Revisão Geral Flashcards
Quando ocorrerá a desinterdição das unidades epidemiológicas onde se confirmou foco de mormo?
A desinterdição das unidades epidemiológicas onde se confirmou foco de mormo ocorrerá mediante análise técnica e epidemiológica do SVO e após a obtenção de 2 (dois) resultados negativos consecutivos nos testes diagnósticos em todos os equídeos existentes na unidade epidemiológica definida.
Qual órgão deverá estabelecer as exigências relativas ao mormo para o trânsito intraestadual de equídeos?
Art. 19. Os OESA deverão estabelecer as exigências relativas ao mormo para o trânsito intraestadual de equídeos.
Qual a exigência para MANUTENÇÃO da situação de propriedade controlada para A.I.E.?
Art. 27. Para manutenção da situação de propriedade controlada para A.I.E., todo o seu efetivo equídeo deverá ser submetido ao exame, no mínimo, uma vez a cada 6 (seis) meses e apresentar resultado negativo.
De quem é a responsabilidade pelo sacrifício de animais positivos para A.I.E?
Art. 20. O sacrifício do animal portador deverá ser rápido e indolor, sob a responsabilidade do SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL
No caso de ausência de identificação individual do animal no formulário oficial de encaminhamento da amostra aos laboratórios, o SVO poderá convalidar para trânsito o relatório de ensaio que apresente resultado negativo, desde que a unidade epidemiológica tenha sido desinterditada e que a identificação individual do animal seja incluída e relacionada ao respectivo relatório de ensaio.
( CORRETO OU ERRADO)
§2º No caso de ausência de identificação individual do animal no formulário oficial de encaminhamento da amostra aos laboratórios, o SVO poderá convalidar para trânsito o relatório de ensaio que apresente resultado negativo, desde que a unidade epidemiológica tenha sido desinterditada e que a identificação individual do animal seja incluída e relacionada ao respectivo relatório de ensaio.
§3º O documento oficial de trânsito animal deverá ser emitido pelo OESA após a desinterdição.
§ 4º A validade do teste será de 60 (sessenta) dias a partir da data de colheita da amostra.
Quando a medida indicada for o sacrifício do animal portador, este será realizado pelo serviço veterinário oficial, qual o prazo e o local para o sacrifício?
Art. 19. Quando a medida indicada for o sacrifício do animal portador, este será realizado pelo serviço veterinário oficial, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do resultado do exame de diagnóstico, preferencialmente na propriedade onde estiver o animal.
Parágrafo único. Na impossibilidade do sacrifício do animal portador ser realizado na propriedade, o abate sanitário poderá ocorrer em abatedouro com Serviço de Inspeção Federal e o transporte deverá ser em veículo apropriado, com lacre numerado aplicado na origem.
Qual o prazo para sacrifício de animais positivos para A.I.E.? E para animais positivos para mormo?
A.I.E. são 30 dias.
Mormo são 15 dias
A eutanásia e destruição dos casos confirmados de mormo serão realizadas no estabelecimento onde o animal se encontra, de acordo com os procedimentos e métodos aprovados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no prazo máximo de….. dias após notificação ao proprietário
15 dias
Nas áreas de ocorrência de raiva, a vacinação será adotada sistematicamente, em bovídeos e equídeos com idade igual ou superior a ….???, sob a supervisão do médico veterinário. Animais primovacinados deverão ser revacinados após 30 dias.
3 meses
Animais abaixo de 3 meses, fica a critério do Médico Veterinário
Como será realizado o reteste? (Laboratório, tipo de coleta, quem coleta)
Art. 14. O reteste será realizado em laboratório oficial, com amostra colhida pelo serviço oficial, para fins de perícia.
Parágrafo único. Em caso de resultado positivo e havendo decisão do proprietário em requerer contraprova ou reteste, o animal deverá permanecer isolado após o recebimento do resultado positivo no primeiro exame até a classificação final, quando serão adotadas as medidas preconizadas.
Quais os requisitos básicos para produtos biológicos de origem equina?
