RESPONSABILIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL

Question 1

C ou E: Para que haja a apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental não é necessário que se comprove que o bem era utilizado de forma específica, exclusiva ou habitual na prática de ilícitos ambientais.

Answer 1

C

Question 2

C ou E: O transporte em quantidade excessiva de madeira, não acobertada pela respectiva guia de autorização, legitima a apreensão de toda a mercadoria.

Answer 2

C

Question 3

Como se dá a responsabilização do poluidor, em decorrência de um único
dano ambiental, pode ser penal, civil e administrativa?

Answer 3

Responsabilidade penal = subjetiva, com base na teoria da culpabilidade.
Responsabilidade administrativa = subjetiva.
Responsabilidade civil = objetiva.

Question 4

Qual a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em caso de responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?

Answer 4

Teoria Menor.