Resolução 432

Question 1

Qual concentração de álcool no organismo é considerado infração? E a partir de qual é crime?

Answer 1

Infração: Qualquer concentração.
Crime: A partir de 6 decigramas por litro de sangue; e
A partir de 0,3 miligramas por litro de ar alveolar.
(Lembrando que com a resolução 432 admite-se 0,04 miligramas por litro de ar como margem de erro, ou seja, será considerado crime, quando utilizado o teste com o ar alveolar, a concentração de 0,34 miligramas por litro de ar.

Question 2

A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa dar-se-á por meio de, pelo menos, dois dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo:
Exame de sangue
Exames realizados por laboratórios especializados
Etilômetro
Verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora

Answer 2

Errado, será comprovado por pelo menos 1 dos seguintes testes.

Question 3

Além do disposto nos incisos deste artigo, também poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.

Answer 3

Correto

Question 4

Nos procedimentos de fiscalização deve-se priorizar a utilização do teste de sangue.

Answer 4

Errado, deve-se priorizar a utilização do teste com etilômetro

Question 5

Se o condutor apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora ou haja comprovação dessa situação por meio do teste de etilômetro e houver encaminhamento do condutor para a realização do exame de sangue ou exame clínico, será necessário aguardar o resultado desses exames para fins de autuação administrativa.

Answer 5

Errado, não é necessário aguardar os resultados.

Question 6

Do resultado do etilômetro (medição realizada) deverá ser descontada margem de tolerância, que será o erro máximo admissível, conforme legislação metrológica, de 0,04 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

Answer 6

Correto

Question 7

Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser observado ao menos um sinal que comprove a situação do condutor.

Answer 7

Errado, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais.