Aspectos Gerais dos Registros Públicos e da Lei 6.015/73 Flashcards
V ou F
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada: A União promoverá o registro da área em seu nome.
V - Verdadeiro
V ou F
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.
V - Verdadeiro
V ou F
Sobre a Conservação dos livros de registro:
I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório.
II. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório por autorização judicial.
III. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório ocorrendo força maior.
V- Verdadeiro
V ou F
Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório sempre que o oficial entender, eis que são de livre circulação.
F - Falso
V ou F
Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
V-Verdadeiro
V ou F
I. A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a Lei nº 6.015/73, sujeitos à correição da autoridade judiciária competente.
II. Para facilidade do serviço podem os livros ser escriturados mecanicamente, em folhas soltas, obedecidos os modelos aprovados pela autoridade judiciária competente.
III. Considerando a quantidade dos registros o Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei nº 6.015/73.
V - Verdadeiras
V ou F
Os números de ordem dos registros poderão ser interrompidos no fim de cada livro, reiniciando a numeração nos seguintes da mesma espécie.
F-Falso
V ou F
No que se refere a conservação dos livros e documentos arquivados em cartório podemos afirmar que:
I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei.
II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício.
III. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório, salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força maior.
V - Verdadeiro
V ou F
No que se refere a conservação dos livros e documentos arquivados em cartório: Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão por tempo determinado
F - Falso
V ou F
De acordo com a 6.015/73 Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, desde que informe ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
F - Falso
V ou F
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será considerado nulo.
V - Verdadeiro
V ou F
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados, a requerimento da Ordem dos Advogados, quando a lei autorizar.
F - Falso
V ou F
Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente:
I. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos.
II. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo.
V - Verdadeiro
V ou F
Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente:
I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, exigindo-se o reconhecimento principalmente quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação. II. Escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros.
F - Falso
