Regimento TST Flashcards
Tribunal Pleno -Composição e quorum
Membros e 14
Órgão Especial -Composição e quorum
Direção + 7 antigos + 7 pleno
8
Seção Especializada (coletivo) - Composição e quorum
Direção + 6 ministros
5
Seção Especializada (individual) Plena - Composição e quorum
Direção + 18
11 (deliberações só pela maioria)
Turma - composição e quorum
3 ministros
Não integram comissões permanentes
Os cargos de direção, o diretor e vice da ENAMAT e os que integram outra comissão permantente
A comissão de jurisprudência realiza reuniões
a cada 15 dias (ordinária) ou quando necessário (extraordinária)
Seção Especializada (individual) Subseção I
Composição e quorum
Direção + 11 (Preferencialmente presidentes de TURMA)
8 para funcionamento (pelo menos 1 e no máximo 2 membros de cada tuma)
Seção Especializada (individual) Subseção II
Direção + 7
mínimo 6
Dar publicidade, mensalmente, no órgão oficial, dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal e dos Ministros;
Compete ao Presidente
O horário do pessoal do Gabinete, observadas a
duração legal e as peculiaridades do serviço, será determinado pelo
Ministro
Eleição cargos de direção
60 dias antes do término dos mandatos anteriores
Enviar ao congresso projetos de lei
Conceder diárias
Determinar a distribuição de processos
Presidente do Tribunal
Deliberar sobre matérias não inclusas nas competências dos outros órgãos
Órgão Especial
Processos que NãO podem ser remetidos à procuradoria-geral
Processo no qual é autor (originário)
Processo de remessa facultativa em que exija urgência
Locais de publicação das jurisprudências
Site do tribunal
Diário oficial da União ou justiça
Periódicos autorizados, mediante registro
Revista do TST
Quantas vezes serão publicadas as súmulas, precedentes e orientações no Diário Oficial
3 vezes consecutivas
Para deliberar sobre matérias não
constantes da pauta..
Necessária autorização de pelo menos 2/3 dos ministros, em votação preliminar
Prazo 30 dias
Visto do relator
Visto do revisor
Atos e despachos em geral
lavratura do acórdão, exceto adm que é 10
Justificativa de voto
prazos
Prazos 15 dias
Órgão especial pode suspender prazos
Vista regimental
Prazo 10 dias
Ordem dos julgamentos
Habeas corpus Pedido de pref 30 min Mandado de seg e cautelares Remanecentes da anterior Suspensos em anterior Demais do dia
Gabinete dos ministros
Chefe - bacharel
Assesores - barachel
Auxiliares
Gabinete do presidente
Secretario geral - bacharel
Assesores e assesoria
