enfermidade que possa comprometer a inocuidade dos produtos?

A

o mesmo deverá ser AFASTADO de suas atividades

101
Q

(D.9013) Os reservatórios de água, protegidos de contaminação externa, devem ser higienizados com qual periodicidade?

A

regularmente e sempre que necessário

102
Q

(D.9013) As fábricas de gelo e os silos utilizados para seu armazenamento dispensam proteção contra contaminação?

A

Não! Devem ser protegidos contra contaminação e higienizados regularmente

103
Q

(D.9013) O gelo utilizado na conservação do pescado deve ser produzido a partir de qual água?

A

de água potável ou de água do mar LIMPA

104
Q

(D.9013) É permitido residir nos edifícios onde são realizadas atividades industriais com POA?

A

Não! é PROIBIDO

105
Q

(D.9013) A higienização, antes da sua devolução, dos recipientes, dos veículos transportadores de matérias primas, produtos e vasilhames é ____________

A

OBRIGATÓRIA

106
Q

(D.9013) É obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à qual temperatura?

A

à temperatura MÍNIMA de 82,2°C ou outro método equivalente reconhecido pelo DIPOA

107
Q

(D.9013) Sempre que necessário, deve ser disponibilizado pelo _________________, nos estabelecimentos sob inspeção em caráter permanente, o apoio administrativo e o pessoal para auxiliar na execução da inspeção POST mortem.

A

estabelecimento

108
Q

(D.9013) É responsabilidade do estabelecimento fornecer os dados estatísticos de interesse do SIF até qual período?

A

até o décimo dia útil de cada mês subsequente ao transcorrido e sempre que solicitado

109
Q

(D.9013) Qual o período mínimo em que o estabelecimento sob inspeção permanente deve comunicar ao SIF a realização de atividades de abate e o início e sua provável conclusão?

A

antecedência mínima de 72 horas

110
Q

(D.9013) Quem deverá remeter as amostras fiscais aos laboratórios?

A

os responsáveis pelo estabelecimento

111
Q

(D.9013) Fornecer as substâncias para a desnaturação ou realizar a descaracterização visual permanente de produtos condenados, é obrigação de quem?

A

do estabelecimento

112
Q

(D.9013) De quem é a responsabilidade de manter registros auditáveis da recepção de animais, matérias-primas e insumos e suas especificações?

A

dos responsáveis pelo estabelecimento

113
Q

(D.9013) O ________________ deve garantir o acesso dos representantes do SIF a todas as instalações.

A

estabelecimento

114
Q

(D.9013) O estabelecimento deve dispor de programa de recolhimento de produtos por ele elaborados e eventualmente expedidos, em quais casos?

A

constatação de não conformidade que possa incorrer em risco à saúde; e
adulteração

115
Q

(D.9013) De quem é a responsabilidade de realizar os tratamentos de aproveitamento condicional, destinação industrial ou inutilização?

A

do estabelecimento

116
Q

(D.9013) Os estabelecimentos devem comunicar ao SIF com antecedência de quantos dias, a pretensão de realizar atividades de abates em dias adicionais à sua regularidade operacional?

A

mínimo de 5 dias ÚTEIS

117
Q

(D.9013) Quando dever ser comunicado ao SIF a escala de trabalho do estabelecimento e os horários de início e provável conclusão nos estabelecimentos sob inspeção periódica?

A

sempre que requisitado, assim como as atividades com exceção de abate nos sob inspeção permanente

118
Q

(D.9013) A paralisação ou reinício, mesmo que parcial, das atividades industriais deve ser comunicada ao SIF?

A

Sim

119
Q

(D.9013) A chegada de produtos que requeiram inspeção deve ser comunicada com qual antecedência?

A

mínimo de 72 horas

120
Q

(D.9013) No caso de cancelamento de registro, o estabelecimento ficará obrigado a que?

A

a inutilizar a rotulagem existente em estoque sob supervisão do SIF

121
Q

(D.9013) Julgue:
Os materiais e equipamentos do estabelecimento ficarão à disposição do SIF, mas não sob sua responsabilidade.