Art. 37. Todo produto biológico de origem equídea, para uso profilático ou terapêutico, deverá, obrigatoriamente, ser elaborado a partir de animal procedente de propriedade controlada para A.I.E.
Ao se proceder a investigação epidemiológica de casos de A.I.E. qual o período deve ser considerado para a avaliação da movimentação de equideos?
Art. 14. Diante de foco confirmado de mormo, o SVO deverá:
IV - realizar investigação epidemiológica, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos do estabelecimento pelo menos nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à confirmação do caso, com vistas a identificar possíveis vínculos epidemiológicos;
O Órgão Executor de Sanidade Agropecuária intensificará as ações de vigilância visando à detecção de possíveis casos, considerando o histórico da doença e de trânsito de equídeos e as condições de biosseguridade do local, em hospitais e clínicas veterinárias, centrais de coleta e processamento de material genético de equídeos, unidades militares de polícia montada, hípicas, jóqueis, centros de zoonoses (CCZs) e outros estabelecimentos a critério do SVO.
(VERDADEIRO/FALSO)
De acordo com o art. 25 da IN 06/2018:
Art. 25. O OESA intensificará as ações de vigilância visando à detecção de possíveis casos, considerando o histórico da doença e de trânsito de equídeos e as condições de biosseguridade do local, em hospitais e clínicas veterinárias, centrais de coleta e processamento de material genético de equídeos, unidades militares de polícia montada, hípicas, jóqueis, centros de zoonoses (CCZs) e outros estabelecimentos a critério do SVO.
A resposta correta é ‘Verdadeiro’.
Qual o vírus causador da A.I.E. e quais as formas clínicas?
II- Anemia Infecciosa Equina (A.I.E.): doença infecciosa causada por um lentivírus, podendo apresentar-se clinicamente sob as seguintes formas: aguda, crônica e inaparente;
Para fins de RENOVAÇÃO do certificado de propriedade controlada para A.I.E., a cada quanto tempo deverá ser realizado exame em todos os animais da propriedade?
Art. 28. À propriedade declarada controlada para A.I.E. pelo SSA da respectiva UF será conferido certificado, por solicitação do interessado, renovado a cada 12 (doze) meses, após exame de todo o efetivo equídeo existente, utilizando-se o modelo constante do Anexo VII da presente Instrução Normativa.
Ocorrendo raiva em carnívoro silvestre, deverá ser realizado levantamento epidemiológico, a fim de verificar a origem do caso e, se existir um surto atingindo uma ou mais espécies, promover-se-á o controle dessa população, por meio de capturas sistemáticas, para determinar a atividade viral e a extensão do surto.
CORRETO.
IN 5 de 2002, Art. 24.
Para equinos, filhos de animal positivo, quantos exames devem ser realizados e qual o intervalo de tempo entre os exames, antes de serem incorporados ao rebanho?
O equídeo, com idade inferior a 6 (seis) meses, filho de animal positivo, deverá ser isolado por um período mínimo de 60 (sessenta) dias e, após este período, ser submetido a 2 (dois) exames para diagnóstico de A.I.E. e apresentar resultados negativos consecutivos e com intervalo de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, antes de ser incorporado ao rebanho negativo.
Onde deve ocorrer, preferencialmente, o sacrifício de animais positivos para AIE?
Quando a medida indicada for o sacrifício do animal portador, este será realizado pelo serviço veterinário oficial, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do resultado do exame de diagnóstico, preferencialmente na propriedade onde estiver o animal.
Sob a supervisão de quem deve ocorrer o enterramento de cadáver positivo para AIE, além da desinfecção das instalações e fômites?
§4º Cabe ao proprietário do animal eutanasiado proceder o enterramento do cadáver no próprio local e a desinfecção das instalações e fômites, sob a supervisão do veterinário oficial que acompanhou a eutanásia.
Para manutenção da situação de propriedade controlada para A.I.E., todo o seu efetivo equídeo deverá ser submetido ao exame, no mínimo, uma vez a cada ???? meses e apresentar resultado negativo.
Art. 27. Para manutenção da situação de propriedade controlada para A.I.E., todo o seu efetivo equídeo deverá ser submetido ao exame, no mínimo, uma vez a cada 6 (seis) meses e apresentar resultado negativo.
