Da Preempção ou Preferência Flashcards
Da Preempção ou Preferência
PRAZO
Coisa MOVEL - 180 dias
Coisa IMOVEL - 2 Anos
Prazo da coisa MOVEL
180 DIAS
Prazo da coisa IMÓVEL
2 ANOS
Se não existir prazo-> coisa MÓVEL
Caduca em 3 dias
Se não existir prazo-> coisa IMÓVEL
Caduca em 60 dias
Art. 516. Inexistindo prazo estipulado, o direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três dias, e, se for imóvel, não se exercendo nos sessenta dias subseqüentes à data em que o comprador tiver notificado o vendedor.
COMPRADOR responde por
PERDAS E DANOS se alienar SEM DAR CIENCIA
COMPRADOR responde por SOLIDÁRIO
por MÁ FÉ
O Vendedor pode fazer reserva?
SIM. de coisa MOVEL
O Vendedor pode fazer reserva de coisa MÓVEL QUANDO?
ATÉ que o preço esteja INTEGRALMENTE pago
Reserva de domínio
Estipulada por ESCRITO
DEPENDE de registro no domicílio do comprador
O Que é perempção?
impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor coisa ou dar pagamento
rt. 513. A preempção, ou preferência, impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto.
Parágrafo único. O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
Venda a contento?
rt. 509. A venda feita a contento do comprador entende-se realizada sob condição suspensiva, ainda que a coisa lhe tenha sido entregue; e não se reputará perfeita, enquanto o adquirente não manifestar seu agrado.
Perempção x A contento X Retrovenda
Perempção - é o direito de preferência
A contento -realizada sob condição suspensiva
Retrovenda - vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos
perempção ou preferencia é sobre coisa?
prelação de bem MÓVEL OU IMÓVEL
