REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Flashcards
Quais espécies do Remédio Const. Administrativo?
Petição e Certidão
Quais espécies dos Remédios Const. Judiciais?
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
Ação popular
“Em defesa dos direitos contra legalidade ou abuso de poder” Se trata de qual remédio?
Se trata da Petição (Espécie administrativa)
“Para esclarecimento de situações de interesse pessoal” Se trata de qual remédio const?
Se trata da Certidão (Espécie adm)
“Qualquer pessoa tem direito a petição” Certo ou errado?
Certo
“Caso a administração pública não aceite petição e certidão, que são remédios constitucionais.” É possível penetrar com alguma outra coisa?
Sim, é possível entrar com Mandado de segurança
“Conceder às vezes o habeas corpus alguém que sofrer ou achar ameaçado a sua liberdade de locomoção” Certo ou errado?
Errado! Deve conceder** sempre**
“O habeas corpus é um remédio gratuito”. Certo ou errado?
Certo
“O habeas corpus é um recurso” Certo ou errado?
Errado, HC não é um recurso
Defina de forma simplificada o Habeas corpus?
- Sempre que alguém sofrer ameaça/liberdade de locomoção por ilegalidade
- É gratuito
- Pode ser aplicado por pessoa física ou jurídica
- Pessoa jurídica não pode ser paciente
- Rito sumário
- Não é recurso
Quem pode ser o impenetrante do habeas corpus individual?
Qualquer pessoa
- MP
- Juiz
- Def. Púb
- Pess. Jurídica
Quem pode ser impenetrante do Habeas corpus coletivo?
- Part púb com Cong. Nac (Pela câmara ou senado)
- Sindicatos
- Associações (com data mín de 1 ano)
- MP
- Def. Púb
“A pessoa física pode ser um paciente do Habeas corpus” Certo ou errado?
Certo, somente a pessoa física pode ser paciente do HC. A pessoa jurídica pode ser impenetrante
Não cabe habeas corpus?
- Lingua estrangeira
- Apórrifo (anonimo)
- Punições militares
- Impeachment
- Revisão de súmulas