A

Falso, sob responsabilidade também.

122
Q

(D.9013) A disponibilização de pessoal para apoio administrativo e auxílio no exame post mortem pode ser feita por pessoa jurídica credenciada?

A

Sim, e será remunerada pelo estabelecimento

123
Q

(D.9013) Os programas de autocontrole dos estabelecimentos serão monitorados, implantados, mantidos, desenvolvidos e monitorados por quem?

A

por eles mesmos

124
Q

(D.9013) O que devem incluir, os programas de autocontrole?

A

bem-estar animal (quando aplicável)
BPF
PPHO
APPCC

125
Q

(D.9013) É permitida a recepção de leite cru refrigerado, transportado em veículo de pessoas físicas ou jurídicas não vinculadas ao programa de qualificação de fornecedores de leite?

A

não, é proibida

126
Q

(D.9013) Os estabelecimentos devem possuir responsável técnico nos trabalhos de qual natureza?

A

higiênico sanitária e tecnológica, o SIF deverá ser comunicada sobre eventuais substituições

127
Q

(D.9013) Os estabelecimentos sob SIF podem receber POA destinado ao consumo humano que não esteja claramente identificado ?

A

não

128
Q

(D.9013) Quando é permitida a entrada de matérias primas para elaboração de gelatina e produtos colágênicos?

A

quando procedentes de estabelecimentos registrados nos serviços de inspeção dos Estados, DF e Municípios e estabelecimentos processadores de peles vinculados ao órgão de saúde animal

129
Q

(D.9013) Quando houver a perda das características originais de conservação, pode ser permitida a recuperação de frio dos produtos e matérias primas que permaneceram em condições inadequadas de temperatura?

A

não, é proibida tal prática. Tais produtos devem ser receber a destinação industrial.

130
Q

(D.9013) Quais produtos os estabelecimentos podem expor à venda ou distribuir?

A

àqueles produtos que:

não apresentem risco à saúde pública

não tenham sido adulterados

tenham assegurada sua rastreabilidade em todas as fases

atendam às especificações aplicáveis

131
Q

(D.9013) Quem adotará as medidas necessárias para o recolhimento de lotes de produtos que apresentem risco a saúde publica ou que tenham sido adulterados?

A

os estabelecimentos

132
Q

(D.9013) Quem desenvolverá programas de controle oficial com objetivo de avaliar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e seus processos produtivos?

A
  • O MAPA
133
Q

(D.9013) Nos estabelecimentos sob IF, é permitido o abate de quais espécies animais?

A
  • Bovinos, Bubalinos, Equídeos, Suídeos, ovinos, caprinos, aves domésticas, lagomorfos, animais exóticos, animais, animais silvestres, anfíbios e répteis
134
Q

(D.9013) O abate de diferentes espécies em um mesmo estabelecimento pode ser realizado?

A
  • Sim, porém as instalações e equipamentos devem ser específicos a sua finalidade e haja a segregação completa de seus produtos.
135
Q

(D.9013) Quem são os responsáveis por garantir a identidade, a qualidade, a rastreabilidade dos produtos, desde a sua obtenção até a recepção, incluído o transporte?

A
  • Os estabelecimentos.
136
Q

(D.9013) É necessário que os estabelecimentos de abate que recebem animais da produção primária possuam cadastro atualizado de produtores?

A
  • Sim, e ainda são responsáveis pela educação continuada dos produtores.
137
Q

(D.9013) O recebimento de animais para abate deve ser feito com prévio conhecimento de qual órgão?

A
  • do SIF
138
Q

(D.9013) O que o estabelecimento deve assegurar pela ocasião do recebimento e do desembarque dos animais?

A
  • verificação dos documentos de trânsito, para assegurar a procedência dos animais.
139
Q

(D.9013) É permitido o abate de animais desacompanhados de documentos de trânsito?

A
  • Não, é proibido
140
Q

(D.9013) Os animais oriundos de veículos transportadores lacrados devido a determinações sanitárias serão desembarcados por quem?

