RIISPOA Flashcards
O estabelecimento que realize o comércio interestadual ou internacional de POA deve estar registrado aonde?
DIPOA
O estabelecimento que realize o comércio interestadual ou internacional de POA deve estar relacionado aonde?
Serviço de Inspeção de POA (SIPOA) na unidade da federação
Quais são as etapas para a obtenção do registro ou relacionamento junto ao MAPA?
1- a empresa depositar a documentação exigida
2- avaliação e aprovação pela fiscalização da documentação depositada
3- vistoria in loco no estabelecimento edificado com emissão do parecer CONCLUSIVO em laudo elaborado por AFFA=MV.
4- concessão do registro ou do relacionamento da empresa.
Quais são os estabelecimentos que é OBRIGATÓRIO realizar todas as etapas para obtenção do registro ou relacionamento.
1- abatedouro frigorifico
2- unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos
3- barco-fábrica
4- abatedouro-frigorífico de pescados
5- unidade de beneficiamento de pescados e produtos de pescados
6- estação depuradora de moluscos bivalves
7- unidade de beneficiamento de ovos e derivados
8-granja leiteira
9- unidade de beneficiamento de leite e derivados
Aos demais estabelecimentos que não foram elencados no art.28 ss1º, quais são as etapas obrigatórias?
1- a empresa depositar a documentação exigida em normas complementares
4- concessão do registro ou relacionamento.
No que constará no título de registro após aprovação pelo DIPOA?
1- Número do registro
2- o nome empresarial
3- a classificação do est/.
4- a localização do est.
O número de registro do est. é único?
Sim, e identifica a unidade fabril no território nacional.
Qual o documento hábil para autorizar o início das atividades de reinspeção de POA importados?
o título de relacionamento emitido pelo chefe do serviço de inspeção de poa da jurisdição.
Qual é o documento hábil para autorizar o funcionamento dos estabelecimentos?
o título de registro emitido pelo diretor do DIPOA.
Os estabelecimentos que realizem atividades independentes situadas na MESMA área industrial poderá ter a construção de dependências comuns isoladas DISPENSADA, ademais, quais são essas dependências?
- abastecimento de água
-tto de efluentes
-laboratorio
-almoxarifado - dependências sociais
O que ocorre com o número de registro ou relacionamento de estabelecimentos de mesmo grupo empresarial localizado na mesma área industrial?
Possuirão o mesmo número.
O que ocorre com estabelecimento que interrompa seu funcionamento por mais de 6 meses?
só pode reiniciar os trabalhos após inspeção prévia de suas dependências.
O que ocorre com estabelecimento que interrompa, voluntariamente, o seu funcionamento pelo período de 1 ano,
o registro será cancelado.
A transferência do registro pode ocorrer, em casos de alienação, locação ou arrendamento do estabelecimento depois de finalizado a transição comercial?
Não, deverá ocorrer concomitantemente junto ao SIF.
