Pessoa Com Deficiência Flashcards
Quantidade de vagas reservadas em estacionamento
2% das vagas ou pelo menos 1.
Bem localizada e sinalizada
Frota de táxis acessíveis
10%, vedando-se taridas diferenciadas
Acessibilidade empresas de locação de carros
1 a cada 20 carros devem ser acessíveis.
Câmbio automático
Direção hidráulica
Vidros elétricos
Comandos manuais de freio e embreagem
Percentual de brinquedos acessíveis
5%
Banheiros públicos acessibilidade
Devem ser acessíveis com, pelo menos, uma unidade
Acessibilidade nos edifícios privados
Garantia da possibilidade de adaptação de elevadores
Passe livre lei 8.899/1994
Concedido às pessoas com deficiência comprovadamente CARENTES.
Transporte coletivo INTERESTADUAL (entre estados)
Assentos reservados pelas empresas permissionárias de transp. interestadual
Reservarão 2 assentos de cada veículo
Atendimento prioritário 10.048/2000
- Pessoa com deficiência
- Idosos +60
- Gestantes
- Lactantes
- Crianças de colo
- Obesos
Telecentros e lanhouses acessibilidade
No mínimo, 10% de seus computadores com recursos de acessibilidade
Pelo menos 1
Os espaços e assentos em teatros, cinemas..
Reservados de acordo com a lotação
Acomodação de no mínimo 1 acompanhante
Hoteis, pousadas e similares devem disponibilizar, pelo menos
10% de seus dormitórios de forma acessível, no mínimo, uma acessível
Rotas acessíveis
Infrações 10.048
• Servidor -> Penalidades previstas na lei
• Empresas concessionárias -> 500 a 2500 por veículo
• Instituições financeiras -> Lei própria
REINCIDÊNCIA = DOBROOOO
Elementos de urbanização x mobiliário urbano
Elemento - Maior. Iluminação
Mobiliário - menor. Poste, sinalização
Reserva de unidades habitacionais para PCD
No mínimo 3%
Além da prioridade da aquisição (reconhecido apenas uma vez)