Regulamento Disciplinar

Question 1

Base institucional das forç armadas ?

Answer 1

Hierarqia e Disciplina

Question 2

Como a disciplina se manifesta?

Answer 2

Observância e acatamento das leis, regulamntos, normas e disposiçoess militar.

Question 3

O que é Hierarquia ?

Answer 3

É a ordenação da autoridade em níveis diferentes.

Question 4

O que a RDM fala da educação militar?

Answer 4

Não prescinde de cortesia. é dever de todos.

Question 5

Contravenção disciplinar:

Answer 5

Contra a Disciplina.

Question 6

O que é contravenção disciplinar?

Answer 6

É a ação ou omisão contraria as obrigações ou aos deveres militares constituidos nas lei.

Question 7

Qual o próposito do RDM ?

Answer 7

Tem como propósito especificação, e a classificação doas contravenção disciplinares.

Question 8

QP

A quem se aplica o RDM?

Answer 8

Aos militares da MB da ativa, da reserva remunerada e aos reformados.

Question 9

Da natureza das contravenções pode ser ?

Answer 9

Grave ou leve.

Question 10

Circunstâncias da contravenção disciplinar:

Answer 10

Agravante, atenuantes e justificativas (dirimentes).

Question 11

Como são classificadas as contravenções disciplinares?

Answer 11

Em graves ou leves.

Question 12

Qual o critério utilizado para esta classificação de grave e leve?

Answer 12

O critério adotado é o DANO

Question 13

Quais os elementos a serem analisados para dizer se o dano é grave ou leve?

Answer 13

A natureza intrínseca da contravenção ou as consequências que delas advierem.

Question 14

• Agravante:

Answer 14

Grave (Pena maior)

Question 15

• Atenuantes:

Answer 15

Menos grave

Question 16

• Justificativas (Dirimentes):

Answer 16

Não sofrerá (resolve, conclusivo)

Question 17

— Ligadas a pessoa que cometeu:

Answer 17

“REINCIDÊNCIA tem a ver com ANTECEDÊNCIA”.

Question 18

— Ligadas a como cometeu:

Answer 18

“DUAS ou MAIS PESSOAS combinaram (PREMEDITARAM) cometer VÁRIAS CONTRAVENÇÕES (acúmulo de contravenções)”.

Question 19

— Ligadas às circunstâncias do cometimento:

Answer 19

“ O SERVIÇO do CONTRAVENTOR é ABUSAR do SUBORDINADO OFENDENDO SUA HONRA e colocando em RISCO sua vida”.

Question 20

••• São circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar:

Answer 20

• Bons antecedentes militares;

• Idade menor de 18 anos;

• Tempo de serviço menor de seis meses;

• Prestação anterior de serviços relevantes já reconhecidos;

• Tratamento em serviço ordinário com rigor não autorizado pelos regulamentos militares;

• Provocação.

Question 21

••• São circunstâncias justificativas ou dirimentes da contravenção disciplinar:

Answer 21

• Ignorância plenamente comprovada da ordem transgredida;

• Força maior ou caso fortuito plenamente comprovado;

• Evitar mal maior ou dano ao serviço ou à ordem pública;

• Ordem de superior hierárquico;

• Legítima defesa própria ou de outrem.

Question 22

— São circunstâncias justificativas ou dirimentes da contravenção disciplinar:

Answer 22

A ORDEM LEGÍTIMA de SUPERIOR HIERÁRQUICO IGNORANTE tem FORÇA MAIOR para provocar o MAL MAIOR para o SERVIÇO ORDEM
e para a PÚBLICA.

Question 23

• DA PARTE E DA PRISÃO IMEDIATA.

Question 24

O que é PARTE ?

Answer 24

É a comunicação direto (ver) ou indireto(ficar sabendo), da contravenção cometida por qualquer subalterno.

Question 25

Como deve ser feita a parte?

Answer 25

Sempre por escrito.

Question 26

A quem é dirigida a parte?

Answer 26

Ao militar sob cujas ordens estiver quem está dando a parte (comunicando a contravenção).

Ex: se eu for dar a parte, comunicar ao meu superior.

Question 27

Quem recebeu a parte deve fazer o que?

Answer 27

DEPENDE:

Se quem cometeu a contravenção estiver sobre a ordem de quem recebeu, o mesmo punirá o contraventor.

Caso não,

Será remetida à autoridade sob cujas ordens estiver o contraventor.

Question 28

Se não estiver sob as ordens?

Answer 28

Será repassado a parte à autoridade do contraventor.

Question 29

** O CONTRAVENTOR SÓ PODE SER PUNIDO PELA AUTORIDADE SOB CUJAS ORDENS ESTIVER.

Question 30

** QUEM DÁ CERTO PARTE, SEMPRE O FAZ PARA A AUTORIDADE SOB CUJAS ORDENS ESTIVER.

Question 31

Que peculiaridade existe se superior e subalterno servirem na mesma
Organização militar, sendo o subalterno praça de graduação inferior a suboficial?

Answer 31

A parte ser lançada no “Livro de registro de contravenções disciplinares ”.

Question 32

Contravenção ou suas circunstâncias causar transtornos a ordem pública, à disciplina ou a regularidade do serviço, e estiver sendo presenciada pelo superior? Parte imediata ?

Answer 32

Obviamente não deixará acontecer o pior, tomara mediatas.

Question 33

Onde o superior deve fazer o subalternos se recolher?

Answer 33

Recolher-se à sua organização militar

Question 34

** O contraventor só pode ser punido pela autoridade sob cujas ordens estiver.

Question 35

** Então o superior que der a voz de prisão, deverá dar em nome da autoridade a que o contraventor estiver diretamente subordinado.

Question 36

Quem dá a voz de prisão vai falar em nome de alguém inferior?

Answer 36

Não!

“Nesse caso quem dá a voz de prisão deverá ver qual a autoridade que se segue em escala hierárquica ascendente àquela a qual o contraventor estiver sob ordens”.

Question 37

**** CASO O CONTRAVENTOR SE RECUSE A DECLARAR A ORGANIZAÇÃO MILITAR EM QUE SERVE, A VOZ DE PRISÃO SERÁ?

Answer 37

Em nome do COMANDANTE DO DISTRITO NAVAL ou COMANDO NAVAL.

Question 38

Quem soltará o militar preso?

Answer 38

Só poderá ser solto por determinação da autoridade a cuja ordem foi feita a prisão, ou de autoridade superior a ela.

Question 39

Como deve ser cumprida a prisão de caráter preventivo ?

Answer 39

Prisão simples consiste no recolhimento (Do oficial,suboficial ou sargento).

Da Praça, à sua coberta.

Ambos sem prejuízo dos serviços internos que lhe couberem.

SALVO OS DE RESPONSABILIDADE E CONFIANÇA.

Question 40

*** Prisão simples ao

Question 41

• Dos Recursos:

Answer 41

Temos dois.

Question 42

Quais recursos da pena ?

Answer 42

Autoridade que aplicou a pena.
(Quem deu a parte)

Autoridade superior à que impôs a pena.
(Que julgou)