Estatuto Dos Militares Flashcards
Falou em direitos e deveres dos militares / membros das Forças Armadas, estamos falando de:
ESTATUTO DOS MILITARES
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares A lEI ?
LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980
Do que o Estatuto dos Militares trata?
REGULA SITUAÇÃO, OBRIGAÇÃO, DEVERES, DIREITOS E PRERROGATIVAS.
As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional são constituídas pela ?
Marinha Exército e Aeronáutica.
As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional são constituídas pela Marinha Exército e Aeronáutica. Destinam-se ?
A defesa da Pátria, garantia dos poderes constituídos, a lei e a ordem.
As Forças Armadas são instituições?
NACIONAIS, PERMANENTES E REGULARES
As Forças Armadas são organizadas com base:
HIERARQUIA E DISCIPLINA
As Forças Armadas são organizadas com base, sobre AUTORIDADE suprema do :
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dentro dos limites da lei.
Se afirma que as “Forças Armadas destinam-se a lei e a ordem”. está:
ESTÁ CERTO
Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados?
São denominados MILITARES!
obs: Se cair Militar Federal, está:
ERRADO, apenas MILITAR!
Os Militares encontram-se somente em uma das situações seguintes:
NA ATIVA (em atuação)
ou
NA INATIVIDADE (reserva/reformado, ambos remunerados)
RESERVA é situação?
NÃO, situação é apenas na ativa ou inatividade
Vão está na ativa:
Reserva quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
Em tempo de guerra quem é da ativa?
Todo cidadão brasileiro são mobilizado para o serviço ativo nas forças armadas.
são mobilizado para o serviço ativo nas forças armadas em tempo de guerra:
Todo cidadão brasileiro são mobilizado para o serviço ativo nas forças armadas.
Alunos de órgão de formação militares da ativa ou reserva;
Marinha mercante, são oficiais reserva;
reserva remunerada. excepcionalmente os reformados!
Excepcionalmente, os reformados; estejam executando tarefa por tempo curto, segundo regulamento ESTARÃO NA ATIVA?
Não estará ativo, reserva recontratado não vai para ativa!
No desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida com estabilidade adquirida com quantos anos?
Praça com 10 anos, os Oficiais 3 anos
São considerados reserva das forças armadas individualmente :
Reserva remunerado;
Cidadãos em condições de convocação ou mobilização (ex: rm2)
São considerados reserva das forças armadas em conjunto:
• As políticas militares
• Os corpos de bombeiros militar
Brasileiro naturalizado pode ser praça, e para cargo de oficial?
São privativa de brasileiro nato as carreiras de oficial na Marinha, Exército e Aeronáutica!
O ingresso nas forças armadas é facultado mediantes?
IMN
• Incorporação, Matrícula ou Nomeação 😉
No desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida são classificados como?
Militares de carreira
Que documento regula a situação, a obrigação, os deveres, os direitos e as prerrogativas dos membros das forças Armadas?
Estatuto Dos Militares
falou “direito e deveres” é Estatuto!
Em tempo de paz e INDEPENDENTE DE CONVOCAÇÃO os INTEGRANTES DA RESERVA poderão ser designados para o serviço ativo, em caráter transitório (temporário) e mediante aceitação voluntária!
Cuidado é em tempo de paz! MB pode trocar isso!
A autoridade e a responsabilidade cresce com?
GRAU HIERÁRQUICO!
A ordenação da autoridade, em níveis diferentes , dentro da estrutura das Forças Armadas:
HIERARQUIA
A rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições:
É Disciplina
Círculo Hierárquico são âmbito de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade?
Desenvolver o espírito de camaradagem, estima de confiança sem prejuízo do respeito mútuo.
Círculo de oficiais formado por 1 posto?
Intermediário
Capitão-Tenente
Promoção somente em tempo de Guerra Almirante -de-Esquadra?
Para Almirante
Os postos somente serão promovidos em tempo de guerra?
Almirante, Marechal, Marechal do ar
Os Guardas-Marinha, Aspirante-a-Oficial e os Alunos de órgãos específicos de formação de Militares são denominado?
Praças Especiais
A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir :
Da data da assinatura do ato respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação.
Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo com:
As abreviaturas respectivas de sua situação .
OS ALUNOS ASPIRANTES Escola Naval são HIERARQUICAMENTE superior aos suboficiais e subtenentes ?
SIM
Os alunos Colégio Naval Cadetes têm precedência a quais que são comparados?
Terceiros-Sargentos
Cabos têm precedência sobre os sobre os alunos das escolas DOS centro de formações de SARGENTOS, que a eles são equiparados?
SIM
QUANDO FARDADOS, têm precedência sobre os CABOS, aos quais são equiparados:
ALUNOS ÓRGÃOS de formação de oficiais da reserva.
Durante o curso é aspirante , após o curso é nomeado a?
Guarda-Marinha
ALUNOS instituições de ensino MÉDIO, são equiparados e têm precedência sobre aos?
TERCEIRO-Sargentos
Circulo hierárquicos são de ambitos de convivência entre os militares da mesma?
CATEGORIA
Postos ao quais militares PODERÃO ser promovidos ?
Almirante, Marechal, Marechal-do-Ar
Qual a denominação dada à ORDENAÇÃO DA AUTORIDADE, em níveis diferentes ?
Hierarquia Militar
Conjunto de atribuições, deveres e responsabilidade é ?
CARGO militar
Os exercícios inerentes são as?
Funções
Considerando cargo vago :
Falecido, extraviado, prisioneiro, desertores.
Exercícios das obrigações inerentes:
Cargo Militar
A remuneração do militar se dará:
Com base inerente ao seu posto ou à graduação.
