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ET5 > 1283 > Flashcards

1283 Flashcards

1
Q

Quais objetos estão sujeitos à fiscalização?

A
  • Animais p/ abate, seus produtos e Mp
  • Pescados e derivados
  • leite e seus derivados
  • ovos e seus derivados

-mel e cera de abelha e seus derivados

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2
Q

Aonde a fiscalização referida na 1283 será realizada?

A
  • Est. industriais e pp. rurais com instalações de abate e seu preparo, ou industrialização p/ consumo.
  • Entrepostos de recebimentos e distribuição de pescado e FÁBRICAS que o industrializem

-

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3
Q

Quais são os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais que são consideradas potencialmente poluidoras ou que possam ocasionar a degradação ambiental e que precisam de PREVIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, segundo R. Conama 237/97?

A

-Indústria de produtos alimentares e bebidas

  • matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal.

-Atividades agropecuárias

  • projetos de assentamentos e de colonização.

-Uso de recursos naturais

  • introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas.
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4
Q

Segundo a R conama 001/86, o que considera IMPACTO AMBIENTAL?

A

qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas

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5
Q

O que o impacto ambiental ocasionado pelas atividades humanas pode afetar, segundo a R. Conama 001/86?

A

direta ou indiretamente, afetam:
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a BIOTA;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- a QUALIDADE dos recursos ambientais.

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6
Q

Segundo o SUASA, Decreto 5741/2006, a vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas especiais compete a qual instância?

A

Instância Central e Superior do SUASA, o MAPA.

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7
Q

Segundo o SUASA, Decreto 5741/2006, a fixação de normas referentes a campanhas de controle e de erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais compete a qual instância do SUASA?

A

Instância Central e Superior do SUASA, o MAPA.

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8
Q

Qual instância do SUASA compete a aprovação dos métodos de diagnóstico e dos produtos de usos veterinário e agronômico?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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9
Q

Qual instância do SUASA compete a manutenção do sistema de informações epidemiológica?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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10
Q

Qual instância do SUASA compete a regulamentação, regularização, implantação, implementação, coordenação e avaliação das atividades referentes à educação sanitária em defesa agropecuária, nas três Instâncias do Sistema Unificado?;

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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11
Q

Qual instância do SUASA compete a auditoria, a supervisão, a avaliação e a coordenação das ações desenvolvidas nas Instâncias intermediárias e locais;?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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12
Q

Qual instância do SUASA compete a representação do País nos fóruns internacionais que tratam de defesa agropecuária?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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13
Q

Qual instância do SUASA compete - a realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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14
Q

Qual instância do SUASA compete o aprimoramento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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15
Q

Qual instância do SUASA compete a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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16
Q

Qual instância do SUASA que compete a manutenção das normas complementares de defesa agropecuária?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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17
Q

Qual instância do SUASA compete a execução e a operacionalização de atividades de certificação e vigilância agropecuária, em áreas de
sua competência?

A

Instância Central e Superior, o MAPA.

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18
Q

Qual é a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Nº 1283/1950?

A

PRÉVIA fiscalização sob o ponto de vista industrial e sanitário de TODOS POA’s (comestíveis ou não comestíveis e adicionados ou não de vegetais).

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19
Q

Quais POA’s estão sujeitos à fiscalização, consoante a Lei N° 1283/1950?

A
  • @ p/ matança e seus produtos
  • pescado e seus derivados
  • leite e seus derivados

-ovo e seus derivados

  • mel e cera de abelha e seus derivados
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20
Q

Aonde será realizada a fiscalização, segundo a Lei nº 1283/1950?

A
  • Est. Industriais + propriedades rurais c/ instalações adequadas para matança, preparo ou industrialização para o consumo.
  • Entreposto de recebimento + distribuição de pescado + fábricas que industrializem
  • usinas de beneficiamento do leite + fábricas de laticínios + postos de recebimento +
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21
Q

De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA:

“atender aos critérios, diretrizes, parâmetros e especificações de serviços, materiais e produtos, instalações físicas, componentes de equipamentos e modalidades de aplicação dos tratamentos e procedimentos, e medidas de segurança, conforme normas específicas;”

Compete a quem?

