1283 Flashcards
Quais objetos estão sujeitos à fiscalização?
- Animais p/ abate, seus produtos e Mp
- Pescados e derivados
- leite e seus derivados
- ovos e seus derivados
-mel e cera de abelha e seus derivados
Aonde a fiscalização referida na 1283 será realizada?
- Est. industriais e pp. rurais com instalações de abate e seu preparo, ou industrialização p/ consumo.
- Entrepostos de recebimentos e distribuição de pescado e FÁBRICAS que o industrializem
-
Quais são os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais que são consideradas potencialmente poluidoras ou que possam ocasionar a degradação ambiental e que precisam de PREVIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, segundo R. Conama 237/97?
-Indústria de produtos alimentares e bebidas
- matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal.
-Atividades agropecuárias
- projetos de assentamentos e de colonização.
-Uso de recursos naturais
- introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas.
Segundo a R conama 001/86, o que considera IMPACTO AMBIENTAL?
qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
O que o impacto ambiental ocasionado pelas atividades humanas pode afetar, segundo a R. Conama 001/86?
direta ou indiretamente, afetam:
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a BIOTA;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- a QUALIDADE dos recursos ambientais.
Segundo o SUASA, Decreto 5741/2006, a vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas especiais compete a qual instância?
Instância Central e Superior do SUASA, o MAPA.
Segundo o SUASA, Decreto 5741/2006, a fixação de normas referentes a campanhas de controle e de erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais compete a qual instância do SUASA?
Instância Central e Superior do SUASA, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete a aprovação dos métodos de diagnóstico e dos produtos de usos veterinário e agronômico?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete a manutenção do sistema de informações epidemiológica?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete a regulamentação, regularização, implantação, implementação, coordenação e avaliação das atividades referentes à educação sanitária em defesa agropecuária, nas três Instâncias do Sistema Unificado?;
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete a auditoria, a supervisão, a avaliação e a coordenação das ações desenvolvidas nas Instâncias intermediárias e locais;?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete a representação do País nos fóruns internacionais que tratam de defesa agropecuária?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete - a realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete o aprimoramento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA que compete a manutenção das normas complementares de defesa agropecuária?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual instância do SUASA compete a execução e a operacionalização de atividades de certificação e vigilância agropecuária, em áreas de
sua competência?
Instância Central e Superior, o MAPA.
Qual é a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Nº 1283/1950?
PRÉVIA fiscalização sob o ponto de vista industrial e sanitário de TODOS POA’s (comestíveis ou não comestíveis e adicionados ou não de vegetais).
Quais POA’s estão sujeitos à fiscalização, consoante a Lei N° 1283/1950?
- @ p/ matança e seus produtos
- pescado e seus derivados
- leite e seus derivados
-ovo e seus derivados
- mel e cera de abelha e seus derivados
Aonde será realizada a fiscalização, segundo a Lei nº 1283/1950?
- Est. Industriais + propriedades rurais c/ instalações adequadas para matança, preparo ou industrialização para o consumo.
- Entreposto de recebimento + distribuição de pescado + fábricas que industrializem
- usinas de beneficiamento do leite + fábricas de laticínios + postos de recebimento +
De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA:
“atender aos critérios, diretrizes, parâmetros e especificações de serviços, materiais e produtos, instalações físicas, componentes de equipamentos e modalidades de aplicação dos tratamentos e procedimentos, e medidas de segurança, conforme normas específicas;”
Compete a quem?
Prestador de serviços.
De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA:
“colocar à disposição da fiscalização sanitária agropecuária, das três Instâncias, SEMPRE QUE SOLICITADA, documentação que comprove o credenciamento, a relação de produtos e equipamentos utilizados, e o histórico das atividades e dos serviços realizados;” compete a quem?
Prestador de serviços.
De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA:
“assegurar o acesso às suas instalações, para que a autoridade competente efetue visita ao local e emita laudo de vistoria e relatórios pertinentes, na forma regulamentada, quando da solicitação de credenciamento ou a qualquer tempo;” compete a quem?
Prestador de serviços.
De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA,
“comunicar à Instância correspondente quaisquer alterações das informações apresentadas em seu credenciamento, as quais serão submetidas à análise para aprovação e autorização”
Prestador de serviços.
De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA “manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de cinco anos;” compete a quem?
Prestador de serviços.
De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA “garantir supervisão por responsável técnico, observando legislação sanitária agropecuária vigente” compete a quem?
Prestador de serviços.
De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA - SEMPRE que tenha sido concedida a aprovação, os controles na importação dos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal serão simplificados e expeditos em conformidade com o risco associado e com as regras específicas definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior., está correto?
CERTO. A assertiva está de acordo com o ss2 do art.100
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
cadastro das propriedades
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
inventário das populações animais e vegetais;
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
controle de trânsito de animais e vegetais;
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
cadastro dos profissionais atuantes em sanidade
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
execução dos programas, projetos e atividades de educação sanitária em defesa agropecuária, na sua área de atuação
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
cadastro das casas de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário
é a ______________.