Quantidade de exames e intervalo de tempo para propriedade ser considerada controlada para AIE?
Art. 26. A propriedade será considerada controlada para A.I.E. quando não apresentar animal reagente positivo em 2 (dois) exames consecutivos de diagnóstico para A.I.E., realizados com intervalo de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias.
São vedadas a produção, a comercialização e a utilização de produtos para uso veterinário, destinados a ruminantes, que contenham em sua formulação insumos oriundos de origem animal.
(verdadeiro/falso)
De acordo com o art. 2º da IN 8/2004, essa proibição refere-se a produtos para uso veterinário, destinados a ruminantes, que contenham em sua formulação insumos oriundos de RUMINANTES (e não de origem animal).
Art. 2º Fica também proibida a produção, a comercialização e a utilização de produtos para uso veterinário, destinados a ruminantes, que contenham em sua formulação insumos oriundos de ruminantes.
A ocorrência de um caso de mormo em uma zona considerada livre, acarretará na suspensão temporária desta condição até que se cumpram, entre outros requisitos, a suspensão de qualquer movimentações de equídeos na UF.
(VERDADEIRO/FALSO)
Art. 24. A ocorrência de um caso de mormo em uma zona considerada livre pelo MAPA, acarretará na suspensão temporária desta condição até que se cumpram os seguintes requisitos:
I - suspensão das movimentações de equídeos a partir dos focos ou das unidades epidemiológicas com vínculo epidemiológico até a eliminação e encerramento do último foco;
A resposta correta é ‘Falso’.
Deverá ser mantida a vigilância em todos os bovinos ou ovinos/caprinos com sinais clínicos de distúrbios nervosos ou respiratórios agudos.
Apenas sinais nervosos. Sinais respiratórios, não!
A ocorrência de um caso de mormo em uma zona considerada livre, acarretará na suspensão temporária desta condição até que se cumpram, entre outros requisitos, o reforço da vigilância visando oferecer garantias da ausência de casos confirmados nos 6 meses posteriores ao saneamento dos focos, e a adoção de medidas adicionais de controle de movimentação durante esse período, incluindo a realização de testes para trânsito interestadual.
(VERDADEIRO/FALSO)
VERDADEIRO. Art 24 da IN06/2018
Diante de caso suspeito de mormo, o Serviço Veterinário Oficial deverá realizar investigação clínica e epidemiológica do caso suspeito. Caso seja confirmado como positivo, a investigação clínica e epidemiológica deverá abranger os demais equídeos do estabelecimento. (V/F)
Art. 11. Diante de caso suspeito de mormo, o SVO deverá:
I - realizar investigação clínica e epidemiológica do caso suspeito e demais equídeos do estabelecimento;
Quem deve estabelecer e garantir a quarentena de animais provenientes de propriedades não controladas para AIE?
Ao veterinário responsável pelo acompanhamento sanitário da propriedade controlada compete submeter o equídeo procedente de propriedade não controlada à quarentena, antes de incorporá-lo ao rebanho sob controle.
Quais os exames padrões para diagnóstico de raiva dos herbívoros?
Os exames dos materiais coletados serão processados por meio da técnica de imunofluorescência direta e prova biológica (inoculação em camundongos ou células).
Quantos resultados negativos devem ser obtidos para que seja desinterditada uma propriedade foco para mormo?
Art. 17. A desinterdição das unidades epidemiológicas onde se confirmou foco de mormo ocorrerá mediante análise técnica e epidemiológica do SVO e após a obtenção de 2 (dois) resultados negativos consecutivos nos testes diagnósticos em todos os equídeos existentes na unidade epidemiológica definida.
Como deve ser procedido a contraprova para resultados positivos para AIE?
Art. 13. É facultado ao proprietário do animal requerer exame de contraprova. A contraprova deverá ser solicitada ao SSA da DFA da respectiva UF, no prazo máximo de 8 (oito) dias, contados a partir do recebimento da notificação do resultado. A contraprova será efetuada no laboratório que realizou o primeiro exame.