As obrigações NÃO são catalogadas como posição tituladas em “Quadro de Efetivos”, SÃO CUMPRIDAS COMO:
Encargos, incumbência, comissão, serviço ou atividade, militar ou de natureza militar.
Manifestações:
Valor Militar; Ética Militar; Dever Militar.
O civismo e o culto das tradiçoe histócas:
Valor Militar
Empregar todas suas ener rgias em prol do serviço:
Ética Militar
Culto aos símbolos Nascionais:
Dever Militar
VCCT
O civicmo e o culto das tradiçoes históricas
( Palavrasnchaves de Valor Militar)
FÉ no ESPÍRITO de AMOR APRIMORA o PATRIOTISMO.
só tem VALOR quem tem FÉ.
Palavras chaves de Valor Militar
O que emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à pátria e ao seu serviço?
São os DVERES militar
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação (IMN), prestará compromisso de?
HONRA
…. No qual afirmará a sua aceitação:
CONSCIENTE
… Das obrigações e dos ?
DEVERES
O compromisso de Guarda-Marinha ou Aspirante-a-Oficial é prestado nos ?
ESTABELECIMENTOS DE FORMAÇÕES
De acordo com Estatuto dos militares, o compromisso terá caráter solene e será sempre prestado sobre a forma de?
Juramento à bandeira na presença de tropa ou guarnição formadas.
Comando é a soma de:
Autoridade, deveres e responsabilidade.
É a soma de AUTORIDADE, DEVERES E RESPONSABILIDADES?
COMANDO
É vinculado ao GRAU HIERÁRQUICO e constitui uma PRERROGATIVA IMPESSOAL?
O COMANDO
Em cujo exercício o militar se define e se caracteriza como ?
CHEFE
NÃO AFETA de modo algum a DIGNIDADE PESSOAL:
A SUBORDINAÇÃO
O OFICIAL é preparado, ao logo de carreira para exercício de ?
COMANDO , CHEFIA e de DIREÇÃO.
Auxiliam ou complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instituição e na administração:
OS GRADUADOS
Às praças especias dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional.
São eles:
Guarda-amarinha, Aspirante oficial, Alunos de formação Militar
Responsabilidade INTEGRAL pelas DECISÕES QUE TOMAR, pelas ORDENS QUE EMITIR e pelos ATOS QUE PRATICAR, cabe ao?
MILITAR
A violação das obrigações ou deveres militares constituirá em:
CRIME OU CONTRAVENÇÃO DISCIPLINAR (TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR)
A violação dos preceitos da ética militar será tão MAIS GRAVE quanto MAIS ELEVADO for o?
GRAU HIERÁRQUICO de quem a cometer.
No concurso de crime militar e de contravenção ou transgressão militar, quando for da mesma natureza será relativamente a pena de:
CRIME
A inobservância dos valores nas leis e regulamentos ou falta de exação no cumprimento dos mesmo, acarreta para o militar responsabilidade?
FUNCIONAL, PECUÁRIA, DISCIPLINAR OU PENAL
O militar que, por sua atuação se tornar incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no exercício de funções será?
AFASTADO DO CARGO
São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento da função:
Presidente da república, titulares das respectivas pastas militares, e o chefe-maior das forças armadas; comandante, os chefes e os diretores
São proibidos quaisquer manifestações……… tanto sobre ……….. quanto as de ………….
Coletivas
Atos superiores
Caráter reivindicatório ou político
Relaciona e classifica os CRIMES MILITARES, em TEMPO DE PAZ e em TEMPO DE GUERRA, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos:
O CÓDIGO PENAL
Especificaram e classificaram as contravenções ou transgressões disciplinares:
REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS.
Estabelecerão as normas relativas à amplitude e aplicação das penas disciplinares, à classificação do comportamento militar e à classificação militar e à interposição de recursos contra as penas disciplinares:
OS REGULAMENTOS DISCIPLINARES DAS FORÇAS ARMADAS.
As penas disciplinares de IMPEDIMENTOS, DETENÇÃO ou PRISÃO não podem ultrapassar?
30 dias
Aplicam-se à ………………………. as disposições disciplinares previstas no REGULAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ONDE ESTIVER MATRICULADA.
PRAÇA ESPECIAL
Quem são os Praças Especil?
Guarda-marinha, Aspirante à oficial e Aluno de Órgão de Formação Militar.
Conselho de justificação é para ?
OFICIAL
Conselho de Disciplina é para?
Praça e Praça Especial
São compostos por Oficiais das Forças Armadas, para verificar irregularidades cometidas, que torna presumivelmente incapazes de permanecer na ATIVA ou na INATIVIDADE:
“Conselhos de Justificação” e “Conselho de Disciplina”
O oficial no CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO poderá ser afastado do exercício de suas funções, a critério do:
RESPECTIVO MINISTRO (COMANDANTE )
Os praças obrigatoriamente afastados
Oficiais PODEM ser afastados
Os processos oriundos do Conselho de justificação (Oficiais) serão julgados em INSTÂNCIA ÚNICA. Em tempo de paz pelo? Em tempo de guerra por?
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR;
Tribunal Especial.
Instância única?
Única vez
Conselho de Disciplina (À Praças), obedecerá às três Forças Armadas:
NORMAS COMUNS
Os processos oriundos do conselho de Disciplina (praça) serão julgados em ÚLTIMA INSTÂNCIA pelo ?
Ministro de Força Singular (comandante )
A conselho de justificação poderá também ser submetido o OFICIAL DA RESERVA REMUNERADO OU REFORMADO?
Sim, perdendo suas contribuições da união
Obs: lembrar Regulamentos disciplinares, que sempre classifica as contravenções.
O conselho de disciplina (Praça), serão submetidos ou abalizados na forma da:
Regulamentação Específica