A

Prestador de serviços.

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22
Q

De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA:
“colocar à disposição da fiscalização sanitária agropecuária, das três Instâncias, SEMPRE QUE SOLICITADA, documentação que comprove o credenciamento, a relação de produtos e equipamentos utilizados, e o histórico das atividades e dos serviços realizados;” compete a quem?

A

Prestador de serviços.

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23
Q

De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA:
“assegurar o acesso às suas instalações, para que a autoridade competente efetue visita ao local e emita laudo de vistoria e relatórios pertinentes, na forma regulamentada, quando da solicitação de credenciamento ou a qualquer tempo;” compete a quem?

A

Prestador de serviços.

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24
Q

De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA,
“comunicar à Instância correspondente quaisquer alterações das informações apresentadas em seu credenciamento, as quais serão submetidas à análise para aprovação e autorização”

A

Prestador de serviços.

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25
Q

De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA “manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de cinco anos;” compete a quem?

A

Prestador de serviços.

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26
Q

De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA “garantir supervisão por responsável técnico, observando legislação sanitária agropecuária vigente” compete a quem?

A

Prestador de serviços.

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27
Q

De acordo com o Decreto 5741, dispõe sobre o SUASA - SEMPRE que tenha sido concedida a aprovação, os controles na importação dos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal serão simplificados e expeditos em conformidade com o risco associado e com as regras específicas definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior., está correto?

A

CERTO. A assertiva está de acordo com o ss2 do art.100

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28
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

cadastro das propriedades

é a ______________.

A

Instância Local.

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29
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

inventário das populações animais e vegetais;

é a ______________.

A

Instância Local.

30
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

controle de trânsito de animais e vegetais;

é a ______________.

A

Instância Local.

31
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

cadastro dos profissionais atuantes em sanidade

é a ______________.

A

Instância Local.

32
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

execução dos programas, projetos e atividades de educação sanitária em defesa agropecuária, na sua área de atuação

é a ______________.

A

Instância Local.

33
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

cadastro das casas de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário

é a ______________.

A

Instância Local

34
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças

é a ______________.

A

Instância Local.

35
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

inventário das doenças e pragas diagnosticadas;

é a ______________.

A

Instância Local.

36
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

execução de campanhas de controle de doenças e pragas

é a ______________.

A

Instância Local

37
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

educação e vigilância sanitária;

é a ______________.

A

Instância Local.

38
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

participação em projetos de erradicação de doenças e pragas

é a ______________.

A

Instância Local.

39
Q

D.5741
A Instância cuja atividade dá a plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando uma das seguintes atividades:

atuação em programas de erradicação de doenças e pragas

é a ______________.

A

Instância Local

40
Q

D. 5741

Qual é a instância responsável por:

promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças?

A

MAPA, Instância Central e Superior.

41
Q

Sobre a Gestão de Laboratórios do SUASA, as Instâncias Intermediárias e Locais podem estabelecer acordo de cooperação técnica com laboratórios de referência situados em outras unidades da Federação?

A

CERTO.

42
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, organização e gestão dos controles oficiais, incluindo controles oficiais nos diferentes estabelecimentos. Certo ou Errado?

A

CERTO

43
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, sistemas de controle aplicados e coordenação entre as autoridades competentes, responsáveis pelos controles oficiais;. Certo ou Errado?

A

CERTO

44
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * eventual delegação de tarefas;*. Certo ou Errado?

A

CERTO.

45
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * métodos para assegurar o respeito aos critérios operacionais*. Certo ou Errado?

A

CERTO.

46
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * formação do pessoal encarregado dos controles oficiais*. Certo ou Errado?

A

CERTO

47
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * procedimentos documentados;*. Certo ou Errado?

A

CERTO.

48
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, * organização e funcionamento de planos de contingência e de emergência, em caso de doenças e pragas de impacto, e de outros riscos;*. Certo ou Errado?

