Retrovenda Flashcards
Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
Retrovenda
Vendedor de coisa IMÓVEL pode reservar-se o direito de recobrá-lo?
Sim. Prazo decadencial de no máximo 3 anos
Art. 505. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias
Direito de retrato pode ser exercido contra terceiros?
SIM
Direito de retrato é transmissível a herdeiros e legatários?
SIM
Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova
Sua realização se da sob condição?
SUSPENSIVA.
Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova
Sua realização se da sob condição SUSPENSIVA mesmo que?
Ainda que a coisa lhe tenha sido entregue.
Não será reputada perfeita enquanto o adquirente nao manifestar seu agrado
Condição SUSPENSIVA
Obrigação do COMPRADOR são de mero COMANDATARIO
RETROVENDA só contra coisa?
IMÓVEL
RETROVENDA
COISA IMÓVEL