Diferença de reteste e contraprova para AIE?
Contraprova: exame laboratorial para diagnóstico da A.I.E. realizado a partir da amostra original, identificada, lacrada e conservada a -20ºC (vinte graus Celsius negativos), para fins de confirmação do diagnóstico.
Reteste: exame laboratorial para diagnóstico da A.I.E. realizado em laboratório oficial, a partir de nova colheita de material de animal com resultado positivo.
A manutenção da condição sanitária nas zonas livres de mormo exige a implementação de atividades pontuais de vigilância epidemiológica que demonstrem baixo número de focos da doença, podendo incluir a realização de estudo soroepidemiológico na população de equídeos da área em questão, sem prejuízo de outras normas e procedimentos estabelecidos pelo MAPA.
(V/F)
FALSO
De acordo com o art. 23 da IN 06/2018, as atividades contínuas de vigilância epidemiológica deve demonstrar a ausência da infecção por Burkholderia. mallei…
Art. 23. A manutenção da condição sanitária nas zonas livres de mormo exige a implementação de atividades contínuas de vigilância epidemiológica que demonstrem a ausência da infecção por Burkholderia. mallei, podendo incluir a realização de estudo soroepidemiológico na população de equídeos da área em questão, sem prejuízo de outras normas e procedimentos estabelecidos pelo MAPA.
Entre as condições para uma UF ou área ser reconhecida como zona livre de mormo encontra-se a exigência de 2 resultados negativos em provas para detecção da infecção por Burkholderia mallei, com intervalo entre 21 e 30 dias, sendo a primeira realizada em amostras colhidas no máximo 30 dias antes do embarque, para o ingresso de equídeos oriundos de zonas não livres.
(V/F)
VERDADEIRO
art. 22 da IN 06/2018:
Quem deverá providenciar o envio dos materiais coletados aos laboratórios credenciados pelo DDA, para realização dos exames laboratoriais.
Art. 2º Os Serviços de Sanidade Animal das Delegacias Federais da Agricultura dos estados incluídos no sistema de vigilância de que tratam estas normas, deverão providenciar o envio dos materiais coletados nos frigoríficos
Considerando a IN 5 de 2002, que aprova as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos, julgue o seguinte item.
O método escolhido para controle de transmissores dependerá da espécie animal, da topografia da região e das possíveis restrições legais.
VERDADEIRO
Será considerado caso suspeito de mormo o equídeo que apresentar quadro clínico compatível com o mormo ou diagnóstico clínico inconclusivo de doença respiratória ou entérica, refratária a tratamentos prévios ou com recidivas.
(V/F)
FALSO
Sinais respiratórios e cutâneos
Qual parte do SNC será coletado para testes laboratoriais para vigilância da EET em frigoríficos?
IV - os animais supracitados terão o tronco encefálico coletado pelo serviço de inspeção oficial por ocasião do seu abate.
Defina UNIDADE EPIDEMIOLÓGICA.
unidade epidemiológica: grupo de animais com probabilidades semelhantes de exposição ao agente etiológico do mormo. Dependendo das relações epidemiológicas estabelecidas e da extensão da área das propriedades rurais envolvidas, pode ser formada por uma propriedade rural, por um grupo de propriedades rurais (ex.: assentamentos rurais ou pequenos vilarejos), por parte de uma propriedade rural (ex.: currais ou estábulos), ou por qualquer outro tipo de estabelecimento onde se aglomeram animais susceptíveis à doença (ex.: recintos em um parque de exposições ou leilões, em jóquei clubes ou haras).
Todo laboratório que realiza diagnóstico de raiva, deverá encaminhar obrigatoriamente, as amostras de material encefálico de animais investigados que tiverem idade superior a ?????? meses, para os bovinos, e ????? meses, para os ovinos e caprinos, que resultaram negativas para raiva, a um dos laboratórios credenciados pelo MAPA, para a realização de diagnóstico das EET.
Animais investigados que tiverem idade superior a 24 meses, para os bovinos, e 12 meses, para os ovinos e caprinos.