A
  • Somente na presença de um servidor do SIF
141
Q

(D.9013) Em qual momento estabelecimento é obrigado a adotar medidas para evitar maus tratos e garantir a proteção e o bem estar animal?

A
  • desde o embarque na origem até o momento do abate
142
Q

(D.9013) O que o estabelecimento deve apresentar previamente ao abate?

A
  • a programação do abate e a documentação
143
Q

(D.9013) Quais as ações adotadas no caso de suspeita de uso de substâncias proibidas ou falta de informações sobre o cumprimento do prazo de carência de produtos de uso veterinário?

A

-apreensão do lote dos animais ou produtos e coleta de amostras

144
Q

(D.9013) Sempre que o SIF julgar necessário, os documentos com informações de interesse devem ser disponibilizados com antecedência mínima de quanto tempo?

A
  • 24 horas
145
Q

(D.9013) É obrigatória a realização do exame ‘ante mortem’ dos animais destinados ao abete por servidor competente do SIF?

A
  • Sim
146
Q

(D.9013) O que o exame ‘ante mortem’ compreende?

A
  • avaliação documental, do comportamento e do aspecto do animal e sintomas de doenças de interesse para a saúde animal e pública
147
Q

(D.9013) No que implica qualquer caso suspeito no exame ‘ante mortem’?

A
  • identificação e isolamento dos animais envolvidos, ou de todo o lote
148
Q

(D.9013) Os animais suspeitos no exame ‘ante mortem’ serão submetidos à avaliação por AFFA ou MV do SVO, e poderá compreender quais procedimentos?

A
  • exame clínico, necropsia, ou outros de diagnóstico
149
Q

(D.9013) O exame ‘ante mortem’ deve ser realizado em que momento?

A
  • no menor intervalo de tempo possível após a chegada dos animais no estabelecimento de abate
150
Q

(D.9013) Quando o exame ‘ante mortem’ será repetido?

A
  • caso decorra período superior a 24 horas entre a primeira avaliação e o abate
151
Q

(D.9013) Dentre as espécies de pescado, quais serão submetidas à inspeção ‘ante mortem’?

A
  • apenas os anfíbios e os répteis
152
Q

(D.9013) Quando forem identificados animais suspeitos de zoonoses ou doenças infectocontagiosa, na inspeção ‘ante mortem’, ou com reação positiva ou inconclusiva em testes diagnósticos, como o abate deve ser realizado?

A
  • em separado
153
Q

(D.9013) Quando houver suspeita de doenças infectocontagiosas de notificação imediata, o que cabe ao SIF?

A
  • notificar o serviço oficial de saúde animal; isolar os animais suspeitos; determinar a desinfecção imediata dos locais, equipamentos e utensílios
154
Q

(D.9013) No exame ‘ante mortem’, quando for constatado casos isolados de doenças não contagiosas, como será realizado o abate?

A
  • por último, em instalações específicas
155
Q

(D.9013) As fêmeas em gestação adiantada ou com sinais de parto recente podem ser retiradas do estabelecimento para melhor aproveitamento?

A
  • Sim, desde que não portadoras de doenças infectocontagiosas
156
Q

(D.9013) As fêmeas com sinais de parto ou aborto recente somente poderão ser abatidas decorridos quantos dias?

A
  • 10 dias contados da data do parto, se não portadoras de doenças infectocontagiosas
157
Q

(D.9013) Os animais que apresentem hipotermia ou hipertermia serão sempre condenados?

A
  • Não, deve-se levar em conta as condições climáticas, de transporte e os sinais clínicos.
158
Q

(D.9013) Na maioria dos casos, os animais que apresentem hipotermia ou hipertermia serão condenados, qual a exceção?

A
  • Os animais pecilotérmicos (de “sangue frio”)
159
Q

(D.9013) A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção deve ser levada ao conhecimento do SIF em quanto tempo?

A
  • Imediatamente!
160
Q

(D.9013) Quando que o lote de animais no qual se verifique qualquer caso de morte natural será abatido?

