REGULAMENTO DE PESSOAL Flashcards
quem irá decidir sobre o quadro de pessoal de sede, filiais ou outras unidades descentralizadas administradas pela EBSERH?
É definido pela Diretoria de Gestão de Pessoas
É aprovado pela Diretoria Executiva e
Conselho de Administração da EBSERH
É autorizado pelo Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão
o que será definido no PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários)?
A composição da estrutura de cargos e
carreiras, os critérios de admissão, os requisitos mínimos para ocupação dos cargos e carreiras, as atribuições dos cargos, o sistema de remuneração, a estrutura salarial e a política de progressão funcional dos empregados da EBSERH.
Fale sobre os Cargos, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
**Caracterizam-se por atividades de direção, assessoramento ou chefia. **
* cargos estatutários: presidente e diretor,
* cargos em comissão, de livre provimento.
* funções gratificadas: exercidos por cargo efetivo ou por cargo cedido.
Sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, quais as características de ambos?
- Ambos, demissíveis ad nutum, serão providos por ato do presidente da empresa ou seu substituto legal, por meio de portaria publicada no boletim de serviço disponível no sítio eletrônico da EBSERH.
- AMBOS possuem tabela salarial específica
- AMBOS exigem qualificação profissional.
- PARA AMBOS, não é permitido conceder: I. licença para trato de interesse particular; II. cessão por outro órgão; e III. outros afastamentos que gerem suspensão do contrato de trabalho.
da admissão e provimento, a vaga será provida por quem?
por candidato aprovado em concurso público ou
processo seletivo simplificado. A relação de emprego será estabelecida por meio de contrato individual (CLT)
Fale sobre a jornada de trabalho
- Normal: 8h/ dia, máx 40h semanais
- Em filiais e outras unidades descentralizadas: 4, 6 ou 8h/ diárias, e no máx 40h semanais
- funcionamento contínuo do serviço nas 24h: 12x36
- Para cargos de confiança ou função gratificada:dedicação integral, com vista ao atendimento das necessidades da empresa.
OBS:O horário de trabalho do empregado deverá estar fixado em quadro específico, em cada posto de trabalho da EBSERH. Todo empregado terá direito ao repouso semanal remunerado
quais são os tipos de lincença?
I. licença médica ou odontológica;
II. licença por acidente de trabalho;
III. licença paternidade de 5d
IV. licença maternidade de 180d
V. licença gala de 8d
VI. licença por morte de familiar de: a) 8d de cônjuge ou companheiro, pais, filhos, irmãos; b) 3d de avós, netos, sogros, noras, ou pessoa devidamente inscrita como sua dependente
VII. licença sem remuneração para tratar de interesse particular concedida
VIII. licença para acompanhamento de familiar, filhos menores ou pais maiores de 60 (sessenta) anos
IX. licença para capacitação e estudos especializados
X. licença para exercício de mandato de cargo de direção em entidade Sindical representativa dos empregados da EBSERH
XI. licença para atividade política;
XII. outras ausências permitidas por Lei ou em razão de Acordo ou Convenção Coletiva.
