relação de emprego Flashcards
A mera expectativa do trabalhador de perceber um ganho econômico pelo trabalho ofertado é suficiente para caracterizar a onerosidade
certo, pois se trata do plano subjetivo de aplicação desta característica do contrato de trabalho, havendo o elemento fático-jurídico a partir do momento em que a prestação do serviço tenha sido pactuada
a relação de emprego é espécie de relação de trabalho, que é caracterizada pela presença do trabalho subordinado e livre de trabalhadores
pessoas físicas com habitualidade a determinado tomador de serviços, denominado empregador.
certo
os 4 requisitos clássicos do vínculo de emprego, quais sejam:
Pessoa física e pessoalidade; Não eventualidade ou habitualidade; subordinação; e onerosidade
o requisito da pessoalidade é sempre sob a ótica do empregado. Doutro giro, impera o PRINCÍPIO DA DESPERSONALIZAÇÃO DO EMPREGADOR
certo, Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados”, além do 448 ao estabelecer que “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados
Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de _____, aplica-se o disposto nesta Lei.
2 (dois) dias por semana
O trabalho intermitente é hipótese de flexibilização de qual dos requisitos de uma relação de emprego?
da não eventualidade, Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria
Parassubordinação: é a análise de relações de trabalho cuja subordinação não é tão intensa quanto à relação de emprego e nem tão ausente como nas relações de trabalho autônomo. Há algumas profissões e atividades que se envolvem em uma zona cinzenta que torna difícil ser considerado empregado ou autônomo.
certo, instituto desenvolvido pela doutrina italiana, ainda em construção no Brasil
Quem são os altos empregados?
São aqueles que ocupam cargos de confiança com poderes de administração para agir em nome do empregador. São conhecidos como gerentes, administradores, gerentes com amplos poderes, dentre outros
quem são os empregados “hipersuficientes”?
portador de diploma de nível superior e receber salário igual ou superior a duas vezes o limite
máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Esses empregados poderão negociar livremente com seus empregados as cláusulas contratuais com prevalência sobre a lei nas mesmas condições dos sindicatos, nos limites dos art. 611-A e 611-B da
CLT
Para firmar arbitragem: exige-se tão somente REMUNERAÇÃO SUPERIOR a 2 vezes os limites
dos benefícios previdenciários. Não há exigência de formação em nível superior
certo
As atividades de direção exercidas nos órgãos partidários e em suas fundações e institutos, bem como as de assessoramento e as de apoio político-partidário, assim definidas em normas internas de organização, não geram vínculo de emprego, não sendo aplicável o regime jurídico previsto na consolidação das Leis do Trabalho quando remuneradas com valor mensal igual ou superior a 2 (duas) vezes o limite máximo do benefício do Regime Geral de Previdência Social
certo
o empregador tem o prazo de _____ para proceder à anotação da CTPS do trabalhador. Antes da Lei de Liberdade Econômica, esse prazo era de 48 horas.
5 dias úteis
Aplica-se o critério da dupla visita na hipótese de ausência de registro de empregados?
não
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo _________ no mesmo tipo de atividade
superior a 6 (seis) meses
O que é o caráter FORFETÁRIO do salário?
o caráter forfetário indica que o salário qualifica-se como obrigação absoluta do empregador, independentemente da sorte de seu empreendimento, pois é este quem assume os riscos da atividade econômica, em decorrência da alteridade.
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis _________ pelas obrigações decorrentes da relação de emprego
solidariamente
Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do ______ , a efetiva comunhão de ______ e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
interesse integrado, interesses
A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
certo
caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor
certo
A empresa sucedida responderá _______ com a sucessora quando ficar comprovada _____ na transferência
solidariamente, fraude
O sócio retirante responde _______pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até ___ anos depois de _____ a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:
I - a empresa devedora;
II - os sócios atuais; e
III - os sócios retirantes.
Parágrafo único. O sócio retirante responderá ______com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato
subsidiariamente
2
averbada
solidariamente