O proprietário deverá notificar de imediato, ao Serviço Veterinário Oficial, a ocorrência ou a suspeita de casos de raiva, assim como a presença de animais atacados por morcegos hematófagos ou a existência de abrigos de tal espécie.
(V/F)
VERDADEIRO
Qual a distância deverá ser considerada para a realização de vacinações focais e perifocais compreenderá todas as propriedades existentes na área infectada por Raiva dos Herbivoros?
12 KM
A propriedade será considerada controlada para A.I.E. quando não apresentar animal reagente positivo em ?????? exame(s) de diagnóstico para A.I.E.
1 (UM)
A propriedade será considerada controlada para A.I.E. quando não apresentar animal reagente positivo em ?????? exame(s) de diagnóstico para A.I.E.? E para mormo??
1 para AIE
2 para Mormo
Quarentena é definido como o isolamento de equídeo clinicamente sadio, recém-chegado à propriedade controlada, procedente de propriedade não controlada, em instalação específica, distante no mínimo ???? (duzentos) metros de qualquer outra propriedade ou protegida com tela à prova de insetos, até a constatação da negatividade do mesmo, mediante a realização de ??? exame(s) consecutivos para A.I.E., com intervalo de ????? dias.
200 (duzentos) metros
2 (dois) exames
30 (trinta) a 60 (sessenta)
“Requisição e resultado para exame de Anemia Infecciosa Equina para fins de levantamento sorológico”, possui validade para transito?
NÃO POSSUI
Ficam dispensados do teste com resultado negativo dentro do prazo de validade para trânsito interestadual os equídeos procedentes de zonas livres de mormo, conforme o disposto nesta norma.
(V/F)
VERDADEIRO
art. 18 da IN 06/2018
Parágrafo único. Fica dispensado do referido teste:
I - o equídeo com idade inferior a 6 (seis) meses, desde que acompanhado da mãe e que esta apresente resultado negativo na prova de triagem ou complementar; e
II - os equídeos procedentes de zonas livres de mormo, conforme o disposto nesta norma.
Quando as medidas de vigilância epidemiológica a campo, deverão ser intensificadas com colheita de material?
Art. 3º As medidas de vigilância epidemiológica a campo, deverão ser intensificadas com colheita de material nos seguintes casos:
I - Bovinos ou ovinos/caprinos com sinais clínicos de distúrbios nervosos ou alterações comportamentais de evolução sub aguda, com evolução clínica igual ou superior a 15 dias;
II - Bovinos ou ovinos/caprinos em decúbito, sem causa determinada;
III - Bovinos ou ovinos/caprinos com doenças depauperantes.
As ações de campo referentes à prevenção e ao controle da A.I.E. são de responsabilidade do Serviço de Sanidade Animal da Delegacia Federal de Agricultura - DFA da Unidade Federativa (UF).
(V/F)
FALSO
Conforme o art. 2º da IN 45/2004, essa responsabilidade é do serviço veterinário oficial de cada UF, sob a coordenação do DDA.
Art. 2º As ações de campo referentes à prevenção e ao controle da A.I.E. são de responsabilidade do serviço veterinário oficial de cada UF, sob a coordenação do DDA.
Será considerada área de atuação imediata aquela na qual seja reconhecido estado ??????? de raiva, bem como a que requeira pronta intervenção.
ENDEMICO
A propriedade controlada deverá encaminhar ao Serviço de Sanidade Animal da respectiva UF, até o ?????? dia útil do mês subsequente, relatório mensal de suas atividades.
QUINTO
Considerando a IN nº 06/2018, que trata das Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo, julgue o seguinte item.
Defina “Zona”
zona: designa uma parte do país claramente delimitada que contém uma subpopulação animal com status sanitário particular para uma determinada doença, contra a qual se aplicam as medidas de vigilância, controle e biosseguridade requeridas.
Quantas testemunhas são necessárias quando equídeo, com marcação permanente de portador de A.I.E., que for encontrado em outra propriedade ou em trânsito?
Art. 25. O equídeo, com marcação permanente de portador de A.I.E., que for encontrado em outra propriedade ou em trânsito será sumariamente sacrificado na presença de 2 (duas) testemunhas, salvo quando comprovadamente destinado ao abate. A propriedade onde este animal for encontrado será considerada foco.
