Constitucionalismo Flashcards
Qual foi a primeira crise do Estado brasileiro?
A Noite da Agonia (1823) era um indicativo que os anos seguintes seriam turbulentos.
Na Assembleia Constituinte:
O “partido brasileiro” (Liberal) preconizava a limitação do poder do Imperador e a instauração da TRIPARTIÇÃO DOS PODERES.
O “partido português” (Conservador) visava o fortalecimento do Imperador, a União a Portugal.
A Noite da Agonia (1823) aconteceu devido à rejeição de Dom Pedro I à CONSTITUIÇÃO MANDIOCA, proposta brasileira que recomendava o CRITÉRIO CENSITÁRIO para as eleições.
Quando ocorreu a Noite da Agonia e quais foram suas principais características?
Em 1823.
Liberais (brasileiros) X Conservadores (portugueses).
Liberais propunham a adoção da CONSTITUIÇÃO MANDIOCA, a qual previa a adoção do critério censitário para as eleições. Dom Pedro I rejeitou VEEMENTEMENTE a proposta. Fato que encetou a Noite da Agonia.
O que era exatamente o critério censitário?
Voto censitario é um voto com algum tipo de restrição de participação. Podemos ter voto censitario baseado na renda. Voto censitario baseado no sexo.
O critério do censo seria ser possuidor de, pelo menos, 150 alqueires de farinha de mandioca. Dessa maneira, cidadãos pobres ficavam excluídos, e portugueses comerciantes, por não serem donos de terras, também não poderiam votar.
Isso era claramente vantajoso para os LIBERAIS, donos de grandes propriedades.
Qual foi a principal resultante da Noite da Agonia (1823)?
Durante a Noite da Agonia (1823), Dom Pedro I DISSOLVEU a Assembleia Constituinte e outorgou a CONSTITUIÇÃO DE 1824 de maneira autocrática. Ato realizado, obviamente, à revelia dos LIBERAIS.
O LEGISLATIVO teve supremacia em relação ao Executivo, e isso irritou Dom Pedro I profundamente.
Dom Pedro I rompe com José Bonifácio, o demite e, com respaldo do Exército, DISSOLVE a Assembleia Constituinte em 1823.
Qual era a principal diferença entre os LIBERAIS “partido brasileiro” e os CONSERVADORES “partido português”?
Uma das diferenças era:
Partido Liberal: composto, em grande parte, por brasileiros. Defendia os intereses da GRANDE PROPRIEDADE;
Partido Conservador: composto, em grande parte, por brasileiros. Defendia os intereses do COMÉRCIO.
Quem foi Gonçalves Ledo?
Ver.
Opunha José Bonifácio, pois defendia a supremacia do LEGISLATIVO.
Quem foi José Bonifácio?
De alcunha (lembrar-se da antonomásia/epíteto): o Patriarca d aIndependência… VER MAIS.
Opunha Gonçalves Ledo, pois defendia, de maneira tímida, o EXECUTIVO (tom mais conciiador). O posicionamento de José Bonifácil causou probemas em seu relacionamento com DOm Pedro I, seu amigo.
O que foi a Constituição da Mandioca?
Previa a adoção do critério censitário para as eleições. Dom Pedro I rejeitou VEEMENTEMENTE a proposta. Fato que encetou a Noite da Agonia.
O critério do censo seria ser possuidor de renda de, pelo menos, 150 alqueires de farinha de mandioca.
Isso era claramente vantajoso para os LIBERAIS, donos de grandes propriedades.
Pela negativa em aceitar a Constituição da Mandioca, Dom Pedro I acabou privilegiando PORTUGUESES. Fato que causou discórdias.
Quando os EUA reonheceram a Independência do Brasil?
Imbuídos na Doutrina Monroe, os EUA reconheceram a Independência brasileira em 1824.
Quando o Reino Unido reonheceu a Independência do Brasil?
Foi uma das últimas nações a reconhecer o Estado Brasileiro. Somente em 1826. Portugal havia feito o reconhecimento em 1825 (em troca de uma indenização de 2 milhões de libras).
Quando sugem os partidos LIBERAL e CONSERVADOR e quão longevos foram?
Surgem durante o Período Regencial (1831-1840).
Foram bastante longevos, só foram extintos com a Proclamação da República em 1889.
Como era o relacionamento de Dom Pedro I com o Parlamento?
Dom Pedro I foi duramente CRITICADO pelo Parlamento ao renovar as referências alfandegárias do Rino Unido estabelecidas no Tratado de Navegação e Comércio de 1810. Essa renovação foi feita por meio da Lei Bernardo de Vasconcelos (1828).
Defina a Lei Bernardo de Vasconcelos (1828):
Assinada em 1828, a Lei Bernardo de Vasconcelos equiparava o Reino Unido às demais nações em termos alfandegários. Na prática isso significava que os britânicos acabariam MANTENDO suas vantages, pois suas indústrias eram muito mais eficientes.
Qual era a posição dos Irmãos Andrada em relação à Constituição da Mandioca?
Tanto José Bonifácio quanto Antônio Carlos de Andrada e Silva eram FAVORÁVEIS à Constituição.
Como mencionado antes, José Bonifácio, apesar de amigo de Dom Pedro, visava à CONCILIAÇÃO.
Quem foi Antônio Carlos de Andrada e Silva?
Um dos irmãos Andrada. Liderava a comissão responsável pelo projeto constituinte. Ta projeto era particulamente nacionalista, xenofóbio, antiabsolutista e lusofóbico. Movia-se de encontro ao poder imperial e visava a estabelecer uma sociedade nos moldes iluministas.
