Regência Flashcards
O que foi o Ato Adicional (1834)?
De cunho sobremodo LIBERAL, o Ato Adicional (1834):
1) Descentraliza o poder;
2) Aumenta a autonomia das províncias;
3) Concede às Assembleias Legislativas a faculdade de editar leis;
4) RJ torna-se município neutro;
5) SUSPENDE O PODER MODERADOR;
6) Transforma a Regência Trina em Una;
7) Reforma o Código do Processo Criminal ——> Cria a figura do JUIZ DE PAZ. A JUSTIÇA se a proxima da POPULAÇÃO.
O que foi o Ato Adicional (1834)?
De cunho sobremodo LIBERAL, o Ato Adicional (1834):
1) Descentraliza o poder;
2) Aumenta a autonomia das províncias;
3) Concede às Assembleias Legislativas a faculdade de editar leis;
4) RJ torna-se município neutro;
5) SUSPENDE O PODER MODERADOR;
6) Transforma a Regência Trina em Una;
7) Reforma o Código do Processo Criminal ——> Cria a figura do JUIZ DE PAZ. A JUSTIÇA se a proxima da POPULAÇÃO.