contrato de trabalho Flashcards
o contrato de trabalho deve ser expresso e escrito
errado, pode ser tácito e verbal
o empregador não pode exigir dos candidatos ao emprego experiência prévia por tempo superior a ____ no mesmo tipo de atividade
6 meses
descreva o vínculo entre entidades religiosas e seus ministros/padres/pastores
Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento, exceto em caso de desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.
sobre a contratação do autonomo pode-se afirmar que será sem exclusividade e não poderá ser de forma contínua
errado, cumprido os requesitos legais, mesmo que haja exclusividade e seja de forma contínua, o trabalhador continuará sendo autonomo
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou ______
para prestação de trabalho intermitente.
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, ________, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
Fale sobre a forma do contrato, sobre a convocação e descumprimento, bem como sobre o pagamento
com subordinação
será por ESCRITO; deve conter o valor da hora de trabalho, não inferior a hora do salário mínimo ou piso da categoria.
CONVOCAÇÃO PELO EMPREGADOR: qualquer meio eficaz; pelo menos 3 dias corridos de antecedência RECEBIDA CONVOCAÇÃO PELO EMPREGADO: tem 1 dia útil para responder: recusa não descaracteriza a subordinação
DESCUMPRIMENTO PELAS PARTES APÓS ACEITAR: multa de 50% da remuneração que seria devida, paga pela parte que descumprir, no prazo de 30 dias
TEMPO DE INATIVIDADE: não é tempo à disposição
DIREITOS DO EMPREGADO: recebe de imediato após o final de cada período
qual o prazo máximo para o contrato de trabalho com prazo determinado? Descreva suas regras
2 anos, exceto para o contrato de experiência que será no máximo 90 dias
pode ser prorrogado UMA única vez e o tempo total não pode ultrapassar o prazo máximo
encerrado o contrato por prazo determinado, caso suceda um novo contrato de prazo determinado dentro do prazo de _______, esse novo contrato será considerado como de prazo indeterminado, salvo se _____ a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos
acontecimentos
6 meses; a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, terá direito à garantia provisória de emprego
decorrente de acidente de trabalho e da gestação?
sim
o que ocorre se o contrato de trabalho por prazo determinado encerrar antes?
INICIATIVA DO EMPREGADOR: será obrigado a pagar ao empregado, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato; também deverá pagar as verbas rescisórias e deverá pagar multa de FGTS (40%)
INICIATIVA DO EMPREGADO: o empregado não
se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem, não podendo exceder àquela a que teria direito o empregado em idênticas condições.
CULPA RECÍPROCA (art. 484, CLT e Súm. 14, TST) –
indenização pela metade
Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança
Jus variandi é o direito do empregador, em casos excepcionais, de alterar unilateralmente as condições de trabalho de seus empregados, relativas ao salário, função e ao local de prestação de serviços e ao horário de trabalho.
Ao empregador é vedado transferir o empregado,
sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio. Não estão compreendidos na proibição deste artigo os empregados que exerçam cargos de confiança e aqueles cujos
contratos tenham como condição, implícita ou explícita, a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço.
Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, não obstante as restrições do artigo anterior, mas, nesse caso, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.
Durante a INTERRUPÇÃO ou SUSPENSÃO o empregador não poderá por fim ao contrato de trabalho; Nem a Interrupção e nem a Suspensão impedem a fluência da prescrição, salvo absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário
é hipótese de suspensão ou interrupçao:
1.férias
2.mandato sindical
3.greve
4.intervalo interjornada
5.Inquérito para apuração de falta grave
6.na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.
1.interrupçao
2.suspensão, SALVO se ele puder continuar exercendo o emprego.
3.suspensão
4.suspensão
5.suspensão
6.interrupção
diferencie resolução resilição e rescisão do contrato de trabalho
A resilição é o exercício, pelo empregador ou pelo empregado, de seu direito potestativo de rescindir o contrato de trabalho sem que haja necessidade de motivação.
A resolução ocorre quando há culpa de alguma das partes (ou de ambas) pela rescisão do contrato.
Rescisão decorre de nulidade
as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas EQUIPARAM-SE. Destaca-se que a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores que não se confunde com autorização prévia da entidade sindical ou celebração de ACT ou CCT”
certo
O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:
pela metade: o aviso prévio APENAS SE indenizado e o FGTS (nesse caso 20%), e as demais verbas trabalhistas em sua integralidade
A extinção do contrato por mútuo acordo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos.
certo
A entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados ______________
até dez dias contados a partir do término do contrato.
quando houver cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada prevista no CPD, caberá aviso prévio nas rescisões antecipadas
certo
quando a rescisão tiver sido promovida PELO EMPREGADOR haverá redução de 2 horas diárias ou de sete dias corridos; o empregado rural tem direito a 1 dia por semana para procurar outro emprego
O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.
Se com a integração do Aviso prévio verificar-se que a dispensa do empregado ocorreu 30 dias antes da data base da categoria, é devida a ele uma indenização de 1 salário mensal