Diante de foco confirmado de mormo, o Serviço Veterinário Oficial deverá realizar investigação epidemiológica, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos do estabelecimento pelo menos nos últimos ????? dias anteriores à confirmação do caso, com vistas a identificar possíveis vínculos epidemiológicos.
180 dias
As amostras que resultarem diferentes de negativo deverão ser encaminhadas pelo laboratório credenciado ao Lanagro correspondente em até ???? dias úteis.
Conforme o §1º do art. 7º da IN 06/2018, o prazo para o laboratório credenciado as amostras que resultarem diferentes de negativo ao Lanagro é de até 3 (três) dias úteis.
As medidas de prevenção e controle da A.I.E. serão adotadas de forma uniforme em todo o território nacional de acordo com as normas emitidas pelo Serviço de Sanidade Animal da Delegacia Federal de Agricultura - DFA.
(V/F)
FALSO
Art. 3º As medidas de prevenção e controle da A.I.E. serão adotadas nas UF de acordo com as suas condições epidemiológicas peculiares.
Será aprovada vacina contra raiva com prazo de validade igual ou superior a quantos anos?
1 ano
Diante de caso suspeito de mormo, o Serviço Veterinário Oficial deverá realizar investigação clínica e epidemiológica do caso suspeito e demais equídeos do estabelecimento.
(V/F)
VERDADEIRO
A vigilância ativa para detecção de EET em bovinos será realizada em animais com idade superior a ????? meses, e que sejam oriundos de exploração leiteira ou de sistemas intensivos ou semi-intensivos de criação para corte, como também de todos os bovinos ou ovinos/caprinos destinados ao abate de emergência.
30 (TRINTA)
A validade do resultado negativo do exame para A.I.E. de equídeo originário de propriedade controlada sofrerá redução de ???? dias para ????? dias, a contar da data da colheita da amostra, quando transitarem por propriedade não controlada ou nela permanecerem.
180 dias para 60 dias,
A duração da imunidade das vacinas para uso em herbívoros, para efeito de revacinação, será de no máximo XXXX meses.
24 (VINTE E QUATRO)
Diante de foco confirmado de mormo, o Serviço Veterinário Oficial deverá manter a interdição das unidades epidemiológicas e determinar e acompanhar a eliminação do foco, a eutanásia e, a seu critério, a realização de necropsia com colheita de amostras, e posterior destruição da carcaça.
(V/F)
VERDADEIRO
Ainda que destinados ao abate, somente será permitido o trânsito interestadual de equídeos quando acompanhados de documento oficial de trânsito e do resultado negativo no exame laboratorial para diagnóstico de A.I.E.
FALSO
Parágrafo único. Os equídeos destinados ao abate ficam dispensados da prova de diagnóstico para A.I.E. e o veículo transportador deverá ser lacrado na origem, com lacre numerado e identificado no documento oficial de trânsito pelo emitente do mesmo, sendo o lacre rompido no destino final, sob responsabilidade do Serviço de Inspeção Federal.
As medidas de vigilância epidemiológica a campo, deverão ser intensificadas com colheita de material, entre outros, nos casos de bovinos ou ovinos/caprinos com sinais clínicos de distúrbios nervosos ou alterações comportamentais de evolução crônica, com evolução clínica igual ou superior a ????dias.
15 DIAS
Critérios para ser considerado caso confirmado de mormo?
- apresentar resultado positivo nos testes de triagem e complementar de diagnóstico ou somente no teste complementar;
II - resultado positivo no teste de triagem, estando o animal em uma unidade epidemiológica onde haja foco de mormo e apresentando quadro clínico compatível com mormo; ou
III - detecção da bactéria Burkholderia mallei por meio de método microbiológico ou molecular.
Parágrafo único. A ausência de detecção de Burkholderia mallei não anula o disposto nos incisos I e II.
Critérios para ser considerado caso suspeito de mormo?