A
  • somente após o resultado da necropsia
161
Q

(D.9013) As carcaças de animais que tenham morte acidental nas dependências do estabelecimento poderão ser destinadas ao aproveitamento condicional após o exame ‘post mortem’?

A

Sim, desde que imediatamente sangrados.

162
Q

(D.9013) No caso de animais mortos que apresentem doença infectocontagiosa, qual será sua destinação?

A
  • serão incinerados, autoclavados ou submetidos a tratamento equivalente que assegura a destruição do agente
163
Q

(D.9013) Onde serão realizadas as necropsias?

A
  • em local específico, independente de sua motivação
164
Q

(D.9013) Quem levará ao conhecimento do serviço oficial de saúde animal o resultado das necropsias que evidenciarem doenças infectocontagiosas?

A
  • o SIF
165
Q

(D.9013) Quais animais podem ser abatidos sem autorização do SIF?

A
  • nenhum
166
Q

(D.9013) É proibido o abate de animais que não tenham permanecido em quais condições?

A
  • descanso, jejum e dieta hídrica. Exceção as situações emergenciais.
167
Q

(D.9013) Quais animais serão submetidos ao abate de emergência?

A
  • aqueles que estiverem em condições precárias de saúde, e os que foram excluídos do abate normal (doentes, sinais de doenças infectocontagiosa de notificação imediata, agonizantes, contundidos, com fraturas, hemorragia, hipotermia ou hipertermia, impossibilitados de locomoção, sinais NEUROLÓGICOS)
168
Q

(D.9013) O abate de emergência será realizado na presença de quem?

A
  • do AFFA ou MV do SVO
169
Q

(D.9013) Na impossibilidade do acompanhamento do abate de emergência pelo MV do SVO, o que o estabelecimento deve fazer?

A
  • Sacrifício do animal por método humanitário e segregação para posterior realização da necropsia.
170
Q

(D.9013) O SIF deve coletar material dos animais destinados ao abate de emergência que apresentem o que?

A
  • sinais clínicos neurológicos
171
Q

(D.9013) O que fazer com animais que possuem sinais clínicos de paralisia decorrente de alterações metabólicas ou patológicas?

A
  • destinados ao abate de emergência
172
Q

(D.9013) Em qual caso de paralisia é permitido retirar os animais do estabelecimento para tratamento?

A
  • metabólica
173
Q

(D.9013) Em casos de dúvidas no diagnóstico septicêmico, o SIF deve realizar a coleta de material para análise, principalmente em quais casos?

A
  • inflamação dos intestinos, úbero, útero, articulações, pulmões, pleura, peritônio ou lesões supuradas e gangrenosas
174
Q

(D.9013) As carcaças de animais abatidos de emergência que não foram condenadas podem ser liberadas?

A
  • Sim, desde que não houve qualquer comprometimento sanitário.

Cuidado aqui, pois se o animal foi condenado no exame ante mortem, só poderá ser condenado ou aproveitamento condicional.

175
Q

(D.9013) Como regra, só é permitido o abate de animais com emprego de métodos humanitários, utilizando-se de prévia insensibilização?

A
  • Sim.
176
Q

(D.9013) Em quais casos é facultado o abate de animais conforme preceitos religiosos?

A
  • quando destinados total ou parcialmente ao consumo por comunidade religiosa que os requeira ou ao comércio internacional com países que façam tal exigência.
177
Q

(D.9013) Antes do abate os animais devem passar por banho de aspersão com qual finalidade?

A
  • promover a limpeza e a remoção de sujidades
178
Q

(D.9013) A sangria deve ser realizada com o animal suspenso por quais membros?

A
  • posteriores
179
Q

(D.9013) Quando a manipulação das carcaças pode ser iniciada?

A
  • somente após o sangue ter escoado o máximo possível (CUIDADO – o riispoa não define o tempo mínimo = normas complementares)
180
Q

(D.9013) Como as aves podem ser depenadas?

A
  • a seco; ou após escaldagem em água previamente aquecida e renovada continuamente
181
Q

(D.9013) Quando a depilação completa de toda a carcaça de suídeos será obrigatória?

