Registro de Pessoas Naturais Flashcards
(30 cards)
Nos termos do Art. 94, da Lei nº 6.015/73, o registro das sentenças declaratórias de ausência, que nomearem curador, será feita no cartório do domicílio anterior do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição, quais sejam:
Data do registro; nome, idade, estado civil, profissão e domicílio anterior do ausente, data e cartório em que foram registrados o nascimento e o casamento, bem como o nome do cônjuge, se for casado; tempo de ausência até a data da sentença; nome do promotor do processo; data da sentença, nome e vara do Juiz que a proferiu; nome, estado, profissão, domicílio e residência do curador e os limites da curatela.
V ou F
No âmbito do registro civil, as averbações são assentos acessórios que apontam modificações ou acréscimos no teor do registro.
V - Verdadeiro
V ou F
No que concerne ao nome da pessoa natural os casos de homonímia podem servir de fundamento para a alteração do nome, com a inclusão de patronímicos paternos, maternos ou mesmo avoenzos.
V - Verdadeiro
V ou F
A averbação não será feita mediante a indicação minuciosa da sentença ou ato que a determinar.
F - Falso
Nos termos do Art. 104, da Lei nº 6.015/73
V ou F
O Registrador Civil competente para lavrar o óbito de criança de menos de 1 (um) ano de idade também o será para a lavratura do registro de nascimento, qualquer que tenha sido o local deste, verificada a sua falta.
V - Verdadeiro
lavratura de registro de óbito
V ou F
A atribuição de nome à pessoa natural é obrigatória e integra o registro de nascimento, sendo fundamental para a sua individualização; serve para comprovar nacionalidade, filiação e naturalidade, além de possibilitar inúmeros atos da vida civil.
F - Falso
Ver nome civil da pessoa natural
V ou F
O Registro de nascimento da pessoa natural representa a oficialização da existência do indivíduo, conferindo a ele os direitos inerentes à cidadania.
V - Verdadeiro
V ou F
o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente: O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.
F - Falso
V ou F
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade, o cartório da residência do optante, ou de seus pais.
V - Verdadeiro
V ou F
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
I. As interdições.
II. As sentenças declaratórias de ausência.
III. As opções de nacionalidade.
IV. As sentenças que deferirem a legitimação adotiva.
V - Verdadeiro
V ou F
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada no Registro de Imóveis.
V - Verdadeiro
V ou F
No caso de ter a criança nascido morta será o registro feito no livro “C Auxiliar”.
V - Verdadeiro
V ou F
As certidões de nascimento mencionarão a data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade.
V - Verdadeiro
V ou F
Quando o casamento se der em circunscrição diferente daquela da habilitação, o oficial do registro comunicará ao da habilitação esse fato, com os elementos necessários às anotações nos respectivos autos.
V - Verdadeiro
V ou F
No registro civil de pessoas naturais a averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.
V - Verdadeiro
V ou F
A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
V - Verdadeiro
V ou F
A fé pública notarial evidencia a força probante atribuída pela ordem jurídica aos atos praticados com intervenção do notário e garante certeza e autenticidade; trata-se de uma das características do sistema de notariado de tipo latino. A fé pública registral, por sua vez, representa existência e certeza de um direito real, bem como inexistência de fatos impeditivos ou proibitivos de disponibilidade.
V - Verdadeiro
V ou F
No livro de nascimento, serão averbados:
I. As sentenças que declararem legítima a filiação.
II. As sentenças que julgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento; assim como, o reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos.
III. As escrituras de adoção e os atos que a dissolverem. IV. A perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.
V - Verdadeiro
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, dentro de ____ dias, ampliando-se até ____ meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas em branco
15 dias; 3 meses.
V ou F
O nome do pai constante da declaração de nascido vivo constitui prova ou presunção da paternidade.
F -Falso
V ou F
Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas cada um: Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de casamento); Livro C (registro de óbitos); Livro D (registro de proclama).
V - Verdadeiro
V ou F
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido apenas parente, em qualquer grau, do registrado
V - Verdadeiro
V ou F
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros: Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos
V - Verdadeiro
V ou F
No livro A deve ser feito o registro de nascimento.
V - Verdadeiro