Art. 10. Será considerado caso suspeito de mormo o equídeo que apresentar pelo menos uma das seguintes condições:
I - resultado diferente de negativo no teste sorológico de triagem realizado em laboratório credenciado;
II - quadro clínico compatível com o mormo ou diagnóstico clínico inconclusivo de doença respiratória ou cutânea, refratária a tratamentos prévios ou com recidivas; ou
III - vínculo epidemiológico com caso confirmado da doença.
Será considerado caso suspeito de mormo o equídeo que apresentar vínculo epidemiológico com caso de suspeita clínica da doença.
FALSO.
É caso confirmado de mormo
Compete à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, entre outras atribuições, propor, planejar, coordenar, supervisionar, promover e fiscalizar políticas, programas, ações e procedimentos de defesa agropecuária que importem à saúde animal e ao bem-estar humano.
(V/F)
FALSO
- propor, planejar, coordenar, supervisionar, promover e fiscalizar políticas, programas, ações e procedimentos de defesa agropecuária que importem à saúde humana e ao bem-estar animal, à sanidade animal e vegetal, à qualidade higiênico-sanitária dos produtos e subprodutos de origem animal ou vegetal, comestíveis ou não comestíveis, ao comércio e à qualidade intrínseca e extrínseca dos insumos utilizados nas explorações agropecuárias e dos produtos destinados à alimentação animal;
Em relação ao Processo Administrativo, o Secretário de Estado ou Diretor autônomo, proferirá o seu julgamento no prazo de____ dias depois de recebido o processo, desde que a pena aplicável se enquadre entre aquelas de sua competência.
20 (vinte)
Conceitue CARGO SINGULAR
Conceitua-se CARGO SINGULAR como o cargo que possui uma única exigência de escolaridade para seu ingresso, podendo possuir uma ou mais funções, singulares ou multiocupacionais;
Compete ao cargo de Fiscal de Defesa Agropecuária, entre outras atribuições, fiscalizar a Rede Estadual de Informação de Defesa Agropecuária – REIDA para integrar as ações de entidades promotoras da defesa, inspeção e certificação agropecuárias.
(V/F)
FALSO.
Fiscalizar não é competência do cargo de FDA. Compete implantar, coordenar e manter a Rede Estadual de Informação de Defesa Agropecuária – REIDA
O critério mérito ou merecimento utilizado na promoção da classe B para A obedecerá ao tempo mínimo de _____ anos para efeitos legais e ____anos na carreira, associados à utilização superior à escolaridade exigida para o ingresso e exercício do cargo e função ou a títulos a serem fixados por regulamento próprio, com pontuação mínima de_____ pontos
vinte
dez
91 (noventa e um)
Em quais casos a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório será suspensa?
- tratamento da própria saúde;
- licença-maternidade, pelo prazo constitucional ou infraconstitucional;
- licença-paternidade, pelo prazo constitucional ou infraconstitucional;
- doença na família, na forma da legislação vigente;
- concorrência a mandato eletivo;
- mandato eletivo ou sindical;
- assunção de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Estadual, se for exercer funções diversas daquelas previstas no edital de concurso de ingresso na carreira;
- disposição para outras esferas de poder – municipal, estadual, federal;
- remoção a pedido para a Administração Direta e Autárquica, com exceção da remoção ex-officio para unidades organizacionais, no interesse do órgão em que estiver alocado o funcionário ou no interesse da Administração Pública.
Na ocorrência de uma emergência sanitária, a avaliação dos animais a serem abatidos, sacrificados e destruídos será efetuada por…
Comissão de Avaliação e Sacrifício…
NÃO é pelo FISCAL
Quem é competente para determinar a instauração de processo administrativo?
São competentes para determinar a instauração de processo administrativo os Secretários de Estado e os diretores autônomos.
Qual evento pode ser instaurado pelo chefe de repartição?
Chefes de Repartições são competentes para determinar a instauração de SINDICÂNCIA
Apresentado o relatório, a comissão ficará à disposição da autoridade que houver mandado instaurar o inquérito, para prestação de qualquer esclarecimento julgado necessário. Quantos dias após esses eventos se dissolverá a comissão?
10 (dez) dias após proferido o julgamento conforme o art. da Lei 6.174/1970.
