Regulamento de Pessoal da EBSERH Flashcards
Empregado, definição:
Toda pessoa FÍSICA que preste serviços de natureza não eventual, mediante salário
“Conjunto de cargos, cargos em comissão e funções gratificadas necessárias à realização das finalidades ds EBSERH”
Quadro de pessoal
“Composição de funções ou atividades, de natureza e requisitos semelhantes e que tem responsabilidades específicas a serem praticadas pelo empregado integrante do plano de cargos e carreiras e salários”
CARGO
Verdadeiro ou falso
“Segundo o regulamento de pessoal, o termo cargo é aplicável tbm ao termo emprego”
Verdadeiro
O que significa “ad nuntun”?
Unilateralmente
“A pessoa física contratada a termo e demissível ad nuntum para, exclusivamente, exercer cargo em comissão.”
Contratado para exercício de cargo em comissão
“Todo servidor público efetivo da união, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos e entidades dos poderes da união, estados, distrito federal e municípios que mediante processo de cessão, passe a exercer funções na EBSERH”
Definição de CEDIDO
Cuidado com a pegadinha
“Empregado da EBSERH que, por interesse da empresa, for cedido à administração pública, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, mediante processo de cessão”
**Empregado cedido
Cuidado na pegadinha
“A movimentação do empregado, por necessidade do serviço e, no interesse das partes, da sede para filiais ou outras unidades, DESDE QUE HAJA** MUDANÇA OBRIGATÓRIA DE DOMICÍLIO**, respeitando o quadro de pessoal”.
Transferência
“A movimentação do EMPREGADO, da sede para as filiais ou unidade descentralizadas e vice-versa, QUE NÃO CARACTERIZE MUDANÇA OBRIGATÓRIA DE DOMICÍLIO, não gere despesas para a EBSERH e respeite o limite do quadro de pessoal.”
Remoção
“Ato educativo escolar, supervisionado e desenvolvido no ambiente de trabalho que vise a preparação para trabalho produtivo de educandos que estejam no ensino regular de educação superior, profissional, médio, especial, jovens e adultos”
ESTÁGIO
Estágio obrigatório, aquele desenvolvido como opcional acrescido à carga horária regular obrigatória”
Estágio remunerado
PCCS
Plano de Cargos, carreiras e salários
A composição da estrutura de cargos e
carreiras, os critérios de admissão, os requisitos mínimos para ocupação dos cargos e carreiras, as atribuições dos cargos, o sistema de remuneração, a estrutura salarial e a política de progressão funcional dos empregados da EBSERH.
PCCS
Verdadeiro ou falso
“O cargo em comissão e a função gratificada possuem tabela salarial específica descrita no plano de cargos em comissão e função gratificada”
Verdadeiro!!!
