Estatuto Dos Militares Flashcards
Falou em direitos e deveres dos militares / membros das Forças Armadas, estamos falando de:
ESTATUTO DOS MILITARES
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares A lEI ?
LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980
Do que o Estatuto dos Militares trata?
REGULA SITUAÇÃO, OBRIGAÇÃO, DEVERES, DIREITOS E PRERROGATIVAS.
As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional são constituídas pela ?
Marinha Exército e Aeronáutica.
As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional são constituídas pela Marinha Exército e Aeronáutica. Destinam-se ?
A defesa da Pátria, garantia dos poderes constituídos, a lei e a ordem.
As Forças Armadas são instituições?
NACIONAIS, PERMANENTES E REGULARES
As Forças Armadas são organizadas com base:
HIERARQUIA E DISCIPLINA
As Forças Armadas são organizadas com base, sobre AUTORIDADE suprema do :
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dentro dos limites da lei.
Se afirma que as “Forças Armadas destinam-se a lei e a ordem”. está:
ESTÁ CERTO
Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados?
São denominados MILITARES!
obs: Se cair Militar Federal, está:
ERRADO, apenas MILITAR!
Os Militares encontram-se somente em uma das situações seguintes:
NA ATIVA (em atuação)
ou
NA INATIVIDADE (reserva/reformado, ambos remunerados)
RESERVA é situação?
NÃO, situação é apenas na ativa ou inatividade
Vão está na ativa:
Reserva quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
Em tempo de guerra quem é da ativa?
Todo cidadão brasileiro são mobilizado para o serviço ativo nas forças armadas.
são mobilizado para o serviço ativo nas forças armadas em tempo de guerra:
Todo cidadão brasileiro são mobilizado para o serviço ativo nas forças armadas.
Alunos de órgão de formação militares da ativa ou reserva;
Marinha mercante, são oficiais reserva;
reserva remunerada. excepcionalmente os reformados!
Excepcionalmente, os reformados; estejam executando tarefa por tempo curto, segundo regulamento ESTARÃO NA ATIVA?
Não estará ativo, reserva recontratado não vai para ativa!
No desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida com estabilidade adquirida com quantos anos?
Praça com 10 anos, os Oficiais 3 anos
São considerados reserva das forças armadas individualmente :
Reserva remunerado;
Cidadãos em condições de convocação ou mobilização (ex: rm2)
São considerados reserva das forças armadas em conjunto:
• As políticas militares
• Os corpos de bombeiros militar
Brasileiro naturalizado pode ser praça, e para cargo de oficial?
São privativa de brasileiro nato as carreiras de oficial na Marinha, Exército e Aeronáutica!
O ingresso nas forças armadas é facultado mediantes?
IMN
• Incorporação, Matrícula ou Nomeação 😉
No desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida são classificados como?
Militares de carreira
Que documento regula a situação, a obrigação, os deveres, os direitos e as prerrogativas dos membros das forças Armadas?
Estatuto Dos Militares
falou “direito e deveres” é Estatuto!
Em tempo de paz e INDEPENDENTE DE CONVOCAÇÃO os INTEGRANTES DA RESERVA poderão ser designados para o serviço ativo, em caráter transitório (temporário) e mediante aceitação voluntária!
Cuidado é em tempo de paz! MB pode trocar isso!
A autoridade e a responsabilidade cresce com?
GRAU HIERÁRQUICO!
A ordenação da autoridade, em níveis diferentes , dentro da estrutura das Forças Armadas:
HIERARQUIA
A rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições:
É Disciplina
Círculo Hierárquico são âmbito de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade?
Desenvolver o espírito de camaradagem, estima de confiança sem prejuízo do respeito mútuo.
Círculo de oficiais formado por 1 posto?
Intermediário
Capitão-Tenente
Promoção somente em tempo de Guerra Almirante -de-Esquadra?
Para Almirante
Os postos somente serão promovidos em tempo de guerra?
Almirante, Marechal, Marechal do ar
Os Guardas-Marinha, Aspirante-a-Oficial e os Alunos de órgãos específicos de formação de Militares são denominado?
Praças Especiais
A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir :
Da data da assinatura do ato respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação.
Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo com:
As abreviaturas respectivas de sua situação .
OS ALUNOS ASPIRANTES Escola Naval são HIERARQUICAMENTE superior aos suboficiais e subtenentes ?
SIM
Os alunos Colégio Naval Cadetes têm precedência a quais que são comparados?
Terceiros-Sargentos
Cabos têm precedência sobre os sobre os alunos das escolas DOS centro de formações de SARGENTOS, que a eles são equiparados?
SIM