A
  • sempre que for entregue para o consumo com pele
182
Q

(D.9013) A depilação da carcaça suídea pode ser completada manualmente?

A
  • sim
183
Q

(D.9013) É ________ o chamuscamento de suídeos sem escaldagem e depilação prévias.

A
  • proibido
184
Q

(D.9013) É ______ a renovação contínua da água nos sistemas de escaldagem de suínos.

A
  • obrigatória
185
Q

(D.9013) Pode ser autorizado o emprego de coadjuvantes de tecnologia na água de escaldagem?

A
  • sim
186
Q

(D.9013) O que o SIF poderá determinar quando se identificar deficiências no curso do abate ?

A
  • interrupção ou redução de sua velocidade
187
Q

(D.9013) Onde a evisceração deve ser realizada?

A
  • em local que permita pronto exame das vísceras, de forma que não ocorra contaminações
188
Q

(D.9013) A correspondência entre as carcaças suas partes e vísceras deverá ser mantida até qual momento?

A
  • até o término do exame ‘post mortem’ pelo SIF
189
Q

(D.9013) É _________ a realização de operações de toalete antes do término do exame ‘post mortem’.

A
  • vedada
190
Q

(D.9013) De quem é a responsabilidade da manutenção da correlação entre a carcaça e as vísceras e o sincronismo entre essas nas linhas de inspeção?

A
  • do estabelecimento
191
Q

(D.9013) A insuflação é permitida como método auxiliar no processo da esfola e desossa?

A
  • Sim
192
Q

(D.9013) O ar da insuflação deve ser submetido a processo de purificação para qual finalidade?

A
  • garantir sua qualidade física, química e microbiológica final
193
Q

(D.9013) É ________ a insuflação dos pulmões para abate segundo preceitos religiosos.

A
  • permitida
194
Q

(D.9013) É obrigatório o resfriamento ou congelamento dos produtos antes do transporte?

A

sim

195
Q

(D.9013) É _________ depositar carcaças e produtos diretamente sobre o piso.

A
  • proibido
196
Q

(D.9013) É obrigatória a remoção, segregação e a inutilização dos Materiais Especificados de Risco (MER) para EET de quais animais?

A
  • de todos os ruminantes destinados ao abate
197
Q

(D.9013) É vedado o uso de MER para alimentação humana ou animal?

A
  • sim, sob qualquer forma
198
Q

(D.9013) Nos procedimentos de inspeção ‘post mortem’, o AFFA ou o MV do SVO poderão ser assistidos por quem?

A
  • por agentes de inspeção sanitária e industrial de POA ou por auxiliares de inspeção devidamente capacitados
199
Q

(D.9013) No que consiste a inspeção ‘post mortem’ ?

A
  • exame da carcaça, suas partes, cavidades, órgãos, tecidos e linfonodos
200
Q

(D.9013) Quais carcaças, partes e órgãos devem ser desviados ao Departamento de Inspeção Final (DIF) ?

A
  • os que apresentem lesões ou anormalidades que possam ter implicações para a carcaça e demais órgãos
201
Q

(D.9013) A avaliação e destino das carcaças no DIF são atribuições de quem?

A
  • do AFFA ou MV do SVO
202
Q

(D.9013) Quando se tratar de doenças infectocontagiosas, qual será o destino dado aos órgãos?

A
  • o mesmo da respectiva carcaça
203
Q

(D.9013) Quando o material condenado será descaracterizado?

A
  • quando não for processado no dia do abate ou for transportado para transformação em outro estabelecimento
204
Q

(D.9013) O que ocorre na impossibilidade da descaracterização?

A
  • o material condenado será desnaturado
205
Q

(D.9013) São permitidas a remoção ou a raspagem que possam mascarar lesões antes do exame do SIF?

A
  • claro que não
206
Q

(D.9013) Quando será dispensada a aplicação do carimbo a tinta nos quartos das carcaças de bovídeos e suídeos ?