A

CERTO.

49
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *organização da cooperação e da assistência mútua; *. Certo ou Errado?

A

CERTO

50
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *mecanismos de articulação institucional *. Certo ou Errado?

A

CERTO

51
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *órgãos colegiados e de cooperação e assistência, a exemplo da extensão rural *. Certo ou Errado?

A

CERTO

52
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *objetivos estratégicos do plano e a forma como estes se refletem na atribuição de prioridades e de recursos *. Certo ou Errado?

A

CERTO

53
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *categoria ou classificação de riscos das atividades *. Certo ou Errado?

A

CERTO

54
Q

SUASA
O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais, dentre outros, *designação das autoridades competentes e respectivas funções, nos diversos níveis de atuação, e os recursos de que dispõem; *. Certo ou Errado?

A

CERTO

55
Q

Qual atividade de vigilância agropecuária é de RESPONSABILIDADE PRIVATIVA do MAPA, como Instância Central e Superior do SUASA?

A

vigilância sanitária agropecuária de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, produtos de origem animal e vegetal, e embalagens e suportes de madeira importados, EM TRÂNSITO ADUANEIRO E EXPORTADOS pelo Brasil.

56
Q

Aonde serão realizados os controles oficiais dos produtos de interesse da vigilância agropecuária internacional?

A

Os controles oficiais serão realizados em locais definidos pelo MAPA, incluindo pontos de ingresso e saída das mercadorias em território nacional, entrepostos, instalações de produção, em regimes aduaneiros ou destinadas a zonas francas, em entrepostos especiais, unidades especiais de reexportação ou outros pontos da cadeia de produção e distribuição, incluindo reembarques.

57
Q

Qual instância é responsável por:

elaborar os regulamentos sanitários e fitossanitários para importação e exportação de animais, vegetais e
suas partes, produtos e subprodutos, matérias orgânicas, organismos biológicos e outros artigos
regulamentados em função do risco associado à introdução e à disseminação de pragas e doenças;

A

INSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR, MAPA

58
Q

Qual instância é responsável por:
organizar, conduzir, elaborar e homologar análise de risco de pragas e doenças para importação e
exportação de produtos e matérias-primas;

A

iNSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR, MAPA

59
Q

Qual instância é responsável por:
- promover o credenciamento de centros colaboradores;

IV - participar no desenvolvimento de padrões
internacionais relacionados ao requerimento sanitário e fitossanitário, e à análise de risco para pragas e
doenças;

A

INSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR, MAPA

60
Q

Qual instância é responsável por:
V - gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco associado às pragas e doenças; e
VI - promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.

A

instância central e superior, mapa

61
Q

As atividades da instância intermediária serão exercidas aonde e por qual órgão?

A

em cada unidade da Federação, pelo
órgão com mandato ou com atribuição para execução de atividades relativas à defesa agropecuária.

62
Q

As instância intermediárias serão exercidas por instituições definidas por qual ente federativo?

A

governos Estaduais ou DF.

63
Q

As instância intermediárias podem ser representadas por:

A

I - regiões geográficas;
II - grupos de Estados, Estado ou o Distrito Federal, individualmente;
III - pólos produtivos; e
IV - região geográfica específica.

64
Q

Compete a uma instância intermediária realizar controles oficiais a outra instância intermediária, ou insituição ou outra autoridade?

A

Sim, desde que a Instância que delegou
garantirá coordenação eficiente e eficaz entre todas as autoridades envolvidas.

65
Q
  • vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais

compete a instância:

A

instância intermediária

66
Q
  • coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e
    doenças dos animais;

compete a instância:

A

instância intermediária

67
Q
  • manutenção dos informes nosográficos;

compete a instância

A

instância intermediária

68
Q

IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia;

compete a instância:

A

Instância intermediária

69
Q

V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área
de atuação;

compete a instância:

A

Instância intermediária

70
Q

VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.

compete a instância:

A

Instância intermediária

71
Q
A

ET5 (4 decks)

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