LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO Flashcards
1
Q
Qual a diferença de LOTEAMENTO para DESMEMBRAMENTO?
A
Loteamento: A divisão da gleba em lotes ocorre COM a abertura de novas vias de circulação ou alguma forma de modificação das que já existem. É objeto de REGISTRO PÚBLICO
Desmembramento: A divisão da gleba em lotes ocorre SEM abertura de novas vias (não há qualquer modificação no sistema viário). É objeto de AVERBAÇÃO PÚBLICA.
