RESOLUÇÃO 453/2012 Flashcards
DO QUE SE TRATA?
DA ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE (QUE TEM FINALIDADE DE FISCALIZAR AS AÇÕES DE SAÚDE). SE RELACIONA COM A LEI 8.142 DEVIDO AO CONTROLE SOCIAL.
PRIMEIRA DIRETRIZ TRATA SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE QUE É?
UMA INSTANCIA COLEGIADA, DELIBERATIVA E PERMANENTE, DO SUS, ENCONTRADA EM CADA ESFERA DE GOVERNO, INTEGRANTE DO MINISTERIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS COM SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA.
O CONSELHO DE SAÚDE ATUA NA FORMULAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE ESTRATEGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLITICAS DE SAÚDE.
QUAL A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE?
USUARIOS (50%), GESTORES E PRESTADOR DE SERVIÇOS (25%) E TRABALHADORES (25%).
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO GERA A PROMOVE O SURGIMENTO DE QUAIS CONSELHOR?
CONSELHOS REGIONAIS
CONSELHORS LOCAIS
CONSELHORS DISTRITAIS DE SAÚDE
INCLUINDO OS CONSELHOS DOS DISTRITOS SANITARIOS INDIGENAS
A RESOLUÇÃO DEFINE QUE OS GESTORES DEVEM SER CONVOCADOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM QUANTO TEMPO?
A CADA QUADRIMESTRE, 3 VEZES AO ANO.
A SEGUDA DIRETRIZ TRATA SOBRE?
INSTITUIÇÃO E REFORMUÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE.
NA INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS O PODER EXECUTIVO DEVERA, RESPEITADO A DEMOCRACIA, ACOLHER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO APROVADAS NAS CONFERENCIAS DE SAÚDE E COM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO.
COMO DEVE HAVER A RENOVAÇÃO DOS RERPRESENTANTES DO CONSELHO DE SAÚDE?
ESSA RENOVAÇÃO OCORRE A CADA 2 ANOS, ATRAVES DE ELEIÇÕES, ONDE RECOMENDA-SE A RENOVAÇÃO DOS USUARIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E TRABALHADORES EM NO MINIMO 30%.
QUANTO AO FINANCIAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE?
CONFORME RESOLUÇÃO 453/12 O CONSELHO TEM AUTONOMIA PARA DEFINIR SEU ORCAMENTO.