A
  • em estabelecimentos que realizem o abate e a desossa na mesma unidade industrial
207
Q

(D.9013) Quando que o SIF disponibilizará laudo em que constem as eventuais enfermidades ou patologias diagnosticadas nas carcaças durante a inspeção ?

A
  • sempre que requerido pelos proprietários dos animais abatidos (mesmo em caráter presuntivo)
208
Q

(D.9013) O julgamento dos casos não previstos no RIISPOA fica a critério do SIF, que deve direcionar suas ações principalmente ao que?

A
  • à preservação da inocuidade do produto, saúde pública e animal
209
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças, partes e órgãos que apresentem abcessos múltiplos ou disseminados com repercussão no seu estado geral?

A

condenados

210
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças, partes e órgãos que sejam contaminados acidentalmente com material purulento?

A
  • condenados
211
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças com alterações gerais como caquexia, anemia ou icterícia decorrentes de processo purulento?

A
  • condenados
212
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças que apresentem abcessos múltiplos em um único órgão ou parte da carcaça, com exceção dos pulmões e sem repercussão nos linfonodos ou estado geral?

A
  • aproveitamento condicional pelo uso do calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
213
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças que apresentem abcessos localizados ?

A
  • liberadas para consumo, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
214
Q

(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesões generalizadas ou localizadas de actinomicose ou actinobacilose nos locais de eleição, com repercussão no seu estado geral, qual será sua destinação?

A
  • condenadas
215
Q

(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesão discreta de actinomicose ou actinobacilose, limitada à língua afetando ou não os linfonodos correspondentes, qual será a destinação?

A
  • aproveitamento condicional da carne da cabeça pela esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
216
Q

(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesões localizadas de actinomicose ou actinobacilose e afetem os pulmões, mas sem repercussão no estado geral, qual será a destinação?

A
  • aproveitamento condicional pela esterilização pela esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas
217
Q

(D.9013) Quando as carcaças apresentarem lesões localizadas de actinomicose ou actinobacilose, sem comprometimento dos linfonodos e outros órgãos, e a carcaça se encontrar em bom estado geral, qual será sua destinação?

A
  • liberada para consumo, após remoção e condenação das áreas atingidas
218
Q

(D.9013) Devem ser condenadas as cabeças com lesões de actinomicose ou actinobacilose?

A
  • Sim, exceto quando a lesão óssea for discreta e estritamente localizada, sem supuração ou trajetos fistulosos
219
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais acometidos de afecções extensas do tecido pulmonar, em processo agudo ou crônico, purulento, necrótico, gangrenoso, fibrinoso, associado ou não a outras complicações e com repercussão no estado geral da carcaça ?

A
  • condenação
220
Q

(D.9013) Qual a destinação da carcaça de animais acometidos de afecções pulmonares, em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com exsudato e com repercussão na cadeia linfática regional, mas sem repercussão no estado geral da carcaça?

A
  • destinada ao aproveitamento condicional pelo uso do calor.
221
Q

(D.9013) Qual a destinação da carcaça nos casos de aderências pleurais sem qualquer tipo de exsudato, resultantes de processos patológicos resolvidos e sem repercussão na cadeia linfática regional?

A
  • liberada para o consumo, após a remoção das áreas atingidas.
222
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais que apresentem septicemia, piemia, toxemia ou indícios de viremia, cujo consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar?

A
  • condenação
223
Q

(D.9013) Qual a destinação dos pulmões que apresentem lesões patológicas de origem inflamatória, infecciosa, parasitaria, traumática ou pré-agônica ?

A
  • condenados
224
Q

(D.9013) Quais casos se incluem, mas não se limitam às afecções de septicemia, piemia, toxemia ou viremia descritos no RIISPOA?

A
  • inflamação aguda da pleura, do peritônio, do pericárdio e das meninges; gangrena, gastrite e enterite hemorrágica ou crônica; metrite; poliartrite; flebite umbilical; hipertrofia generalizada dos nódulos linfáticos; e rubefação difusa do couro.
225
Q

(D.9013) Quando as carcaças e órgãos de animais com sorologia positiva para brucelose devem ser condenados?