Instância Local
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
inventário das doenças e pragas diagnosticadas;
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
execução de campanhas de controle de doenças e pragas
é a ______________.
Instância Local
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
educação e vigilância sanitária;
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
participação em projetos de erradicação de doenças e pragas
é a ______________.
Instância Local.
D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:
atuação em programas de erradicação de doenças e pragas
é a ______________.
Instância Local
D. 5741
Qual é a instância responsável por:
promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças?
MAPA, Instância Central e Superior.
Sobre a Gestão de Laboratórios do SUASA, as Instâncias Intermediárias e Locais podem estabelecer acordo de cooperação técnica com laboratórios de referência situados em outras unidades da Federação?
CERTO.
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, organização e gestão dos controles oficiais, incluindo controles oficiais nos diferentes estabelecimentos. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, sistemas de controle aplicados e coordenação entre as autoridades competentes, responsáveis pelos controles oficiais;. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * eventual delegação de tarefas;*. Certo ou Errado?
CERTO.
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * métodos para assegurar o respeito aos critérios operacionais*. Certo ou Errado?
CERTO.
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * formação do pessoal encarregado dos controles oficiais*. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * procedimentos documentados;*. Certo ou Errado?
CERTO.
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * organização e funcionamento de planos de contingência e de emergência, em caso de doenças e pragas de impacto, e de outros riscos;*. Certo ou Errado?
CERTO.
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *organização da cooperação e da assistência mútua; *. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *mecanismos de articulação institucional *. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *órgãos colegiados e de cooperação e assistência, a exemplo da extensão rural *. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *objetivos estratégicos do plano e a forma como estes se refletem na atribuição de prioridades e de recursos *. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *categoria ou classificação de riscos das atividades *. Certo ou Errado?
CERTO
SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *designação das autoridades competentes e respectivas funções, nos diversos níveis de atuação, e os recursos de que dispõem; *. Certo ou Errado?
CERTO
Qual atividade de vigilância agropecuária é de RESPONSABILIDADE PRIVATIVA do MAPA, como Instância Central e Superior do SUASA?
vigilância sanitária agropecuária de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, produtos de origem animal e vegetal, e embalagens e suportes de madeira importados, EM TRÂNSITO ADUANEIRO E EXPORTADOS pelo Brasil.
Aonde serão realizados os controles oficiais dos produtos de interesse da vigilância agropecuária internacional?
Os controles oficiais serão realizados em locais definidos pelo MAPA, incluindo pontos de ingresso e saída das mercadorias em território nacional, entrepostos, instalações de produção, em regimes aduaneiros ou destinadas a zonas francas, em entrepostos especiais, unidades especiais de reexportação ou outros pontos da cadeia de produção e distribuição, incluindo reembarques.
Qual instância é responsável por:
elaborar os regulamentos sanitários e fitossanitários para importação e exportação de animais, vegetais e
suas partes, produtos e subprodutos, matérias orgânicas, organismos biológicos e outros artigos
regulamentados em função do risco associado à introdução e à disseminação de pragas e doenças;
INSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR, MAPA
Qual instância é responsável por:
organizar, conduzir, elaborar e homologar análise de risco de pragas e doenças para importação e
exportação de produtos e matérias-primas;
iNSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR, MAPA
Qual instância é responsável por:
- promover o credenciamento de centros colaboradores;
IV - participar no desenvolvimento de padrões
internacionais relacionados ao requerimento sanitário e fitossanitário, e à análise de risco para pragas e
doenças;
INSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR, MAPA
Qual instância é responsável por:
V - gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco associado às pragas e doenças; e
VI - promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.
instância central e superior, mapa
As atividades da instância intermediária serão exercidas aonde e por qual órgão?
em cada unidade da Federação, pelo
órgão com mandato ou com atribuição para execução de atividades relativas à defesa agropecuária.
As instância intermediárias serão exercidas por instituições definidas por qual ente federativo?
governos Estaduais ou DF.
As instância intermediárias podem ser representadas por:
I - regiões geográficas;
II - grupos de Estados, Estado ou o Distrito Federal, individualmente;
III - pólos produtivos; e
IV - região geográfica específica.
Compete a uma instância intermediária realizar controles oficiais a outra instância intermediária, ou insituição ou outra autoridade?
Sim, desde que a Instância que delegou
garantirá coordenação eficiente e eficaz entre todas as autoridades envolvidas.
- vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais
compete a instância:
instância intermediária
- coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e
doenças dos animais;
compete a instância:
instância intermediária
- manutenção dos informes nosográficos;
compete a instância
instância intermediária
IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia;
compete a instância:
Instância intermediária
V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área
de atuação;
compete a instância:
Instância intermediária
VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.
compete a instância:
Instância intermediária