A
  • quando estiverem em estado febril no exame ‘ante mortem’
226
Q

(D.9013) O que fazer com animais reagente positivos para brucelose?

A
  • abate em separado
227
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças dos suínos, dos caprinos, dos ovinos e dos búfalos, reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada?

A
  • aproveitamento condicional pelo uso do calor, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
228
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças dos bovinos e dos equinos, reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada?

A
  • liberados para consumo em natureza, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas.
229
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais reagentes positivos a testes diagnósticos para brucelose, na ausência de lesões indicativas?

A
  • liberadas para consumo em natureza
230
Q

(D.9013) Nos casos de reação à brucelose ou presença de lesão localizada, o que sempre será condenado?

A
  • órgãos, úbere, trato genital e o sangue
231
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças e órgãos de animais em estado de caquexia?

A
  • condenação
232
Q

(D.9013) As carcaças de animais acometidos por carbúnculo hemático devem ser condenadas?

A
  • sim, incluídos a pele, chifres, cascos, pelos, órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura
233
Q

(D.9013) As carcaças de animais com suspeitas de carbúnculo hemático podem ser evisceradas?

A
  • não
234
Q

(D.9013) O que deve ocorrer quando constatada a presença de carbúnculo hemático ?

A
  • abate deve ser interrompido e a desinfecção ser iniciada imediatamente
235
Q

(D.9013) A água do tanque de escaldagem de suínos por onde tenha passado animal carbunculoso deve ser desinfetada e imediatamente removida para qual local?

A
  • rede de efluentes industriais
236
Q

(D.9013) Qual a destinação da carcaça e órgãos de animais acometidos de carbúnculo sintomático?

A
  • condenados
237
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças de animais quando apresentarem alterações musculares acentuadas e difusas e quando existir degenerescência do miocárdio, do fígado, dos rins ou reação do sistema linfático, acompanhada de alterações musculares?

A
  • condenação
238
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças cujas carnes apresentem-se flácidas, edematosas, coloração pálida, sanguinolenta ou com exsudação ?

A
  • condenação
239
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças, partes e órgãos com aspectos repugnante, congestões, coloração anormal ou degenerações?

A
  • condenação
240
Q

(D.9013) A critério do SIF, a que podem ser destinadas as carcaças com alterações por estresse ou fadiga dos animais?

A
  • à salga, ao tratamento pelo calor ou à condenação
241
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças em processo putrefativo, que exalem odores medicamentosos, urinários, sexuais, excrementícios ou outros considerados anormais?

A
  • condenação
242
Q

(D.9013) As carcaças e os órgãos sanguinolentos ou hemorrágicos, em decorrência de doenças ou afecções de caráter sistêmico, devem ser _______.

A
  • condenados
243
Q

(D.9013) O que deve ser feito com os fígados com cirrose atrófica ou hipertrófica ?

A
  • condenados
244
Q

(D.9013) As carcaças cujos fígados estejam com cirrose atrófica ou hipertrófica podem ser liberadas?

A
  • sim, desde que não estejam comprometidas
245
Q

(D.9013) Qual a destinação dos órgãos com alterações como congestão, infartos, degeneração gordurosa, angiectasia, hemorragias ou coloração anormal, relacionados ou não a processos patológicos sistêmicos?

A
  • condenados
246
Q

(D.9013) Qual a destinação das carcaças, as partes das carcaças e os órgãos que apresentem área extensa de contaminação por conteúdo gastrintestinal, urina, leite, bile, pus ou outra contaminação de qualquer natureza ?

A
  • condenados quando não for possível a remoção completa da área contaminada.
247
Q

(D.9013) Nos casos em que não seja possível delimitar perfeitamente as áreas contaminadas por conteúdo gastrintestinal, urina, leite, bile, pus ou outra contaminação, mesmo após a sua remoção, o que deve ser feito com as carcaças, as partes das carcaças, os órgãos ou as vísceras?

A
  • devem ser destinados à esterilização pelo calor